DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:20369017 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
 
CONTRATO 
DE 
Nº 
2024.11.05.01-FG. 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO: 19.09.2024.01-ADM. CONTRATANTE: FUNDO 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE. 
CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – 
UPA, CNPJ: 05.342.580/0001-19.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PARA 
ELABORAÇÃO, 
DIAGRAMAÇÃO, 
IMPRESSÃO E LOGÍSTICA, ABRANGENDO TODAS AS 
ATIVIDADES 
NECESSÁRIAS 
À 
ORGANIZAÇÃO 
E 
APLICAÇÃO DE PROVAS PARA A REALIZAÇÃO DE 
CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, 
PARA INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 
1º DE ABRIL DE 2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES 
CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA. DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: 
PELO CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA. 
PELA CONTRATADA: CICERO ANDERSON PALÁCIO DE 
CARVALHO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:0C7B7389 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.312, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA IDELVANIR DE SOUSA 
BEZERRA, portadora do RG nº 232031150 e inscrita no CPF sob o 
nº 134.755.778-44, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D767A654 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.325, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. GEOMARIA FARIAS DE SOUSA, 
portadora do RG nº 2004019145121-2 e inscrita no CPF sob nº 
025.687.773-46, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 
2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4269AECB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.326, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MANACESIS OLIVEIRA DA SILVA, 
portador do RG nº 20071328100 e inscrito no CPF sob o nº 
063.294.603-29, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR 
DE 
DIVULGAÇÃO, 
PROMOÇÃO 
E 
COMUNICAÇÃO (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 
2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.