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DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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307
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 538/2024
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 23/2024. Processo Administrativo nº 100/2024.
PROPONENTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ANAURILÂNDIA/MS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAURILÂNDIA/MS
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos
financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ações de
manutenção e desenvolvimento na modalidade Educação Especial, conforme Plano de
Trabalho aprovado, integrante deste Termo de Colaboração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º,
VII da Lei Federal nº. 13.019/2014 c/c art. 2º do Decreto Municipal nº 1.209/17 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (43) 04.004.08.244.0019.2045.335043.000000 - Repasse financeiro APAE,
aquisição com recursos federais, fonte 1.660.0000. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 3.513,84
(três mil quinhentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a
31/12/2024 ASSINAM: LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - proponente & MARIA
DOLORES PARDINI DE ANDRADE - convenente FORO: Anaurilândia/MS DATA: 06/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo: 115/2024 - Pregão Eletrônico: 017/2024. Objeto: Aquisição de
equipamento hospitalar e materiais permanentes, para a unidade Básica de Saúde,
atendendo
as necessidades
da
Secretaria Municipal
de
Saúde
do Município
de
Corguinho/MS. Vencedoras: COMERCIAL K & D LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de nº
17.182.696/0001-17, vencedora dos itens 17, 24 e 29, totalizando o certame com valor de
R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ de nº 51.640.302/0001-65, vencedora do item 07, totalizando o certame com valor
de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais). URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
de nº 26.628.908/0001-38, vencedora do item 19, totalizando o certame com valor de R$
790,00 (setecentos e noventa reais). EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ de
nº 48.873.648/0001-07, vencedora dos itens 01 e 20, totalizando o certame com valor de
R$ 66.060,00 (sessenta e seis mil, sessenta reais). BT COMERCIO INTELIGENTA LTDA,
inscrita no CNPJ de nº 45.329.312/0001-81, vencedora do item 34, totalizando o certame
com valor de R$ 2.649,57 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta sete
centavos). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de nº 49.673.898/0001-
58, vencedora dos itens 15 e 30, totalizando o certame com valor de R$ 13.354,00 (treze
mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ de nº 39.935.346/0002-06, vencedora do item 31, totalizando o certame com valor
de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos reais). MA COMERCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 37.673.034/0001-57, vencedora do item 04,
totalizando o certame com valor de R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais).
M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º
32.593.430/0001-50, vencedora dos itens 05, 08, 09 e 12, totalizando o certame com valor
de R$ 7.748,80 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). OLIMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.583.026/0001-69,
vencedora do item 10, totalizando o certame com valor de R$ 16.275,00 (dezesseis mil,
duzentos e setenta e cinco reais). VICTOR LAZARINO OZORIO, inscrita no CNPJ de nº
35.569.716/0001-99, vencedora do item 32, totalizando o certame com valor de R$ 748,00
(setecentos e quarenta e oito reais). DAC MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ de nº
56.101.450/0001-25, vencedora do item 25, totalizando o certame com valor de R$
5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). DORATEC COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 51.238.448/0001-89, vencedora do item 23,
totalizando o certame com valor de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais). GELMED
MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ de n.º 32.158.543/0001-
28, vencedora dos itens 02, 03, 06, 14, 27 e 28, totalizando o certame com valor de R$
54.480,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). LICITA MED LTDA, inscrita
no CNPJ de n.º 51.972.983/0001-69, vencedora dos itens 11 e 16, totalizando o certame
com valor de R$ 2.794,00 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). METALIC
MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 05.788.117/0001-03,
vencedora dos itens 18 e 26, totalizando o certame com valor de R$ 11.235,90 (onze mil,
duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). SJS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ de nº 48.462.984/0001-59, vencedora do item 33, totalizando o certame com valor
de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ de nº 54.534.012/0001-25, vencedora do item 13, totalizando o
certame com valor de R$ 2.075,00 (dois mil, setenta e cinco reais). STERKE TECNOLIGIA E
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.400.702/0001-16, vencedora dos itens 21 e 22,
totalizando o certame com valor de R$ 6.319,96 (seis mil, trezentos e dezenove reais e
noventa e seis centavos).
Corguinho-MS, 30 de outubro de 2024.
FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
Vistos, etc... CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo Pregoeiro e
equipe de apoio, pertinente ao Pregão Eletrônico, n° 017/2024 a que trata o Processo
Administrativo n° 115/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício,
irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor
do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município.
