DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.06-01
A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.06-01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura
e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Recarga) e de botijões envasados
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, que
devido o cancelamento da ARP com o vencedor dos itens 01,02, 03, 04 e 06 do certame,
a referida licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços dos
licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 08 de novembro de 2024, às
09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº
Processo no Compras.gov.br: . Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 5 de novembro de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2024
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade
Pregão, na forma Eletrônico Nº 3010.01/2024, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando
o Registro de Preço para Futura Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada
através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 22 de Novembro de
2024, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município de Coreaú-CE,
na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 4 de Novembro de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução do mercado público
municipal Wilson Roriz no município de Crato/CE.objetivo prorrogar por mais 06 meses o
prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de abril
de 2025 - assina pela contratada:Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 31 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SESA
1° Alteração de Licitação Secretaria de Saúde - Aviso do 1° Alteração de Licitação.
A Pregoeira e Equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital
em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização
do certame para o dia 12 de Novembro de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 17/2024-SESA, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de veículos automotivos tipo passeio e ambulância simples remoção,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Cruz.
O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação,
à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 4 de Novembro de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SESA
1° Alteração de Licitação Secretaria de Saúde - Aviso do 1° Alteração de Licitação.
A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas
na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos
interessados, que houve alterações referente ao edital em epigrafe, visando à retificação
do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das
propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão pública acontecerá no
dia 21 de novembro de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam
intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas
as propostas já cadastradas. A Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SESA
para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e mobiliário médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde.
O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede da Prefeitura
Municipal de Cruz, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 5 de Novembro de 2024.
EROCHANIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA
Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Data de abertura do certame é
feriado nacional (Dia da Consciência Negra) - Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente:
Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-171024-
CE01-SITDUMA - Objeto: Recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Rural de
Tenha-Mão a Ilha do Esaú e construção de passagens molhadas em diversas localidades
Rurais do Município de Hidrolândia - Ceará - CV 948120/2023 - PT 1089650-09 - Data
de Reabertura: 21/11/2024 - Horário: 08h00m.
Hidrolândia/Ce, 5 de novembro de 2024
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-DAS. Contratada(o): Pioneira -
Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios Objeto: Aquisição de trator agrícola
e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de
Ipueiras CE. Contrato Nº: 20240980 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Valor Total: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de
Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 34.900,00. Vigência: 31 de Outubro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 31 de Outubro de
2024. Ipueiras/CE 04 de novembro de 2024, Antonio Lisboa Lima.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-SDA. Objeto: Aquisição de
trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do
Município de Ipueiras CE. Para a empresa Pioneira - Comercio de Maquinas e
Equipamentos Agropecuarios, CNPJ: 34.737.732/0002-61, com o valor global de R$
34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos reais).
Ipueiras/CE, 4 de novembro de 2024
ANTÔNIO LISBOA LIMA
Secretário de Desenvolvimento Agrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.31.01
Dispensa de Licitação N° 2024.10.31.01. Secretaria de Educação - torna público
que se encontra à disposição dos interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.31.01,
cujo objeto é a Aquisição de brinquedos para a educação infantil no Município de Irauçuba
- TC PAR nº 201304813, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e
no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: http://iraucuba.ce.gov.br. O recebimento das propostas, através do site
www.bllcompras.org.br, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/11/2024 até às
17h00min do dia 11/11/2024. Data da Disputa: 12/11/2024 às 08h30min.
Irauçuba/CE, 5 de novembro de 2024
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Gabinete do Prefeito Retificação de Publicação do Extrato de Contrato de
Financiamento do FINISA. Publicado no DOU, 29 de outubro de 2024, Seção 03, Pág. 194.
Contrato de Financiamento à Infraestrutura - FINISA - Apoio financeiro para despesa de
capital - Garantia da União - Contrato Nº 0624211-68. Agente Financeiro: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto: Contrato de financiamento que entre si, fazem
a Caixa Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio financeiro para o
financiamento de despesa de capital, conforme plano de investimento - com recurso
FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato:
R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Carência:
Onde se Ler: O Período de Carência Será de 24 (Vinte e quatro) meses a partir
da Assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da
Contratação.
Leia-se: O Período de Carência será de 12 (doze) meses a partir DA assinatura
do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Prazo
Total: O Prazo Total deste Contrato é de 120 (cento e vinte) meses composto por um
período de carência de 12 (doze) meses, e um período de amortização de 108 (cento e
oito) meses.
Itaitinga-Ce, 4 de novembro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito de Itaitinga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.20/2024
Aviso de Chamamento Público Nº 003.20/2024 - O Município de Itapipoca, por
meio da Secretaria de Cultura, torna público o Chamamento Público para a Seleção de
projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar a
linguagem cultural da música no Município de Itapipoca. Serão apoiadas manifestações
artístico-culturais na área da música que compreendam os seguintes tipos de ações:
criação de obras musicais, apresentação de shows e lançamento de músicas. As inscrições
ocorrerão no período de 06 de Novembro a 17 de Novembro de 2024, serão gratuitas e
realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br.
O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da
Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 5 de Novembro de 2024.
SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR
Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 20240909-SEDUC/20240910-FUNDEB - Carona Nº PA07-2024-
SEDUC. Partes: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Educação
e a Empresa: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 15.340.288/0001-10. Fundamento Legal: O Presente Contrato é proveniente
da Carona Nº PA07-2024-SEDUC, Fundamentado na Lei N.º 8.666/93. Objeto: Constitui
Objeto do presente contrato, a aquisição de kit de livros para atender a Rede Pública
de Ensino do Município de Jaguaretama/CE. Valor: O Valor deste contrato é de R$:
301.065,90 (trezentos e um mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos), a ser
executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de execução dos
serviços. O Prazo de Vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados
da data da Assinatura do Contrato, nos termos da Lei 8.666/93. das Dotações
Orçamentárias: 12 365 0015 2.035 - Manutenção do Ensino Infantil e 12 365 0015
2.088 - Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SUB-Elemento DE Despesa: 3.3.90.30.51 -
Material Didático. Fontes de Recursos: 1569000000 outras Transferências do FNDE e
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos. Local/Data: Jaguaretama/CE, 29 de
outubro de 2024. Signatários: Jose Jorge Rodrigues de Oliveira e Atos Assessoria,
Consultoria e Comercio de Livros LTDA.
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