DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de empresa especializada
para prestação de serviços funerários, compreendendo urnas funerárias, serviços de aplicação
de formal e translado para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social
do Municipio de Nina Rodrigues-MA, MA que será realizado no dia 22 de Novembro de 2024,
ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 4 de Novembro de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PMPN-MA.
O Município de Paulino Neves/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura,
torna público aos interessados que realizará a seleção de agentes culturais das diversas
manifestações culturais cadastradas no município de Paulino Neves/MA que tenham prestado
relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Paulino Neves /MA,
conforme descrição no edital de Chamamento Público nº 004/2024, para a Premiação Para
Agentes Culturais Com Recursos Do Política Nacional Aldir Blanc Lei Nº 14.399/2022. O Edital do
presente Chamamento Público poderá ser obtido por meio de endereço de e-mail:
semucpaulinoneves2021@gmail.com ou no endereço eletrônico www.paulinoneves.ma.gov.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail semucpaulinoneves2021@gmail.com.
Paulino Neves (MA), 25 de outubro de 2024
NEYKSON FEITOSA CHAGAS
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 ao contrato Nº 006/202. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 006/2022 PMPN/MA-
Processo ADM N° 064.08/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Segundo
Aditivo Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Um Estadio De FuteboL
Contendo Campo, setor de arquibancadas, administração, sala de arbitros, bilheteria,
vestiario, banheiro e enfermaria no municipio de Paulino Neves-MA ContratadO: ALPHA E
OMEGA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com
termo inicial 05/10/2024 e vigência até 05/10/2025. DATA DA Assinatura Do Termo De Aditivo:
05 de outubro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024356/2024
CONCORRÊNCIA 004/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024356/2024. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. PARTES:
Secretaria Municipal de Obras Públicas, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 e a
empresa: PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.052.887/0001-22, sediada na
ROD BR 222, N° 2104, SANTA FILOMENA, SANTA INÊS/MA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA .
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á
espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.396.451,75 (dois milhões, trezentos e noventa e seis
mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 15 451 Infraestrutura Urbana 15 451 0170
URBANIZAÇÃO DE VIAS 15 451 0170 1025 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO-
FIO E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 30
de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Joyce Silva de Morais, Secretária Municipal de Obras
Públicas, pela Contratante, e Caio Rubens Vieira da Silva, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMPF
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024-SEMINFRA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de construção de
Ciclovia no município de Porto Franco - MA. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de
2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição 
dos 
interessados
no 
sítio: 
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão
ser solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.
Porto Franco/MA, 30 de outubro de 2024.
JONAS FIGUEIREDO BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024- CPL/PMPR/MA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central
Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de novembro
de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço
Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para Construção de Creche, Tipo 2, no município de Porto Rico do Maranhão/MA, em
conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do
Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal
de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e
através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/.
Porto Rico do Maranhão/MA, 30 de outubro de 2024.
GEZIEL DIAS RABELO
Presidente CPL/PMPR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051.02.07/2024-PMR. O PREFEITO MUNICIPAL DE RI AC H ÃO
ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o termo do da
Lei 14.133/2021, AUTORIZO, por este termo, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
04/2024, que tem como objeto Aquisição de instrumentos musicais e equipamento de som
para escola de música de Riachão, contemplado pela LEI ALDIR BLANC Nº 14.339/2022 de
acordo com o termo de referência, visando dar destino final adequado e ambientalmente
correto o presente processo, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei n. 14.133/2021,
nos termos do Parecer Jurídico e de acordo com os demais documentos que instruem o
presente processo de contratação. Contratada: B.D.DES.CARDOSO, CNPJ/MF sob o nº
33.758.887/0001-30, Endereço: Avenida Brasil, n º 65, Centro, CEP 65.995-000, Feira Nova
do Maranhão/MA. Vencedora do item por ter cotado pelo menor valor global de R$
49.979,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais). Riachão - MA, 01 de
novembro de 2024. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
(Processo Administrativo n° 001.001.053/2024-SEPLAN)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação
na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A INTERNET NO ANO
DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n°
14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências
estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de Novembro de 2024 - às 08:30 hs
(oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de
Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo
ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede
da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal
de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário
das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 5 de Novembro de 2024.
JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
ao Contrato 061/2024
Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento
De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para
Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor: Valor (Supressão): Fica o
presente alterado os valores no quadro abaixo Conforme Tabela Anp. Data 29/09 A
05/10/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De
Postos Pesquisados 12 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,36 Desvio Padrão
Revenda 0,126 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação
Revenda 0,020 Data: 07/10/2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
ao Contrato 137/2022
Contratada: Instituto de Saúde Santa Rosa. Objeto: objeto do presente Contrato a gestão
técnica e administrativa, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do
Hospital Municipal de Alto Araguaia. da Correção do 6° Termo: O presente termo tem como
finalidade promover a correção dos valores celebrados por meio do 6º Termo Aditivo. Valor
(Supressão): As partes reconhecem a existência de erro na composição dos valores sobre os
quais incidiram o reajuste pactuado no 6º Termo Aditivo, concordando assim com a
correção celebrada. As partes ajustam que haverá supressão em relação ao valor total
expresso no 6º termo aditivo, no montante de R$ 28.523,16 (vinte e oito mil quinhentos e
vinte e três reais e dezesseis centavos), conforme decisão do prefeito municipal anexo;
Com base no exposto e na documentação anexa, os valores já corrigidos referente ao 6º
termo aditivo, devem ser comprendidos como se lê abaixo: Fica o Contrato nº 137/2022,
acrescido do valor de R$ 363.500,28 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos reais e
vinte e oito centavos). O valor de que trata a clausula anterior será repassado em 12 (doze)
parcelas de R$ 30.291,69 (trinta mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove
centavos), as quais serão incorporadas às parcelas fixas repassadas mensalmente pelo
Município de Alto Araguaia. Para a execução do objeto do contrato no período anual, A
Contratante Transferirá À Contratada, no prazo e condições constantes neste instrumento,
o valor líquido de R$ 12.509.418,36 (doze milhões quinhentos e nove mil quatrocentos e
dezoito reais e trinta e seis centavos), destinados ao custeio dos serviços de saúde no
período de 12 (doze) meses, sendo que as liberações deverão ser em parcelas mensais e
sucessivas no valor de R$ 1.042.451,53 (um milhão e quarenta e dois mil quatrocentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). DATA: 17/10/2024
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO
ao Contrato 061/2024
Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento
De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para
Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor: Valor (Acréscimo): Fica o
presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 06/10 A
12/10/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De
Postos Pesquisados 13 Unidade De Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,39 Desvio Padrão
Revenda 0,126 Preço Mínimo Revenda 6,10 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação
Revenda 0,020 Data: 14/10/2024
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO
ao Contrato 061/2024
Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto Chamamento Público Para Credenciamento de
Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento
dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os
valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp Data 13/10 a 19/10/2024 Região Rondonopolis-
MT Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros de Postos Pesquisados 14 Unidade de
Medida R$/l Preço Médio Revenda 6,41 Desvio Padrão Revenda 0,096 Preço Mínimo Revenda
6,29 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef de Variação Revenda 0,015 Data: 21/10/2024

                            

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