DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240718. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024050601-CP. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora Exito Ltda inscrita no
CNPJ sob o n° 03.147.269/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do município de
Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do município de
Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$
552.669,54(quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024: Projeto
1301.154510035.1.030 Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias
Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99. Vigência: 05 de novembro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Data da
assinatura: 05 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.01/2024
O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 01.11.01/2024.
Objeto: contratação de empresa apta a realizar a duplicação da ponte do riacho cajá na sede do
município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no
portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.
(88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.02/2024
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 11:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 01.11.02/2024. Objeto:
contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um auditório, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no
site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no
portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.
(88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 5 de novembro de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 20240493 Referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SECSA, Cujo
objeto é aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o
processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle
populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública
local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme
especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de
Limoeiro do Norte, Através da Secretaria de Saúde, neste ato representada pela Sra.
Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o valor total R$ 65.304,70. Fornecedora:
Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ Sob O N.º 16.442.794/0001-83. Representada
pelo Sr. Francisco Mateus Gonçalves Vieira costa. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.011/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2024, receberá as
propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso
Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço
Global, tombada sob o n° 10.011/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para
ampliação do pontilhão localizado na Rua Pedro de Paula Barros, Bairro Colônia Antônio
Justa em Maracanaú - CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, do dia 17 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá
a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024. O
edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer
informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às
16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú-CE, 5 de novembro de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.012/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de dezembro de 2024, receberá as propostas e
documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link
- licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n°
10.012/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção do
espaço relatório municipal, local Av. Padre José Holanda do Vale, Nº 1620, Bairro Piratininga
em Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do
dia 16 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos,
poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na
sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú-CE, 5 de novembro de 2024.
ANDERSON GAZETTA
Presidente da CELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP008/2024, cujo OBJETO é
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -
CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.17.512.0011.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00
/ 44.90.51.99. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada
vencedora com Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil,
duzentos e trinta e sete reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses,
contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: HENRIQUE
JORGE NOGUEIRA PIMENTEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP008/2024
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº.
SI-CP008/2024, cujo
OBJETO é:
CONSTRUÇÃO DE REDE
DE ESGOTO
NO BAIRRO
TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa:
EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com Valor
Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta
e sete reais e onze centavos).
Nova Russas-CE, 29 de outubro de 2024.
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.03-SRP
Comunica aos interessados que no dia 21 de novembro de 2024, 09:00HS,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.03-SRP, cujo
Objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material para manutenção das
escolas de tempo integral do Município de Orós/CE, junto à Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará
disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal
das
Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,
e sede
do Setor
de
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.
Orós-CE, 5 de novembro de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/SMI-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
21
de
novembro
de
2024
às 
10h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SMI-CE, com o
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.
O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua
Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h
site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 5 de novembro de 2024.
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público a RETIFICAÇÃO da Data de Abertura da Sessão do Processo acima identificado que
foi marcada para as 09h, do dia 18 de Novembro de 2024, publicado no DOU de N° 213,
Pág. 255, Seção 3. Onde se lê: as 09h, do dia 18 de Novembro de 2024. Leia-se: A Data de
Abertura da Sessão será no dia 21 de Novembro às 09h no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024 PROCESSO Nº
2024.10.29.01. OBJETO: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município
de Piquet Carneiro-CE. A Retificação se deu em virtude de alteração na divisão de lotes do
Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 4 de novembro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Contratual - Contrato de Nº. 2019.09.25.0001: Tomada de Preços Nº: TP-
007/2019-SEOB. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-
57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: TF Locações e Construções LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 18.010.834/0001-43, com o Valor Global de 2.592.277,79 (dois
milhões quinhentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove
centavos). Fundamentação Legal - Artigo 79, Inciso II em consonância com o Art. 78, Inciso
XII da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de obras e
serviços de engenharia para a construção da 1ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água
das localidades de São Bento, Boa Vista, Venha Ver, 3 Irmão, Baixa do Jatobá, Baixa da
Umburana, Grossos, Cajulândia, Serrote do Mato e Simão, de responsabilidade da Secretaria
de Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme projetos, planilhas de orçamento e
cronograma físico financeiro, em anexo. Data da Assinatura do Termo Rescisório -
26/08/2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - CE. Signatários: Francisco das
Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura / Thiago Nogueira Pinheiro - TF
Locações e Construções LTDA. Francisco das Chagas Bezerra Freitas em 26/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024. Extrato de Contrato Nº 029/2024.01 /
202411050001. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima
oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 029/2024, OBJETO: Construção de Campinhos de
Futebol Society, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRAT A DA :
MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05. VALOR GLOBAL: R$
1.664.373,60 (Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e três
reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses.
SIGNATÁRIO: Antonio Marcos Coutinho Gomes. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 05 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024. Extrato de Contrato Nº 030/2024.01 / 202411050002.
O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da
Concorrência Eletrônica Nº 030/2024, OBJETO: Construção de um posto de saúde pelo Programa
Requalifica UBS do Ministério da Saúde na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE.
CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69. VALOR GLOBAL: R$
1.733.548,79 (Um milhão, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e
setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses.
SIGNATÁRIO: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 05 de Novembro de 2024.

                            

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