DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO Nº 20240405 DISPENSA Nº 
2024.10.08.01 
 
CONTRATO Nº...........: 20240405 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.10.08.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
C.R.P 
COSTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de Reforma do Centro de Referência da Assistência Social 
(CRAS), localizado na Rua Francisco Pinheiro Filho, sede do 
município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 70.461,52 (setenta mil, quatrocentos 
e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
1102.082440225.1.063 Reforma e Ampliação do Centro de 
Referência em Assistência Social - CRAS , Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor 
de R$ 70.461,52 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Outubro de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1C03C102 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 069 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA PARTICIPAR DA OFICINA A REDE DE PROTEÇÃO 
SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Oásis Atlântico Fortaleza Hotel na data 
12/11/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de novembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:9CB3E6F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 070 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY 
FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA OFICINA A REDE DE 
PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA 
ATIVADA 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Oásis Atlântico Fortaleza Hotel na data 
12/11/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de novembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:CBE610E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N° 2024.11.06.1. 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2024.11.06.1. A Agente de 
Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a administração pretende realizar a Aquisição de 
dispositivos de captura, leitura e coleta facial e biométrica, módulos 
de cenário fotográfico, abrangendo a disponibilização de software 
(sistema) 
de 
cadastramento 
biométrico-civil 
destinados 
ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência 
Social de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com até o dia 12 de Novembro de 2024 ou 
entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, 
sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, 
Potengi/Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, na 
mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o 
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação 
e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Potengi/CE 
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do 
Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), 
no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará 
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua 
José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo 
telefone (88)3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda 
pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 06 de 
Novembro de 2024. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS – 
Agente de Contratação do Município.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:4B1207B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