DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Comunico a homologação do Certame na modalidade Concorrência Eletrônica
n° 07/2024, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM
REFORMA DA
UNIDADE DE SAÚDE
- PSF
DA VILA MALVINAS,
no Município
Sidrolândia/MS.
Referência orçamentária: AGESUL-01/2024, SINAPI-02/2024 e SBC-01/2024,
quando CONVOCADA pelo Município o (a) representante da empresa vencedora da
licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três)
dias, a contar da data da convocação, para assinar o Contrato, sob pena de decair do
direito à contratação.
QUEIROZ PS ENGENHARIA, ganhadora do lote 01 da licitação, perfazendo o
valor total de R$ 674.075,62.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
Comunico a homologação do Certame na modalidade Concorrência Eletrônica
n° 11/2024, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO I, SIDROLÂNDIA/MS,
referência orçamentária: SINAPI-04/2024 AGESUL-01/2024, quando CONVOCADA pelo
Município o (a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecerem na
Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da
convocação, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação.
MONTSERV METALURGICA E CONSTRUÇÕES LTDA, ganhadora do lote 01 da
licitação, perfazendo o valor total de R$ 91.197,42.
Sidrolândia-MS, 5 de novembro de 2024.
VANDA CRISTINA CAMILO
Prefeita
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0071/2024
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará
realizar
licitação
na
modalidade
Pregão Eletrônico
com
o
objeto
AQUISIÇÃO
DE
BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS, LANÇAMENTO DAS
PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 20/11/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS:
20/11/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024,
05/2024 e 016/2024.
Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará
à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br
- Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 -
Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em
horário comercial.
Alvorada de Minas, 5 de novembro de 2024.
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024
Considerando que o objeto da licitação trata-se de:
2. DO OBJETO 2.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA
VELÓRIO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS-MG
conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos.
2.2. A licitação será realizada em lote único, com critério de julgamento pelo
menor preço global, entendendo-se como tal o valor total estipulado na proposta de
preço, que não supere o preço máximo definido, a qual incluirá preços unitários e totais
para todos os materiais e serviços a serem executados.
Considerando a súmula 473 do STF: "A administração pode anular seus
próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se
originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial."
Considerando que foi publicado edital, porém foram localizados erros no
projeto após nova análise do setor de engenharia.
Considerando Súmula 177 - TCU
A definição precisa e suficiente do objeto licitado constitui regra indispensável
da competição, até mesmo como pressuposto do postulado de igualdade entre os
licitantes, do qual é subsidiário o princípio da publicidade, que envolve o conhecimento,
pelos concorrentes potenciais das condições básicas da licitação, constituindo, na hipótese
particular da licitação para compra, a quantidade demandada uma das especificações
mínimas e essenciais à definição do objeto do pregão.
O Prefeito Municipal de Alvorada de Minas, no exercício de suas atribuições
regulamentares e amparado nos fatos e fundamentos acima expostos, Determina:
01- A Revogação do processo em sua integralidade;
02- Que seja analisado, caso exista, responsabilidades.
03- Comuniquem-se o conteúdo desta decisão aos interessados, adotando-se
as providências necessárias ao cumprimento deste despacho.
04- Promova, no prazo legal novo certame.
Alvorada de Minas, 5 de novembro de 2024.
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos Termos da Lei
14.133/21, o Processo de Contratação Nº 75/2024, Pregão Eletrônico Nº 24/2024.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares,
Ambulatoriais e Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Araçuaí - Mg. Abertura 22/11/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma
www.licitardigital.com.br. Acesso
Identificado no
Link "Acesso
Público". Maiores
Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 5 de novembro de 2024.
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 038/2024 - processo nº 091/2024 - RP nº 031/2024 - OBJETO: registro de preços
para eventual e futura aquisição de materiais permanentes (equipamentos odontológicos,
equipamentos de fisioterapia, moveis e utensílios e equipamentos e aparelhos hospitalares). Data
da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 22/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital
completo encontra-se
disponível nos
sites: https://araguari.
mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG. 5 de novembro de 2024.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 015/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 25 de novembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº.
062/2024, tipo Menor Preço (menor percentual de taxa administrativa), objetivando a
contratação de empresa especializada para fornecimento e administração de "CARTÃO
NATALINO" - Vale Alimentação, a serem concedidos aos servidores municipais - Dezembro
2024, em acordo com a Lei Municipal nº. 1406/2022 e nos termos da solicitação da
Secretaria Municipal de Administração do Município de Araporã/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital
gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 05/11/2024.
LUANA FARIA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Arinos.
Contratada: Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda. Da Vigência:
Prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a vigência do contrato inicial. Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos composta por 01 Escavadeira Hidráulica e 01 Trator Agrícola de
no mínimo 75 CV, ambos referente ao Convênio nº 942149/2023 - Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional. Arinos, 05 de novembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca
de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
BOCAIUVA/MG através
de
sua
Agente
de
Contratação torna público o P.L. 128/2024 - CREDENCIAMENTO. 32/2024. Obj.:
Credenciamento consultas nas especialidades de: pediatria, médico regulador /autorizador
e medica do trabalho (validação de atestado), para atendimento aos usuários sus na sede
do município de Bocaiúva. Recebimento de documentos do dia 01/11/24 até o dia
31/10/25. P.L. 131/2024 - CREDENCIAMENTO. 33/2024. Obj.: Credenciamento de
microempreendedores individuais, para prestação de serviço de pedreiro de acabamento
(porcelanato e cerâmica) nos prédios públicos da prefeitura municipal de Bocaiúva/Mg.
Recebimento de documentos do dia 01/11/24 até o dia 31/10/25. P.L. 137/2024 -
CREDENCIAMENTO. 35/2024. Obj.: Credenciamento de microempreendedores individuais,
para prestação de serviço de mão de obra de mecânica para atender as demandas da
secretaria de transportes, trânsito e iluminação pública. Recebimento de documentos do
dia
01/11/24
até
o
dia
31/10/25.
Edital
nos
Portais:
bocaiuva.mg.gov.br,
portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna
público o P.L. 129/2024 - P.E. 53/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de produtos
de lavagem automotiva para higienização dos veículos pertencentes a frota do município
de Bocaiúva. Sessão dia 25/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br,
portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna
público o P.L. 126/2024 - P.E. 52/2024. Obj.: Contratação de serviços de serralheria para
fabricação e instalação de portão no setor operacional da prefeitura de Bocaiúva, incluindo
o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e os equipamentos e/ou
maquinários necessários objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de
transporte trânsito e iluminação pública. Sessão dia 25/11/2024 as 13h00min. Edital nos
Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna
público o P.L. 134/2024 - P.E. 55/2024.
Obj.: Aquisição de concertina, motor de portão e serviço de mão de obra
de instalação para atender as necessidades da secretaria municipal de transporte
trânsito e iluminação pública. Sessão dia 26/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação