DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 041/2024 -Abertura de propostas dia 29/11/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição, de
forma futura e parcelada, de combustíveis veiculares, no município de Formosa no estado
de Goiás, e nos municípios baianos de Macaúbas, Brumado, Vitória da Conquista, Seabra,
Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Caetité, Bom Jesus da Lapa e Barreiras. Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
,
PNCP,
Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 5 de novembro de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2024.
Na matéria publicada no dia 05/11/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN
1677-7069, Seção 3, nº 214 e página 218. NO AVISO DE LICITAÇÃO PE N º 013/2024,
PUBLICADO NO ÁTRIO DESTE PODER EXECUTIVO E NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA
05.11.2024, CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 99837f74-7a6a-4e92-aace-82405fe0e0a4, E NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 05.11.2024, PELO CÓDIGO 05302024110500218: CONFORME
DESCRITO ABAIXO: Onde se lê: Abertura das Propostas: 19/09/2024. Leia-se: Abertura das
Propostas: 21/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - SRP
EDITAL RESUMIDO - P.A 117/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de
Preços para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de
serviços de engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas,
com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para iluminação pública,
conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e
indissociável do presente Edital. Data e horário: 20 de novembro de 2024, às 08h30min.
Edital na sede, no site www.bllcompras.com.
Medeiros Neto - BA, 4 de novembro de 2024.
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-A/2024. Contrato nº: 127-A/2024 - Processo
Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Contratada:
Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57,
§ 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias
- Assinatura: 11/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
LEI 14.133/2021.
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 21 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 067/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS,
visando suprir as demandas dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS) do município,
atendidos nas UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA ,
FARMÁCIA BÁSICA, POLICÍNICA, CAPS e SAMU-192. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID 1059153 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 9 de julho de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024-CE
O Agente de Contratação do Município de Rio Real - BA, torna público aos
interessados em participar da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 006-2024-CE, que
tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO, SEDE DO
MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme convênio firmado com o
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957729 /2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA
FEDERAL o contrato de repasse número 1093143-02/2024., Que a sessão de abertura será
no dia 22/11/2024 as 09:00 horas (Horário da Brasília), através do site: www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site:
www.bll.org.br, Portal Nacional de Compra Pública (PNCP) e/ou www.rioreal.ba.gov.br.
Maiores informações. Tel.75 3426-1320, ou pelo email, licitacaopmrr@gmail.com.
Rio Real-BA, 5 de novembro de 2024.
JOACY FELICIANO DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE,
atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO Nº 90040/2024, OBJETO: Aquisição de Veículo tipo de
Van com acessibilidade. LICITANTE VENCEDOR: INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
40.606.402/0001-59- R$319.644,00. Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024.
Salvador, 7 de outubro de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE,
atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO Nº 21391/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de
CAMA HOSPITALAR ADULTO; CAMA HOSPITALAR ADULTO/OBESO, COLCHÃO TIPO CASCA DE
OVO; TELEVISÃO SMART 50". LICITANTE VENCEDOR BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
Nº 45.329.312/0001-81- VALOR- R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2024.
Salvador, 15 de outubro de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE,
atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2024, Processo nº 148653/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de
02 Veículos 0 (zero) km. LICITANTE VENCEDOR NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO
VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 49.258.574/0001-53, VALOR- R$146.580,00 (cento e quarenta e
seis mil,
quinhentos e
oitenta reais). Data da ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO:
15/10/2024.
Salvador, 17 de outubro de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 030-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS (FIXAS E
GIRATÓRIAS) E LONGARINAS, INCLUINDO A ENTREGA DELES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕ ES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Recebimento das propostas: até 18/11/2024 às
08:00 horas. Abertura das propostas: 18/11/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de
disputa de preços: 18/11/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1059219 ou pelo E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas
alterações
e
demais
normas.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 5 de novembro de 2024.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de
abertura: às 10:00 horas do dia 19/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de
Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024. Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 023/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às
10:00 horas do dia 20/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 8:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 5 de novembro de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO QUE TEM POR FINALIDADE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 056/2023, de acordo com
parecer jurídico no Processo Administrativo 1Doc nº. 13.791/2024. CONTRATANTE
:MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo, CONTRAT A DA :
HSJ CONSTRUÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 26.***.***/****-
**, com sede no município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr. JONILDO DE
JESUS SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº.
13.791/2024. Assinado em 04/11/2024. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 19/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024, Construção de Muro nas
Escolas Prof.ª Ester Borges de Barros Fonseca, José de Jesus Rocha e Escola Mun. Mª
Orlanda Magalhães de Oliveira; demolição de Castelo D'água, na Escola Municipal Mª
Orlanda Magalhães de Oliveira e Escola Mun. Prof.ª Ana Cláudia Medeiros Duplat,
localizadas no Centro e Zona Rural do município de Santo Estêvão - BA.. data e
recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 05 de novembro de 2024,
data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de novembro de 2024. 2024
foi ALTERADA para o dia 21/11/2024 horário da disputa 08:30h mantida a data de
recebimento das propostas e finalizando no dia 21/11/2024 as 08:00h, a alteração dar-se
a em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024. Informações disponíveis na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital
e anexos acessar
o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site
www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito