DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA, por intermédio de seu
Pregoeiro e equipe, informa que o objeto: EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 12 SALAS, CONVÊNIO 231/2022, NO
MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA, conforme as especificações constantes no processo
licitatório, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024, foi homologado sendo o objeto do
certame adjudicado à empresa ECOLOGICO, LOCACAO E SERVICOS TERRAPLENAGEM LTDA ,
CNPJ nº 10.516.833/0001-63, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$
936.999,96 (novecentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
seis centavos).
São Felipe - BA, 4 de novembro de 2024.
ANTONIO JORGE MACEDO DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 005-2024 - OBJETO: Aquisição e instalação de brinquedos, para atender às necessidades
das Creches e escolas da Educação Infantil do Município de São Felipe/Ba. DATA PARA
REALIZAÇÃO Limite de Acolhimento das Propostas e Abertura: 19/11/24, Horário:
09h00min, Início da Disputa: 19/11/24, Horário: 09h30min LOCAL: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br. 
O
edital 
encontra-se 
na 
integra
no 
site:
http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através
do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 006-2024 - OBJETO: Aquisição de tablets, para utilização com os alunos do ensino
fundamental da rede pública municipal de São Felipe/BA, de acordo as especificações
constantes neste Termo de Referência, sob o sistema de registro de preços. DATA PARA
REALIZAÇÃO: Limite de Acolhimento das Propostas e Abertura: 19/11/24, Horário:
09h30min, Início da Disputa: 19/11/24, Horário: 10h00min LOCAL: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br. 
O
edital 
encontra-se 
na 
integra
no 
site:
http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através
do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.
São Felipe, 5 de novembro de 2024
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 018/2024, Registro de
Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 06/11/2024, abertura das propostas: às 08:02
h do dia 19/11/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o
fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando
atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser
adquirido
no
endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 5 de novembro de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
P.A. Nº 0200/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através da Secretaria de Saúde deste Município.
Edital: 
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000208/2024
RAFAEL COSTA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 094/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público
aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
nº 094-2024, Processo Administrativo: 1302/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de AREIA BRANCA, AREIA PRETA E
AREIA LAVADA (material de consumo), a fim de atender as demandas da
Secretaria 
Municipal
de 
Administração 
e 
demais
Secretarias, 
conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/11/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a
disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº
14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 018-2024, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de 2
(dois) veículos novos utilitários, do tipo camionete "pick up", movido a óleo diesel, com
capacidade de transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas. Sessão de abertura realizar-se
-á em 18.11.2024 às 9:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE-
018/2024 
e 
no 
Portal 
do 
Município. 
Maiores 
informações 
pelo 
e-mail
licitacaoteolandia01@gmail.com.
Teolândia - BA, 5 de novembro de 2024
ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2024.11.05.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o 2024.11.05.01, do tipo Menor Preço Por Lote, tendo como
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição e instalação de novos equipamentos para o matadouro público de Acopiara-CE,
o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até
o dia 21 de novembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário
de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo,
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores
informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara/CE, em 5 de novembro de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.06.001 - SEDUC
A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 21 de Novembro de
2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº
2024.11.06.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na
construção de Creche Pré-Escola - tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo
de Compromisso Nº 961999/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site:
https://www.aiuaba.ce.gov.br/ 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aiuaba-CE, 6 de Novembro de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato(s) do Primeiro Termo de Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do Pregão Eletrônico
Nº 0703.01/22, cujo objeto é a contratação de empresa para implementação e
desenvolvimento do projeto Alcântaras Esporte e Ação no Município de Alcântaras/CE", de
acordo com o plano de trabalho Nº 913600/2021, através de Recurso de Emenda Especial
do Ministério da Cidadania, Conforme projeto básico. Contratante: Secretaria de Cultura e
Esporte. Contratada: WRS Serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo. Dotação
Orçamentaria
e Elemento
de Despesas:
14.01.781200212.085- Funcionamento da
Secretaria de Cultura e Esporte; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 e 33.90.39.00.
Fundamentação Legal: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusulas
quinta do(s) Contrato(s) e no art. 57, do Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão
Eletrônico Nº 0703.01/22. Prazo de Duração: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela
Contratada: Wanley Rodrigues de Sousa. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda.
Alcântaras/CE, 28 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato(s) do Segundo Termo de Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do Pregão Eletrônico
Nº 0703.01/22, cujo objeto é a contratação de empresa para implementação e
Desenvolvimento do projeto Alcântaras Esporte e Ação no Município de Alcântaras/CE", de
acordo com O plano de trabalho Nº 913600/2021, através de recurso de emenda especial
do Ministério da Cidadania, Conforme Projeto Básico. Contratante: Secretaria de Cultura e
Esporte. Contratada: WRS Serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo. Dotação
Orçamentaria
e Elemento
de Despesas:
14.01.781200212.085- Funcionamento da
Secretaria de Cultura e Esporte; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 e 33.90.39.00.
Fundamentação Legal: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusulas
quinta do(s) Contrato(s) e no art. 57, do Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão
Eletrônico Nº 0703.01/22. Prazo de Duração: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela
Contratada: Wanley Rodrigues de Sousa. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda.
Alcântaras/CE, 28 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00011.20241015/0001-24. O(A) Secretaria
de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público O Extrato do(s)
Instrumento(s) Contratual (ais) Nº 202411040001, Resultante(S) do(a) Inexigibilidade
Eletrônica Nº 2024.11.04.01; Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e
Lazer. Objeto: contratação de atração de renome nacional - Ministério adoração e vida para
apresentar-se, na oportunidade do evento de encerramento do festejo em alusão ao 160°
aniversário do Município, junto A secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de
Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 21 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária:
1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Summer
Beats Producoes e Eventos LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência
do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(S), até 31 de dezembro de 2024.
Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Antonio Cerqueira Junior. Assina Pela Contratante:
Maria da Conceição Alves Melo. 04 de novembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo,
Ordenador(a) de Despesas da secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.0/2024
Secretaria da Educação de Cascavel - Aviso de Revogação, através do seu
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, comunica a REVOGAÇÃO do Processo
Administrativo nº 1707.07.2024 Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1707.07.2024, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA
NA EEF JOSÉ COELHO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE COQUEIRO CASCAVEL/CE. Motivo:
razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21.
Cascavel/CE, 1º de novembro de 2024.
RÔMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

                            

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