DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.10.006-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406050004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.24.119-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
RASTRAVE 
RASTREAMENTO 
VEICULAR 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
LOCAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, 
JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e 
Recursos Hidricos, R$ 1.080,00 no elemento de despesa 33903911: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Softwares; 
- VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho 
de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D635C34A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.11.006-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406240001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.23.115-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE 
E 
REC. 
HÍDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ITARGET TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DO 
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO ONLINE DE PONTO 
ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL E LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO 
LEITOR 
BIOMÉTRICO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 1.820,00 (mil, oitocentos e vinte reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hidricos, R$ 1.820,00 no elemento de despesa 33904006: 
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa 
Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: de 10 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BD2F5852 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.02.007-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406110001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.22.110-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 
JOSE FLAUBO E SILVA OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
LIGADOS 
AS 
MAQUINAS 
PESADAS, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 42.400,00 (quarenta e 
dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento e Desenv. Urbano, R$ 42.400,00 no elemento de 
despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 
Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; - 
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 
2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:91D73A83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
ENCERRAR DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº 2210003/2024, de 22 de outubro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - ENCERRAR DESIGNAÇÃO do(a) Sr(a). JOELSON 
NOBRE DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: 956.568.713-04, 
da função de FISCAL DE CONTRATOS DO SETOR DE 
TRANSPORTES. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrárias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 22 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7C764772 
 
GABINETE 
DESIGNAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº 2210004/2024, de 22 de outubro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSE MARIO ALVES 
PEREIRA, inscrito (a) no CPF: 771.935.633-00, para exercer a 
função de FISCAL DE CONTRATOS DO SETOR DE 
TRANSPORTES. 
  
Art. 2º - As atribuições da presente designação são relacionadas aos 
seguintes produtos: 
I – Combustíveis; 
II – Peças; 
III – Locação de veículos; 
IV - Serviços relacionados. 
  
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 22 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F20BFB7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