DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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287
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 73,
74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 772.121,90
(setecentos e setenta e dois mil cento e vinte e um reais e noventa centavos) e SIMONE
MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 69, 70, 71, 72, 80, 81 e 82 do Edital e Termo de Referência, no valor total de
R$ 920.530,57 (novecentos e vinte mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e sete
centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.692.652,47 (um milhão seiscentos e noventa
e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). De acordo com
o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de
fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar.
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada
para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente
Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo
com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 4 de novembro de 2024. João
Medeiros Campelo. Prefeito. Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração. R
DE M CORREA COMERCIO - EPP. CNPJ: 31.612.193/0001-65. Licitante Vencedor. SIMONE
MELO PINHEIRO - ME. CNPJ: 10.984.143/0001-39. Licitante Vencedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei
orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica Nº 001/2024,
objeto: construção de uma Escola na Comunidade Torre da Redenção localizada na Calha
do Rio Içapó Zona Rural do Município, em alvenaria com 04 salas de aula. Resolve:
Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo
mencionado, a empresa: MP Comercio Construções E Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ nº
23.187.157/0001-73, vencedora do certame
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei
orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica Nº 002/2024,
objeto: construção da Escola Municipal Porto Antunes, comunidade Porto Antunes - Calha
do Rio Jutaí - Zona Rural do município - em alvenaria - com 03 salas de aula e
dependências. Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação
constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções E Serviços De
Engenharia Ltda, CNPJ nº 23.187.157/0001-73, vencedora DO CERTAME NO VALOR GLOBAL
DE R$ 810.424,12. JUTAÍ EM 11 DE JULHO DE 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei
orgânica do município e, considerando a Licitação Concorrência Eletrônica Nº 003/2024,
objeto: Construção De Escola Municipal Em Alvenaria Com Laje De Piso (Suspensa) Com 04
Salas De Aula E Dependencias Comunidade Boa Vista Calha Do Rio Jutaí Zona Rural Do
Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo,
Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais
integram o presente processo. Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de
Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções E
Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ nº 23.187.157/0001-73, vencedora do certame no valor
global de R$ 1.083.366,29.
Jutaí de 4 de novembro de 2024.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 47/2022
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 26/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e S A LU X
- INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S.A, CNPJ: 05.113.942/0001-08; OBJETO: Prorrogação por
mais 04 (quatro) meses, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de
tecnologia provendo o direito de uso de sistema de gestão hospitalar, prontuário eletrônico
do paciente (incluindo sistemas específicos e departamentais como gestão de imagens,
exames laboratoriais e gestão de anestesiologia) para informatização da unidade hospitalar,
além dos serviços profissionais de implantação, capacitação, suporte técnico presencial,
conforme demanda, tendo por finalidade atender as necessidades do hospital geral de
Manacapuru-AM, conforme termo de referência e processo administrativo n° 2024/07612-
00; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 27/08/2024 a
25/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos
com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR:
Servidor NUELY BEZERRA LOPES DE OLIVEIRA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, ex tunc, partir da data da assinatura. Manacapuru-AM, 26 de
agosto de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURASEMED da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará os seguintes procedimentos
licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal
nº
002/2024-GP/PMM.
A
Prefeitura
Municipal
de
Maraã/AM,
em
conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da
Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna
público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, destinado à seleção de projetos
culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente
edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo
com o Decreto nº 0019/2024, de 24 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura e encontra-se com as inscrições aberta até dia
22/11/2024.
