DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:348B07CD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO – SS-PE013/2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0003-60 - 
CONTRATO Nº SS-PE013/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA: R&R SERVIÇOS E COMERCIO 
LTDA 
- 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA 
A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO 
BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. - 
VALOR TOTAL: R$ 35.708,00 (trinta e cinco mil, setecentos e 
oito 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, 
R$ 32.500,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios 
Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, R$ 3.208,00 no 
elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material 
Permanente, Mobiliário Geral; - VIGÊNCIA: de 10 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.  
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:C5BC1B75 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO – SS-PE013/2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0003-60 - 
CONTRATO Nº SS-PE013/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA: 
NORT 
MED 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
- 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES 
ODONTOLOGICOS 
E 
DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS 
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO 
ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 
11372.601000/1200-01 - VALOR TOTAL: R$ 13.210,00 (treze mil, 
duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, 
R$ 13.210,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios 
Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: 
de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 
2024. 
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:3CB16986 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO 
CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do 
município de Palhano, informa que até o dia 15 de novembro, está 
aberto o prazo para consulta pública dos editais (Nº 001/2024; Nº 
002/2024; Nº 003/2024), da Lei nº 14.399/2022 institui a Política 
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e da Lei 
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Os mesmos estão 
disponíveis 
através 
site 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:(filterEntity:opp
ortunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano)) . 
  
Palhano- Ceará, 06 de novembro de 2024. 
  
KARLA MARIA MATEUS.  
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:EF3F2F54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.06.1 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 046/2024. 
Partes: o Município de Penaforte, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO e a empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM 
SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor 
Total: R$ 91.461,53 (Noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e um 
reais e cinquenta e três centavos). Vigência do Contrato: até 
31/12/2024. Signatários: Mirtane de Cassia Jorge Pereira e Isaias 
Amorim dos Santos. 
Penaforte/CE, 06 de Novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EA016B5F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.06.2 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 047/2024. 
Partes: o Município de Penaforte, através da SECRETARIA DE 
SAÚDE e a empresa EVOLUÇÃO CONSTRUTORA LTDA Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM 
SISTEMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE. Valor Total: 
R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais). Vigência do 
Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Fabiola Pereira Gomes e 
Adriano Rodrigues da Silva. 
Penaforte/CE, 06 de Novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D941E614 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO