DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 
DE NOVEMBRO DE 2024.ASSINA PELA SECRETARIA 
CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.ASSINA 
PELA CONTRATADA: JOSELITO RODRIGUES DA SILVA 
  
Russas/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:BA856B90 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240913/0001-28 - 
CONTRATO Nº 202410250001 - ORIGEM: Concorrência 
pública 
Nº 
SE-CE006/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: REGIA 
MARIA CLEMENTE CANDIDO OBJETO: CONTRATAÇÃO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA 
BIBLIOTECA 
MUNICIPAL 
PROFESSORA 
ALTAMIR 
BORGES DE MACÊDO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 94.700,44 
(noventa e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0804.13.392.0029.1.039 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de 
Equipamentos Culturais, R$ 94.700,44 no elemento de despesa 
44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações; - 
VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de 
outubro de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F5692756 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA CONCORRÊNCIA Nº SI-CP001/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir 
de 09 de Novembro de 2024 até o dia 07/07/2025. 
  
CONTRATADA: 
DINAMICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SOLUÇÕES LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SR. RAFAEL DE SÁ CRUZ; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1D5B2DD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - J E MARTINS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° SI-DL002/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 
PARA RECEBER ACADEMIA AO AR LIVRE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 60 (sessenta) 
dias com vigência a partir de 13 de Outubro de 2024 até 12 de 
Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ELSON MARTINS DA 
SILVA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS 
  
Senador Pompeu/CE, 07 de Outubro de 2024. 
 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:97FD819F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - DERGIVAL 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240829/0001-44 - 
CONTRATO Nº ST-PE005/2024-SRP-01 - ORIGEM: Pregão 
Eletrônico Nº ST-PE005/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: 
SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR 
DA ARP).....: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS 
DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: até o dia 31 de dezembro de 2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 16 de outubro de 2024