Nesta
iniciativa,
estão
garantidas
medidas
que
promovem
a
democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos
culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do
referido decreto. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala
da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de
segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de
mídia ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ ou semedmaraa@gmail.com
Maraã, de 5 de novembro de 2024
RAIMUNDO RAMOS FILHO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 009/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 030/2024. No 01/11/2024,
no
Órgão
Gerenciador, foi
registrado
o
preço
da empresa
abaixo
identificada,
p/"Contratação de empresa p/eventuais serviços de reforma e manutenção predial
p/atender as demandas da Prefeitura", resultante do Pregão Eletrônico 009/2024 pelo
Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do
Processo Administrativo 008/021/2024, assim como os termos da proposta de preço,
integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M Rodrigues
AS Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, p/todos os itens do termo de referência com seus
respectivos quantitativos, unidades e valores unitários: 1-510m²-R$ 98,66; 2-230m-R$
77,54; 3-1000m³-R$ 13,25; 4-900un-R$ 2,82; 5-43un-R$ 17,73; 6-680m²-R$ 13,42; 7-880un-
R$ 1,04; 8-1720m-R$ 1,12; 9-500m²-R$ 33,42; 10-72m²-R$ 34,66; 11-675m²-R$ 2,76; 12-
180m²-R$ 25,63; 13-180m²-R$ 3,98; 14-1440m²-R$ 4,99; 15-240m-R$ 10,65; 16-72un-R$
12,93; 17-720m-R$ 3,82; 18-240m-R$ 0,70; 19-171m³-R$ 74,29; 20-493m-R$ 3,82; 21-10un-
R$ 62,61; 22-210m³-R$ 120,26;23-1500kg-R$ 20,84; 24-500kg-R$ 13,43; 25-750kg-R$ 31,84;
26-300kg-R$ 26,27; 27-320m²-R$ 61,25; 28-488m²-R$ 137,12; 29-81,6m³-R$ 849,45; 30-
81,6m³-R$ 908,38; 31-800m²-R$ 161,92; 32-400m²-R$ 128,02; 33-400m²-R$ 191,51; 34-
150un-R$ 221,22; 35-150un-R$ 252,04; 36-84m²-R$ 718,23; 37-52un-R$ 1.403,27; 38-
200un-R$ 1.129,51; 39-50un-R$ 1.156,52; 40-82m²-R$ 917,79; 41-12m²-R$ 899,98; 42-
67,2m-R$ 62,81; 43-67,2m-R$ 106,81; 44-48m²-R$ 1.103,24; 45-80m²-R$ 474,26; 46-
20,4m²-R$ 658,25; 47-50m²-R$ 790,42; 48-50m²-R$ 964,41; 49-30un-R$ 1.552,19; 50-
672m²-R$ 61,78; 51-500m²-R$ 24,35; 52-500m²-R$ 103,36; 53-900m²-R$ 84,68; 54-200m-
R$ 177,35; 55-280m-R$ 226,91; 56-168m²-R$ 171,30; 57-2000m²-R$ 6,53; 58-2000m²-R$
83,96; 59-496m²-R$ 101,80; 60-900m²-R$ 56,51; 61-508m²-R$ 116,51; 62-1008m²-R$
119,81; 63-324m²-R$ 89,54; 64-800m²-R$ 97,74; 65-324m²-R$ 247,52; 66-102m-R$ 233,30;
67-520m²-R$ 102,23; 68-100m²-R$ 87,10; 69-2000m²-R$ 23,43; 70-800m²-R$ 42,35; 71-
2000m²-R$ 24,75; 72-2000m²-R$ 4,81; 73-2000m²-R$ 19,70; 74-2000m²-R$ 16,54; 75-
400m-R$ 14,42; 76-1883,13m²-R$ 26,49; 77-324m-R$ 12,04; 78-50m-R$ 176,66; 79-94m-R$
233,30; 80-220m-R$ 704,42; 81-144m-R$ 28,43; 82-144m-R$ 32,77; 83-180m-R$ 45,61; 84-
108un-R$ 9,81; 85-108un-R$ 12,77; 86-108un-R$ 23,26; 87-108un-R$ 17,86; 88-108un-R$
17,64; 89-108un-R$ 24,97; 90-108un-R$ 9,48; 91-108un-R$ 13,11; 92-58un-R$ 77,31; 93-
36un-R$ 29,25; 94-36un-R$ 54,85; 95-36un-R$ 82,79; 96-24un-R$ 28,80; 97-24un-R$ 38,92;
98-144m-R$ 27,92; 99-180m-R$ 34,85; 100-180m-R$ 27,70; 101-280m-R$ 48,56; 102-
108un-R$ 13,19; 103-108un-R$ 21,75; 104-108un-R$ 39,26; 105-108un-R$ 60,84; 106-84un-
R$ 24,01; 107-108un-R$ 24,39; 108-96un-R$ 63,93; 109-30un-R$ 222,13; 110-7un-R$
4.044,87; 111-4un-R$ 11.394,41; 112-50un-R$ 843,77; 113-20un-R$ 984,37; 114-48un-R$
1.741,81; 115-60un-R$ 393,82; 116-36un-R$ 371,74; 117-36un-R$ 486,50; 118-58un-R$
