DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Plano de Trabalho: 08.122.3310.2773.0008 - Desenvolvimento de Ações
Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: 444142 - Auxílios
LEIA-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 06.01.01- fundo Municipal de Assistência Social de Tabatinga
Programa: 08.224.0034.2039-Encargos com o Piso de Proteção Social Básica
Elemento Despesas: 4.4.90.52.00-Equipamento e Material Permanente.
Fonte: 783- FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024 FMAS
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia
23 de setembro de 2024 SESSÕES 3.
ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Plano de Trabalho: 08.122.3310.2773.0008 - Desenvolvimento de Ações
Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa: 444142 - Auxílios
LEIA-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 06.01.01- fundo Municipal de Assistência Social de Tabatinga
Programa: 08.224.0034.2039-Encargos com o Piso de Proteção Social Básica
Elemento Despesas: 4.4.90.52.00-Equipamento e Material Permanente.
Fonte: 783 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão de Contratação
torna público a retificação do Aviso - Pregão Eletrônico Nº 037/2024, publicado na Edição
de nº 665, no dia 04 de novembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação
descrita abaixo:
Onde se lê: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos
serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia. Início da
sessão para disputa: 21/11/2024 às 09:00hs.
Leia-se: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
especializados em ornamentação natalina afim de atender as necessidades do município de
Água Fria-Bahia.
Início da sessão para disputa: 22/11/2024 às 09:00hs
Água Fria - Ba, 5 de novembro de 2024
MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PA Nº 22.907/2024
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO ESPAÇO U R BA N O
DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO ENTORNO, CENTRO
DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo
de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global
com recursos do Contrato de Repasse MCIDADES 952680/2023 - Operação 1091312-78.
DATA: 12/12/2024 às 09H. ID do processo: 346876.
Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735.
Cópia
do
edital:
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-
transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-
gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa-BA, 5 de novembro de 2024
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, cujos objetos serão:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa
19/11/2024, às 09h:00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA MUNICIPIO DE
AURELINO LEAL/BA.
Data da sessão de disputa 19/11/2024, às 11h:00min;
Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão
fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão
obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município,
site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como nos endereços eletrônicos:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aurelino Leal/BA, 1º de novembro de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS- BA. A Empresa PEDRO AYRTON J
MOTA ALMEIDA, CNPJ: 39.913.860/0001-51, com o valor de R$ 23.532,00 para o ITEM 01; R$
107.520,00 para o ITEM 02; R$ 142.200,00 para o ITEM 03; R$ 11.404,20 para o ITEM 04.
Barreiras, 5 de novembro de 2024
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.075/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 22/11/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA., pelo critério MENOR
PREÇO PELO ITEM/LINHA.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
Processo nº 00479.11.07.682.2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CAMACARI. Objeto: Termo de Fomento para consecução de plano de
trabalho proposto pela OSC (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camaçari -
APAE/BA) que tem como público-alvo as pessoas com deficiência assistidas pela
Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor global: R$
102.712,15 (Cento e dois mil setecentos e doze reais e quinze centavos). Fundamentada no
Artigo 31, INCISO II da Lei 13.019/2014. Data da homologação: 01/11/2024.
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO 0001/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº0112/2024. Processo nº
00479.11.07.682.2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
CAMACARI. Objeto: Termo de Fomento para consecução de plano de trabalho proposto pela
OSC (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camaçari - APAE/BA) que tem como
público-alvo as pessoas com deficiência assistidas pela Organização da Sociedade Civil,
conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor global: R$ 102.712,15 (Cento e dois mil
setecentos e doze reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1022,
Elemento de Despesa: 33.50.43.00, Fonte: 16600000. Data da Assinatura: 01/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o parecer da Pregoeira na CONCORRÊNCIA N.º 009/2024,
que tem como objeto CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA URBIS II NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 876561/2018, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES / CEF
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Empresa: COMPAC ENGENHARIA LTDA - Preço global R$ 748.351,21 (setecentos
e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais, vinte e um centavos). Data da
Homologação: 04/11/2024.
RUY DOS SANTOS BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital.
Credenciado: MGS JF Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 44.245.667/0001-20, Valor:
R$ 139.800,00.
Capim Grosso - BA, 5 de novembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico nº 036/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O TRABALHO DE CAMPO DOS PROGRAMAS DE
CONTROLE À ESQUISTOSSOMOSE - PCE E PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE
- PNCD, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De
Capim Grosso- BAHIA.
Empresa Vencedora: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, CNPJ:
35.658.074/0001-02, R$ 56.817,80.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 033/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA.
Empresa Vencedora: SOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 37.768.594/0001-95,
R$ 6.669.249,00.
Capim Grosso - BA, 5 de novembro de 2024,
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
Repetição
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024, a ocorrer no
dia 22/11/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
ATENDER A NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital
disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Ba, 5 de novembro de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira