DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6EEBDA52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 670, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública FRANCISCA FRANCILEUDA 
DE OLIVEIRA LIMA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 1008.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILEUDA DE 
OLIVEIRA LIMA (Matrícula nº 4356), integrante da Secretaria 
Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Atendente de Consultório 
Dentário, com vigência no período de início em 25/09/2024 a 
09/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 06 de novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B99E3185 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO ADITIVO AOS CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo de acréscimo de valor do contrato N° 2024.03.18.22, resultante do 
CHAMAMENTO PUBLICO 01/2024  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, a D da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS E PODA DE ARVORES, INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
  
JOSE EDNALDO ISIDORIO ALVES - ME 
  
ITEM  
ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS 
UND 
QTD  
VALOR UNT. 
QTD ADITIVADA 23% 
TOTAL ADITIVADO 
6 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS, INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS 
Diária 
250 
R$ 150,00 
57,5 
R$ 8.625,00 
7 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PODA DE ARVORES, INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS 
Diária 
100 
R$ 100,00 
23 
R$ 2.300,00 
Valor Global 
R$ 10.925,00 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE EDNALDO ISIDORIO ALVES - ME 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas 
  
Arneiroz-Ce, 01 de novembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura E Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E16D4250 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 004/2024 LEI ALDIR BLANC 02 
 
RESULTADO PRELIMINAR 
EDITAL N°004/2024 
LEI ALDIR BLANC 02 
  
Seguindo o cronograma do Edital n° 004/2024 que dispunha sobre o credenciamento de projetos culturais e incentivos culturais PNAB 
(PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC), a Secretaria Municipal de Cultura Eventos e Turismo, torna publico a relação de projetos 
preliminarmente classificados e não classificados.