DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:23BF2636 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
INTERESSADO 
Torna público que requereu da Secretaria de Infraestrutura, 
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de 
Licenciamento Ambiental o Corte de Árvores Isoladas - CAI para 
atividade 
IMPLANTAÇÃO 
INFRAESTRUTURA 
URBANISTICA/ PAISAGISTICA (Revitalização da Avenida), 
Avenida Francisco Luis de Sousa no centro e a Avenida Deputado 
Fernando Melo no bairro São João no município de Ibiapina , Zona 
Urbana. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho 
Código Identificador:F534CFDF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS EDITAIS DA LEI 
ALDIR BLANC EM IBIAPINA 
 
1º termo ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
EDITAL 
005/2024 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
AS 
AÇÕES 
CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
006/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS 
ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA 
MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022) 
A Secretaria de Cultura do município de Ibiapina no uso de suas 
atribuições legais: 
  
CONSIDERANDO o poder da autotutela da administração pública 
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior 
participação dos interessados 
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da 
legalidade, da impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência 
insertos no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988 – CF/88 
  
Resolve tornar público o 1º termo Aditivo edital de chamamento 
público edital 005/2024 edital de fomento as ações culturais edital de 
chamamento público nº 006/2024 seleção espaço, ambientes e 
iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção 
com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – 
PNAB (lei nº 14.399/2022) nos seguintes termos: 
  
Ficam prorrogadas as inscrições de todas as categorias destes editais 
até o dia 08 de novembro de 2024. 
  
Permanecem inalteradas as demais disposições desses editais 
  
ELIANE COUTINHO COLARES 
Secretária de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Ibiapina/CE 
  
Publicado por: 
Valdinei Ferreira César 
Código Identificador:CD5B428E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBIUITINGA 
CNPJ:12.461.6496/0001-55 
  
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE 
IBICUITINGA, 
EM 
06/06/2024, 
AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE 
JAZIDAS 
DE 
EMPRÉSTIMO 
PARA 
OBRAS 
CIVIS,, 
LOCALIZADA NA RUA SDO N° 01, LOCALIDADE DE 
CANAÇU, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. 
  
IBICUITINGA 
  
Publicado por: 
Ariane de Brito Silva 
Código Identificador:01641351 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IBIUITINGA 
CNPJ:12.461.6496/0001-55 
  
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU JUNTO À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE 
IBICUITINGA, 
EM 
07/06/2024, 
AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE 
JAZIDAS 
DE 
EMPRÉSTIMO 
PARA 
OBRAS 
CIVIS,, 
LOCALIZADA NA RUA SDO N° 01, LOCALIDADE DE 
CANAÇU, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. 
  
IBICUITINGA 
  
Publicado por: 
Ariane de Brito Silva 
Código Identificador:22CB80FA 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
CONSÓRCIO 
PÚBLICO 
DE 
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO 
CENTRAL 
CNPJ:35.246.981/0001-36 
  
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU JUNTO À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE IBICUITINGA, EM 03/07/2024, A LICENÇA AMBIENTAL 
POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO 
DE 
ATIVIDADES 
DE 
COLETA, 
TRANSPORTE 
E 
ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PRODUTOS, 
LOCALIZADA NA RUA EDIGIO NOBRE, SN, BAIRRO 
CENTRO, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. 
  
IBICUITINGA 
  
Publicado por: 
Ariane de Brito Silva 
Código Identificador:3A4ED350 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: ANTONIO COSTA NETO  
CPF/CNPJ: 807.327.203-20