DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:946DE75A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCO EVALDO DA SILVA, do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
EXECUTIVO 
DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, integrante da estrutura organizacional do 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:A7176888 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-D/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO EVALDO DA SILVA, no cargo de 
provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, símbolo APM, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:C3DB6A89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-E/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR TATIANE PEREIRA DE AGUIAR, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo 
CDA6, constante na Lei Municipal Nº 1.807, de 01 de Junho de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.995, de 10 de maio de 2021, integrante 
da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE MORADA NOVA – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 
de outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:520D3068 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1610-C/2024 – SEAI 
 
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à servidora MARIA DA GLORIA FERNANDES 
GOMES, matrículas Nª 1300750, GOZO DE FÉRIAS no período de 
25/11/2024 à 24/12/2024, referente ao período aquisitivo de 
15/05/2023 à 15/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO/2024, com esteio 
que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 16 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Articulação Institucional – SEAI 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:A646AC16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 19.09.2024.01-ADM. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO, 
DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E LOGÍSTICA, ABRANGENDO 
TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E 
APLICAÇÃO DE PROVAS PARA A REALIZAÇÃO DE 
CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS 
EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, 
PARA INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ: 
05.342.580/0001-19. 
DATA 
DE 
ADJUDICAÇÃO: 
05 
DE 
NOVEMBRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: ARMANDO 
FERNANDES VIEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DO 
FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE 
NOVEMBRO DE 2024.