DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 012 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2021 DATADO
DE 21.12.2021
CONTRATO: 096/2021
PROCESSO: 112.178/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.
CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA
OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem como objeto o acréscimo conforme
permitido na Cláusula Sétima do contrato original, em aproximadamente 2,95% (Dois
vírgula noventa e cinco por cento). Referente ao replanilhamento 02 do valor de Contrato
nº. 096/2021.
OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o percentual de
aumento, devido um acréscimo de 2,95%(dois vírgula dezoito por cento), totalizando o
valor deste aditamento em R$55.932,39(cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois
reais e trinta e nove centavos), passando a ser de R$2.135.987,00(dois milhões, cento e
trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais) o valor global do Contrato nº.
096/2021, conforme replanilhamento anexo ao Processo nº. 112.178/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE
PAGAMENTO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
PEÇAS,
ACESSÓRIOS ORIGINAIS
E
SERVIÇOS,
PARA ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19
DE NOVEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE
NOVEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 25 DE
NOVEMBRO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/Es, 5 de Novembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
7.402/2024, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0008, que tem como objeto o CONTR AT AÇ ÃO
DE
PROFISSIONAL
PARA
MINISTRAÇÃO
DE CURSO
DE
FORMAÇÃO
DE
INGLÊS,
Á
POPULAÇÃO RURAL DE GUARAPARI - SETAC.
Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF e inciso II do artigo
71 da Lei 14.123/21.
Guarapari/ES, 6 de novembro de 2024
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora a EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA
EMEF NICOLAU BORGES, NESTE MUNICÍPIO. VENCEDOR: AUTO SEG SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no Lote 01, no valor total de R$ 27.759,33 (vinte e sete
mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). CÓD. ID. CIDA D ES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0088
Esta publicação TORNA SEM EFEITO a publicação da matéria com o título
"Resultado de Dispensa Eletrônica nº 09/2024", publicada no dia 05/11/2024, pág. 224,
Seção 3, do Diário Oficial da União nº 214.
Jerônimo Monteiro, 5 de Novembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
ID TCEES 2024.045E0500001.01.0004
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES,
ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 para aquisição de
equipamentos médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde, conforme
segue:
EMPRESAS VENCEDORAS:
LOTES 06,18,19,21 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ
10.921.809/0001-00 - R$ 14.715,00
LOTE
07
-
ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ
33.068.320/0001-32 - R$ 3.447,00
LOTES
01,08,09,10,15,16,20 -
M.
CARREGA
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.593.430/0001-50 - R$ 14.183,82
LOTE 17
- MVR DE SOUZA
COMERCIO ATACADISTA LTDA
- CNPJ
24.912.303/0001-49 - R$ 675,00
LOTES 11,12,14,24, - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ 45.107.793/0001-80 - R$ 2.531,25
LOTE 05 - PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ
45.373.478/0001-03 - R$ 7.688,56
LOTES FRACASSADOS: 13, 22 e 23.
LOTES REVOGADOS: 02, 03 e 04.
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 43.240,63 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta
reais e sessenta e três centavos).
Marechal Floriano/ES, 30 de Outubro de 2024.
MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Suspensão da Reabertura
O Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, por meio da sua pregoeira,
torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos
do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente
retificado. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender
as necessidades das unidades de saúde, hospital e farmácia básica, deste Município.
Em, 5 de novembro de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Suspensão da Reabertura do
O Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, por meio da sua pregoeira,
torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos
termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital
devidamente retificado. Objeto: Aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos,
através de Emenda Parlamentar a fim de atender os consultórios Odontológicos das
Unidades de Saúde, deste Município.
Pinheiros, 5 de novembro de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Suspensão da Reabertura
O Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, por meio da sua pregoeira,
torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos
termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital
devidamente retificado. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, neste
Município.
Em, 5 de novembro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024 - Processo nº 30691/2024 - SEMAS, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES À SEREM DESTINADOS À REDE
AICA E AO CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIRA - JOARIPE, conforme segue:
LOTE I:
VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº 38.428.119/0001-32)
VALOR: R$ 110.952,00
LOTE II:
F R AC A S S A D O
ID(TCEES): 2024.069E06000003.01
Serra/ES, 29 de outubro de 2024.
LUCIA CARLA O DEMUNER
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUA FRIA DE
GOIÁS-GO CONTRATADA: JRC ASSISTENCIA, PRODUCAO, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.057.689/0001-00 OBJETO: prestação de serviços auxiliares, acessórios e
instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e
relações públicas, envolvendo os serviços de clipping, auditoria de imagem, media training,
fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual,
planejamento e realização de entrevistas, para suprir a necessidade do Município de Água
Fria de Goiás- GO. NÚMERO DO CONTRATO: 066/2022 DATA DE RESCISÃO: 05/11/2024
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos
reais). FUNDAMENTO: cláusula 8º (oitava) do Contrato Administrativo nº 066/2022, c/c
arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993.
Água Fria de Goiás, 5 de novembro de 2024
RAFAEL LUIZ DE QUEIROZ TELLES EDUARDO
Secretário Municipal De Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
(PANIFICADOS).
Abertura:
21/11/2024, horário: 09:00hs, local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás.
Retirada do
Edital: no
endereço digital
citado, na
sede da
Prefeitura, no
site:
www.agualimpa.go.gov.br e www.pncp.gov.br
Água Limpa, 5 de novembro de 2024
LINDOMAR DO PRADO
Gestor do Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, inscrito no CNPJ/MF sob o
n.º 25.107.871/0001-30 por intermédio do Presidente da CPC, TORNA PÚBLICO aos
interessados, que fará realizar no dia 29/11/2024, às 09h00 min, na modalidade CHAMADA
PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 2025, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede
Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais
meios de publicidades, e ainda no Site Oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de
Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641-000, E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 5 de novembro de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Presidente da CPC e Agente de Contratação