306,64; 119-58un-R$ 276,29; 120-48un-R$ 208,41; 121-84un-R$ 35,55; 122-6un-R$ 223,64;
123-84un-R$ 16,34; 124-84un-R$ 30,13; 125-156un-R$ 16,51; 126-124un-R$ 61,79; 127-
20un-R$ 123,51; 128-5un-R$ 4.705,57; 129-12un-R$ 554,63; 130-16un-R$ 539,51; 131-
12un-R$ 445,93; 132-12un-R$ 645,77; 133-24un-R$ 483,12; 134-24un-R$ 686,76; 135-16un-
R$ 137,11; 136-14un-R$ 800,08; 137-24un-R$ 693,57; 138-120un-R$ 36,32; 139-14un-R$
1.139,00; 140-72un-R$ 139,71; 141-24un-R$ 223,33; 142-120un-R$ 82,96; 143-24un-R$
590,30; 144-12un-R$ 871,85; 145-140un-R$ 87,81; 146-152,4m-R$ 18,27; 147-152,4m-R$
15,70; 148-152,4m-R$ 29,53; 149-152,4m-R$ 35,63; 150-152,4m-R$ 29,74; 151-96un-R$
18,53; 152-96un-R$ 21,10; 153-96un-R$ 24,59; 154-96un-R$ 24,32; 155-96un-R$ 27,16;
156-96un-R$ 26,73; 157-96un-R$ 29,17; 158-96un-R$ 32,05; 159-96un-R$ 34,07; 160-96un-
R$ 36,98; 161-96un-R$ 38,00; 162-96un-R$ 41,13; 163-96un-R$ 37,02; 164-36un-R$ 29,22;
165-150un-R$ 46,68; 166-72un-R$ 70,91; 167-72un-R$ 95,15; 168-72un-R$ 79,43; 169-
120un-R$ 19,20; 170-70m-R$ 167,73; 171-72un-R$ 112,25; 172-120un-R$ 71,83; 173-
120un-R$ 21,61; 174-120un-R$ 19,20; 175-100un-R$ 146,76; 176-80un-R$ 152,98; 177-
180un-R$ 94,29; 178-190un-R$ 178,00; 179-180un-R$ 58,36; 180-180un-R$ 55,27; 181-
180un-R$ 74,92; 182-180un-R$ 88,11; 183-4000m-R$ 6,76; 184-2000m-R$ 9,30; 185-
1200m-R$ 12,92; 186-1200m-R$ 22,80; 187-500m-R$ 21,57; 188-750m-R$ 36,52; 189-
200m-R$ 50,21; 190-150m-R$ 72,52; 191-75m-R$ 100,10; 192-50un-R$ 98,85; 193-50m-R$
99,13; 194-75m-R$ 73,91; 195-5,5m-R$ 13,38; 196-10un-R$ 813,80; 197-2000m²-R$ 2,17;
198-2000m²-R$ 5,01 e 199-984m²-R$ 2,93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 009/2024,
que viabiliza a "Contratação de empresa p/eventuais serviços de reforma e manutenção
predial p/atender as demandas da Prefeitura" à empresa R M Rodrigues SA Ltda, CNPJ:
35.162.289/0001-20, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 4.137.928,78.
Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da
Ata de Registro de Preços, nos termos da lei,
Pauini, 1º de novembro de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 8/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 008-2024-
CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item e Lote, destinados a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM", considerando o parecer
técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR as Empresas:
A. M. S. GARCIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.493.146/0001-90, sediada
na Rua Castelo Branca, Nº 01 - Centro - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES:
II, V, VIII, XI E DOS ITENS: 14, 17, 20, 23, 26 E 29.
W SANTOS CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.860.768/0001-05, sediada na
Rua Duque de Caxias, Nº 305 - Bairro Comunicações, vencedora dos LOTES: I, IV, VII, X, XIII
E DOS ITENS: 16, 19, 22, 25 e 28.
ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.244.926/0001-50,
sediada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos
LOTES: III, VI, IX, XII E DOS ITENS: 15, 18, 21, 24, 27 e 30.
II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas
como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 29 de outubro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 4/2024 FMAS
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do
dia 23 de setembro de 2024 SESSÕES 3.
ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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