A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021,
considerando o resultado proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio no processo
administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e
HOMOLOGAR o procedimento de licitação, com vista na aquisição de equipamento
hospitalar e materiais permanentes, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS, para as
empresas conforme segue: COMERCIAL K & D LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de nº
17.182.696/0001-17, vencedora dos itens 17, 24 e 29, totalizando o certame com valor de
R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ de nº 51.640.302/0001-65, vencedora do item 07, totalizando o certame com valor
de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais). URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
de nº 26.628.908/0001-38, vencedora do item 19, totalizando o certame com valor de R$
790,00 (setecentos e noventa reais). EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ de
nº 48.873.648/0001-07, vencedora dos itens 01 e 20, totalizando o certame com valor de
R$ 66.060,00 (sessenta e seis mil, sessenta reais). BT COMERCIO INTELIGENTA LTDA,
inscrita no CNPJ de nº 45.329.312/0001-81, vencedora do item 34, totalizando o certame
com valor de R$ 2.649,57 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta sete
centavos). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de nº 49.673.898/0001-
58, vencedora dos itens 15 e 30, totalizando o certame com valor de R$ 13.354,00 (treze
mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ de nº 39.935.346/0002-06, vencedora do item 31, totalizando o certame com valor
de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos reais). MA COMERCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 37.673.034/0001-57, vencedora do item 04,
totalizando o certame com valor de R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais).
M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º
32.593.430/0001-50, vencedora dos itens 05, 08, 09 e 12, totalizando o certame com valor
de R$ 7.748,80 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). OLIMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.583.026/0001-69,
vencedora do item 10, totalizando o certame com valor de R$ 16.275,00 (dezesseis mil,
duzentos e setenta e cinco reais). VICTOR LAZARINO OZORIO, inscrita no CNPJ de nº
35.569.716/0001-99, vencedora do item 32, totalizando o certame com valor de R$ 748,00
(setecentos e quarenta e oito reais). DAC MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ de nº
56.101.450/0001-25, vencedora do item 25, totalizando o certame com valor de R$
5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). DORATEC COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 51.238.448/0001-89, vencedora do item 23,
totalizando o certame com valor de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais). GELMED
MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ de n.º 32.158.543/0001-
28, vencedora dos itens 02, 03, 06, 14, 27 e 28, totalizando o certame com valor de R$
54.480,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). LICITA MED LTDA, inscrita
no CNPJ de n.º 51.972.983/0001-69, vencedora dos itens 11 e 16, totalizando o certame
com valor de R$ 2.794,00 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). METALIC
MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 05.788.117/0001-03,
vencedora dos itens 18 e 26, totalizando o certame com valor de R$ 11.235,90 (onze mil,
duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). SJS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ de nº 48.462.984/0001-59, vencedora do item 33, totalizando o certame com valor
de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ de nº 54.534.012/0001-25, vencedora do item 13, totalizando o
certame com valor de R$ 2.075,00 (dois mil, setenta e cinco reais). STERKE TECNOLIGIA E
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.400.702/0001-16, vencedora dos itens 21 e 22,
totalizando o certame com valor de R$ 6.319,96 (seis mil, trezentos e dezenove reais e
noventa e seis centavos). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato
em favor das empresas acima mencionadas com seus respectivos valores, nos termos desta
autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Pregoeiro para as
providências pertinentes.
Corguinho-MS, 4 de novembro de 2024.
MARCELA RIBEIRO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.742/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE
GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; TIPO: Menor Preço por Lote;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes
diários para crianças e adolescentes do Projeto Florestinha; VALOR ESTIMADO: R$ 86.515,10
(oitenta e seis mil quinhentos e quinze reais e dez centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO:
25 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão
disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https:/
/www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a
Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br
ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação é
decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 4 de novembro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO Nº 15544/2024.
O Município de Figueirão, torna público aos interessados que, em virtude de
impugnação apresentada por empresa interessada em participar do presente certame, será
necessário realizar modificação no edital e anexos da presente licitação. Considerando que
a modificação do edital afeta a formulação das propostas, será designada uma nova data
para abertura da licitação. Objeto: Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal.
A nova data de abertura será informada oportunamente pelos meios oficiais de
comunicação, e nos endereços eletrônicos https://comprasbr.com.br e https://aviso
licitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.
Figueirão, 5 de novembro de 2024.
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial dos Municípios do MS - ASSOMASUL, no dia 25 de outubro de
2024, página 166, Edição nº 3704, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2024,
PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2024.
Onde se lê:
DA SESSÃO PÚBLICA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 29/10/2024 às 08:00 horas
do dia 08/11/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 08/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:10 horas do dia
08/11/2024.
Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com
Leia-se:
DA SESSÃO PÚBLICA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 07/11/2024 às 08:00 horas
do dia 20/11/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 20/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 20/11/2024.
Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 2922/2024; b) N. Licitação: 71/2024; c) Modalidade:
Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: ; e) Objeto: Aquisição de artigos de maquiagem
para atender a banda municipal e conviver vinculados a esta secretaria municipal.
SEMCIAS: Participante: Karla Karoline Fontes Meneses: Total do Participante: R$
10.354,15 e SEMEC: Participante: Karla Karoline Fontes Meneses: Total do Participante: R$
6.605,03. - Total Geral: R$ 16.959,18
Nova Andradina, 4 de novembro de 2024.
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte/Ordenadora de Despesas
DELMA PRADO CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistencia
Social/Ordenadora de Despesas

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