DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP001-2024
Torna público o resultado do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação em
intertravado em ruas do município.
Empresa vencedora: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E
SERVICOS EIRELLI (CPNJ 37681670000120) com o lote: 1 no valor total de R$
348.311,26.
Central/Ba, 4 de novembro de 2024
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE
Condutor de Processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP001-2024
Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação em
intertravado em ruas do município.
Empresa vencedora: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E
SERVICOS EIRELLI (CNPJ 37681670000120) com os lotes: 1 no valor total de R$
348.311,26.
Central/Ba, 5 de novembro de 2024.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE
Condutor de Processos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP001-2024
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação
em intertravado em ruas do município. Empresa vencedora: COMMAC CONSTRUCAO
TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CPNJ 37681670000120) com os lotes:
1 no valor total de R$ 348.311,26.
Central-Ba, 5 de novembro de 2024.
JOSE WILKER DE ALENCAR MACIEL
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma
eletrônica "www.licitanet.com.br".
Edital de Licitação Nº. 045/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº.
015/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 076/2024, em conformidade com a Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote".
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, do tipo
OnGrid, para geração de energia em escolas públicas municipais na cidade de Chorrochó -
BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.
Inicio
de
Recebimento
de Proposta
e
Documentação
via
Plataforma:
07/11/2024.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 22/11/2024 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 22/11/2024 às 09:00hs.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br,
ou
pelo
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato
de nº 152/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-
36 Contratado: CLAUDIO HENRIQUE MARQUES DA CONCEIÇÃO, Valor Global do Contrato: R$
39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 24 de outubro de 2024.
Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato
de nº 151/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-
36 Contratado: GLADSON ROZENDO DOS SANTOS SATURNINO, Valor Global do Contrato: R$
39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 24 de outubro de 2024.
Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 149/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratado: RAIMUNDO LEANDRO DA COSTA, Valor Global do
Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 17 de outubro de 2024.
Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 150/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratado: GICELIA NOLACIO DE JESUS, Valor Global do Contrato:
R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois
centavos). Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 17 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1256/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL ,
torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a busca de propostas adicionais
mais vantajosas, para a Contratação de empresa para aquisição de kit cloro para
realização de teste colorimétrico para determinação de cloro livre em água com
comparador de disco de cor, para atender as demandas da Vigilância Sanitária do
município de Cruz das Almas/BA., em Lote único, de acordo com as condições, critérios
e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais
vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA
ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 07/11/2024 às
09:h00min, até 11/11/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
5.116,84 (cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). BASE LEGAL:
ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados
em
apresentar
proposta
de
preços
e/ou
tomar
ciência
das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o
Termo
de
Referência
completo
no
sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis,
conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado
na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000.
Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão
disponíveis através do e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024-PE
Foi Suspensa e fica remarcada a LICITAÇÃO nº 79-2024-22L
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
76-2024-PE
-
Objeto:
Aquisição
móveis,
eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de
Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº
951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela
Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. Tipo: Menor preço por lote. Data:
19/11/2024 às 08h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75)
3617-0683/0682.
Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Feira de Santana, 31 de outubro de 2024.
VERILANDIA SENA BARROS
p/Núcleo Preparatório
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 79-2024-22L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024-PE
OBJETO: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática,
para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria,
conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de
Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres.
IMPUGNANTE: MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, e com
arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres,
CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões nela apresentadas, com a correção
editalícia.
Feira de Santana, 31 de outubro de 2024.
VERILANDIA SENA BARROS
p/ Núcleo Preparatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará
P.E. Nº 027/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS (FRANGO INTEIRO, CONGELADO), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Sessão
de abertura realizar-se-á em 19/11/2024, às 09:00h (Horário brasília).
INFORM.
NA
PREFEITURA.
FONE:
(73)
3254-0386.
EMAIL:
licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 5 de novembro de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa POSTO AUTO DO PARAGUACU LTDA ,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 27.831.709/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 89.889,75
(oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível Diesel S10 para a
execução de serviços de preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas,
visando atender diversas comunidades no Município de Iaçu-Ba, conforme o Convênio Nº
711/2021 do PROMER (Projeto de Mecanização Rural).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade: 90103 -
Departamento de Agricultura e
Desenvolvimento Rural;
Projeto/Atividade: 2.162 - Unidade de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: Fonte de Despesa: 15000000 -
Recursos não vinculados de Impostos; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: 04 de novembro 2024 à 04 de novembro
de 2025. Iaçu-Ba, 04 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE
(https://licitanet.com.br)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada
e continuada de uniformes escolares; uniformes para servidores; Equipamento de Proteção
Individual-EPI; Mochilas e correlatos, para atender as necessidades da Administração Pública
Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço.
Data e Hora da Disputa: 22/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br -
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - BA, 1º de novembro de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
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