DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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285
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 10/2024-PMVJ - CONVÊNIO Nº 937336/2022-MINISTÉRIO DA DEFESA
Processo Administrativo nº. 4978/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO nº.
017/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
Contratada: W. N. NUINES CONSTRUÇÕES COMERCIO & TRANSPORTE LTDA, CNPJ (MF) nº
31.342.597/0001-86, com sede na Av. Santo Antônio, nº 691 Altos, Bairro Centro,
Município de Gurupá-Pa CEP: 68.300-000. Da Cláusula: acrescentar à cláusula do contrato
de obra, a CLÁUSULA DÉCIMA, fica determinada neste contrato o que se segue: CL ÁU S U L A
DÉCIMA - DA VIGÊNCIA: O contrato resultando desta licitação terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após
cumpridas as exigências legais e contratuais. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666
de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada
pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de
21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 19 de
agosto de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 005/2024-PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2122/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº
015/2023-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº
4842/2023-PMVJ. Contratada: C. A. ROMANO - EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.154.215/0001-
95, estabelecido na Avenida Amazonas, nº 108 B, bairro Goiabal Cidade de Macapá-Ap. Dos
Serviços: Os serviços encontra-se com o valor estimado em R$ R$ 21.886,27 (vinte e um mil
oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), 25% somando com o valor global
do contrato que é de R$ 86.027,06 (oitentas e seis mil vinte sete reais e seis centavos)
passará ao valor de R$ 107.913,33 (cento e sete mil novecentos e treze reais e trinta e três
centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu
Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº
9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº
8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 25 de outubro de 2024. ARY DUARTE DA
COSTA. Prefeito de Vitória do Jari
EXTRATO 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 21/2020-PMVJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1219/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL ,
MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA DA SEGUNDA RUA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP,
conforme Memorial e Planilhas anexas, fazendo parte integrante do Edital de Tomada de Preço nº.
02/2020-CPLCSO/PMVJ.
Contratada: GRUPO
SANATEC EIRELI
- EPP,
inscrita no
CNPJ:
07.591.427/0001-50, estabelecida na Rod. AP-020, nº. 1915-D / Km09, Bairro Marabaixo III, Cidade
de Macapá-ap. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços encontram-se com o
valor estimado em R$ 3.619.951,08 (três milhões seiscentos e dezenove mil novecentos e
cinquenta e um reais e oito centavos) e o 2º reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$
520.048,33 (quinhentos e vinte mil quarenta e oito reais e trinta e três centavos), equivalente a
14,37% (quatorze vírgula trinta e sete por cento), passarão a um valor total de R$ 4.139.999,41
(quatro milhões cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um
centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38.
Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de
27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648
de 27/05/1998. Em, 31 de julho de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 048/2023-PMVJ- DE SERVIÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1595/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E
CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
JARI-AP. Contratada: VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
40.898.557.557/0001-06 Inscrição Estadual nº. 03.068413-7, estabelecido na Av. Henrique
Galúcio, nº. 216 bairro Central Município de Macapá, Estado do Amapá. Dos Serviços: Os
serviços encontra-se com o valor estimado em R$ 220.868.43 (duzentos e vinte mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), somado com o valor global
do contrato que é de R$ 1.162.789,75 (um milhão cento e sessenta e dois mil, setecentos
e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), passará ao valor de R$ 1.383.658,18
(um milhão trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezoito
centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu
Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº
9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº
8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 31 de julho de 2024. ARY DUARTE DA
COSTA. Prefeito de Vitória do Jari
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 048/2023-PMVJ- DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1902/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E
CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
JARI-AP. Contratada: VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
40.898.557.557/0001-06 Inscrição Estadual nº. 03.068413-7, estabelecido na Av. Henrique
Galúcio, nº. 216 bairro Central Município de Macapá, Estado do Amapá. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 048/2023-PMVJ, fica prorrogado por mais
130 (cento e trinta) dias, a partir de 23 de agosto de 2024, encerrando em 31 de dezembro
de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu
Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº
9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº
8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 22 de agosto de 2024. ARY DUARTE DA
COSTA. PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ
O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos
licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei
Complementar nº
123/2006, e
subsidiariamente e
suas alterações
posteriores.
Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n°
001/2024, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de
Licitação nº. 1465/2024-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de
Licitação - Empresa vencedora: F. M. FIGUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 42.479.011/0001-46, com
sede na Av. Pedro Ladislau, nº 3881, Santa Clara, Município de Vitória do Jari, estado do
Amapá, perfazendo um valor total de R$ 658.647,45 (seiscentos e cinquenta e oito,
seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Em, 24 de outubro de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito de Vitória do Jari
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - Nº 13.2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta -
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 011/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL, no dia 11/11/2024, através do recebimento das propostas no
endereço eletrônico cml.anori@gmail.com.
As propostas
deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE
por e-mail
juntamente com os documentos de habilitação comprovando regularidade jurídica, social,
fiscal e trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição
insalubre.
Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitados
poderão ser solicitados através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 5 de novembro de 2024
RUAN DEOLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: Termo aditivo de prazo
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no
município de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Cruzeiro Comércio de Material de Construção Ltda
Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 15/08/2024 até 15/08/2025.
Carauari/AM, 12 de agosto de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: Termo aditivo de prazo
Objeto: Execução de obras para construção do centro de eventos no município de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Purus Administração de Obras e Comércio de Material de Construção Ltda
Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 16/09/2024 até 16/09/2025.
Carauari/AM, 10 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2024
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024.
Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 21 de Novembro de 2024, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com
e www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna/Am, de 5 de Novembro de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/24
ESPECIE: Termo de Contrato nº 064/2024, oriundo da Concorrência Pública Presencial nº. 001/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA - EPP.
VALOR GLOBAL R$ 143.346,18 (cento quarenta três mil trezentos e quarenta e seis reais e
dezoito centavos), vencedora do lote 01 de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NAS COMUNIDADES AURORA, SORIANO E
QUIRIRU III NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir
da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses
a contar da data de sua assinatura e sua respectiva publicação na imprensa oficial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto: 12.365.0129.1028.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 11 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: FR FUNDEB - VAAT. Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 30 de
outubro de 2024.João Medeiros Campelo. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/24
ESPECIE: Termo de Contrato nº 065/2024, oriundo da Concorrência Pública Presencial nº. 001/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA - EPP.
VALOR GLOBAL R$ 142.210,11 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dez reais e
onze centavos), vencedora do lote 02 de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NAS COMUNIDADES AURORA,
SORIANO
E
QUIRIRU
III
NA
ZONA RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ITAMARATI
-
AMAZONAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a
partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12
(doze) meses a contar da data de sua assinatura e sua respectiva publicação na
imprensa oficial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto: 12.365.0129.1028.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 11 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: FR FUNDEB - VAAT. Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM,
30 de outubro de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito
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