DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
05032401SME. 
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta 
da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.00042.034, Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07 e serão pagas com Receita de 
Impostos e Trans. Educação. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE 
FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), 
causando uma repercussão de R$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais), sobre o valor total dos itens do contrato 
mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME. Mombaça - CE, 06 de 
novembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B2AD3040 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 
24012401SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
24012401SMS 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 24012402SMS 
  
REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023SMS-IN - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Pelo presente 
Termo de Aditivo fica a partir de 06 de novembro de 2024 até 31 de 
dezembro 
de 
2024, 
as 
quantidades 
do 
contrato 
vigente, 
para.CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
EXAMES 
LABORATÓRIAIS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO 
DE SAÚDE (SUS), SOB O REGIME DE CREDENCIAMENTO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.025, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.11 e serão pagas com Recursos Transferência 
SUS-Bloco de manutenção.O valor do Aditivo será R$ 5.810,15 
(cinco mil, oitocentos e dez reais e quinze centavos), sobre o valor 
total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da 
data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A) ANTONIO REGIVANDIO TEIXEIRA DE 
SOUZA (Sócio) da empresa LABORÁTORIO DE ANALISES 
CLINICAS HOME LAB LTDA. Mombaça - CE, 06 de novembro 
de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E3AB9867 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
19022401SECULT 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
19022401SECULT 
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM 
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0801.27.122.00042.022, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ 
EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando 
uma repercussão de R$ 13.656,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta 
e seis reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, 
conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento 
terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 06 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C04CC684 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20240587 - 
SECULT 
 
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024 - 
SECULT.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III, 
ALÍNEA “B”, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 
2021.CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
E TURISMO - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.CONTRATADA: 
28.653.866 FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES 
CNPJ 
Nº 
27.673.878/0001-44.OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
A 
AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS 
LINGUAGENS FOMENTADOS ATRAVÉS DE RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, POR MEIO DA LEI 
FEDERAL 
14.399/2022, 
DE 
08 
DE 
JULHO 
DE 
2022, 
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE 
OUTUBRO 
DE 
2023, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O 
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: OS RECURSOS PARA ARCAREM COM A 
ALUDIDA 
DESPESA 
SERÃO 
PROVENIENTES 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CLASSIFICADO NA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1801 13 392 0307 2.077 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99; FONTE DE 
RECURSOS: 1749000000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE