DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
LOTE 288/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GUILHERME MACIEL DO NASCIMENTO - CPF: 08285834395 - MATRÍCULA: 2220018154218X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/10/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.052,60 ( QUINZE MIL E CINQUENTA 
E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 289/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277874 - EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RANIELI MAIA REBOUCAS DE SOUSA - CPF: 05807313321 - MATRÍCULA: 22200181541418 - CARGO: 
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181374333 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 22/10/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3435,43;RANIELI 
MAIA REBOUCAS DE SOUSA - CPF: 05807313321 - MATRÍCULA: 22200181541426 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181374295 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 22/10/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.673,06 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277874 - 
EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 290/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23060174 - EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 05769245395 - MATRÍCULA: 22200181541310 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014826171X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MICHELE APOLONIO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 01/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARCOS 
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 05769245395 - MATRÍCULA: 22200181541329 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014826171X - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELE APOLONIO DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 01/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;RAQUEL GABRIEL DA SILVA - CPF: 06946164350 
- MATRÍCULA: 22200181541337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014826171X - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELE APOLONIO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/10/2024 a 01/11/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.595,33 ( 
QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060174 - EEMTI RONALDO CAMINHA 
BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 291/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277963 - ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ISABEL GOMES DE FREITAS - CPF: 05220656350 - MATRÍCULA: 22200181541280 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 22/10/2024 a 07/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 2692,10;MARIA LORENA CHAVES CORREA - CPF: 06485830316 - MATRÍCULA: 22200181541272 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 22/10/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1717,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.237,90 ( ONZE MIL E 
DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277963 - ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.132607/2024-66 - INÍCIO
LOTE 342/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERLAINE EMANUELE DAMIAO DA SILVA - CPF: 04800351308 - MATRÍCULA: 
2220018154574X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495616 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 08/10/2024 a 05/11/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 867,45;THALIA RODRIGUES DE CASTRO SANTIAGO - CPF: 07634682314 - MATRÍCULA: 22200181545731 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 08/10/2024 a 05/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1328,37; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.137,20 ( DOIS MIL E CENTO E TRINTA E SETE 
REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 343/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CINTYA NOGUEIRA DA COSTA - CPF: 05093089370 - MATRÍCULA: 22200181545715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130423216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVERTON 
SILVA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;PAULO SERGIO 
DA SILVA FREITAS - CPF: 66245699304 - MATRÍCULA: 22200181545723 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258638 - NOME SUBSTITUÍDO: SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 15/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2115,22;WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 01482060345 - MATRÍCULA: 
22200181545707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258638