DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro
de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de aviamentos, cama,
mesa e banho, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder
Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 20/11/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material esportivo e jogos didáticos, destinados à manutenção das
atividades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos
Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa:
19/11/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 5 de novembro de 2024.
TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRTO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-CPL- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10170007/2024
Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº
02.001/2020-PMV, que por sua vez tem como objeto construção de campo Society - poeirão
no município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 032/2023, fica prorrogada
por 6 (seis) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o
período de 02 de novembro de 2024 a 02 de maio de 2025. Prazo de execução: A vigência
da execução dos serviços do contrato nº TP 032/2023, fica prorrogada por 4 (quatro) meses,
contados a partir da data de assinatura deste instrumento. -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-
Jorge Laurindo da Silva Junior/Representante Legal. Viçosa/AL, 1 de novembro de 2024.
Município de Viçosa/Al/. Prefeito do Município de Viçosa/AL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90024/2024 UASG Nº. 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5090005/2024
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS AVIÁRIOS DE FRANGO DE CORTE,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - ALAGOAS.
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
06/11/2024
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
21/11/2024 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 5 de novembro de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90025/2024
UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4030038/2024
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no
FORNECIMENTO DE ANDAIMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
VIÇOSA - AL
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
05/11/2024
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Abertura
das Propostas:
19/11/2024 às
08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 4 de novembro de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
*REPETIÇÃO TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Pneus, Câmaras de
Ar, e Protetores de Pneus, Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas
- horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e
Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu/AL, de 5 de novembro de 2024.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o
resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão
Eletrônico SRP nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de
empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado
em botija de 13kg pelo período de 12 meses, em favor da Empresa vencedora: YARED E
MOURA LTDA - ME, CNPJ: 14.419.508/0001-33, com valor global de R$ 369.500,00.
Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo
licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da
licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação, sob
demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo
- GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses, adjudicado à empresa YARED
E MOURA LTDA - ME, CNPJ: 14.419.508/0001-33, pelo valor global de R$ 369.500,00.
Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-CCL/PMA
Processo: 14052024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 - CCL/PMA.
Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento
geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: YARED MOURA LTDA - ME, CNPJ Nº
14.419.508/0001-33, com valor global do lote 01 R$ 369.500,00. Vigência da At a :
18/10/2024 a 18/10/2025. Amapá-AP, 30 de outubro de 2024. Rafael Figueiredo Vaz.
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral/AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024-CL/PMI
Processo Administrativo nº 0813.454/2024-PMI. Remarcação - Através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo:
343648. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Saúde, e
esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam
ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Consumo Odontológico, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal. Início das
propostas: 07/11/2024, às 08h30min. Data limite para pedido de esclarecimento:
14/11/2024, até 23h59min. Data limite para Impugnação: 14/11/2024, até 23h59min. Data
de final p/ recebimento de propostas: 21/11/2024, até 08h00min. Data de abertura das
propostas
e
Disputa:
22/11/2024,
às
10h00min.
Informações
pelo
e-mail:
clpmi2023@gmail.com
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Pregoeira-CL/PMI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.1/2024-CL/PMI
Processo Administrativo nº 0813.456/2024-PMI. Remarcação - Através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo:
345635. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e
esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam
ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos de forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Itaubal. Início das propostas: 07/11/2024, às 08h30min. Data limite para
pedido de esclarecimento: 13/11/2024, até 23h59min. Data limite para Impugnação:
13/11/2024, até 23h59min. Data de final p/ recebimento de propostas: 21/11/2024, até
08h00min. Data de abertura das propostas e Disputa: 21/11/2024, às 10h00min.
Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com
Itaubal-AP, 4 de novembro de 2024.
LORENA FRANKLIN F. FIGUEIREDO
Pregoeira -CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CL/PMPG, objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO Nº 923925/2021-MD/DPCN).
Adjudicatária: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 45.093.346/0001-10, no valor global de
R$ 2.627.628,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais);
Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021
Porto Grande/AP, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Nº
90006/2024-CL/PMPG,
objeto:
URBANIZAÇÃO
DO
COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO
DE
PORTO
GRANDE-AP
(CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
923346/2021/MDR/CAIXA).
Adjudicatária: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ 40.647.459/0001-04, no valor global de
R$ 3.831.083,24 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e vinte e
quatro centavos)
Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021
Porto Grande/AP, 31 de outubro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações,
torna público a ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011, publicado no
DOU Nº 209, página 186, 29 de outubro de 2024.
Onde se lê: Nº 9/2024 e nº 009/2024-SCL/SEMAD/PMS.
Leia-se: Nº 011/2024 e nº 011/2024-SCL/SEMAD/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024-PMVJ
Processo Administrativo Licitatório nº. 1465/2024-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial
n° 001/2024- PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
JARI-AP. Contratada: F. M. FIGUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 42.479.011/0001-46, com sede Avenida
Pedro Ladislau, nº 3881, Santa Clara, Município de Vitória do Jari-Ap. A vigência do contrato
será de 12 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER AÇÃO: 27.812.0721.1-074 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 FONTE: 500-
869/700/706/701 o custo do referido contrato é de R$ 658.647,45 (seiscentos e cinquenta e
oito, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Em, 24 de outubro de
2024. Ary Duarte da Costa. Prefeito de Vitória do Jari