DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 666, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à 
servidora 
pública 
efetiva 
LAENE 
GUEDES 
EPIFÂNIA DA SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0917.002/2024; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 
360/2024; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter 
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública 
LAENE GUEDES EPIFÂNIA DA SILVA (Matrícula nº 3075), 
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, para ser usufruída no período de 
18/10/2024 a 17/01/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, 
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0BE6B592 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 667, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública NATACHIA THELI FERREIRA 
CARNEIRO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0930.002/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora pública NATACHIA THELI FERREIRA 
CARNEIRO (Matrícula nº 4754), integrante da Secretaria 
Municipal de Administração e Planejamento e ocupante do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 
02/09/2024 e 16/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CAD8CEB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – 
PRÊMIO 
CULTURA 
POPULAR 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR 
  
CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA 
N
º 
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/AGE
NTE CULTURAL 
REPRESENTAN
TE 
CNPJ/CP
F 
PONTUAÇÃ
O 
SITUAÇÃO/ 
MOTIVO 
0
1 Penitentes da Sede Rural 
Alana 
Almeida 
Costa 
606.0.....3
-28 
40,5 
CLASSIFICAD
O 
0
2 Penitentes da Sede Urbana 
José Alves Costa 
003.0.....3
-96 
40 
CLASSIFICAD
O 
  
Várzea Alegre – CE, 06 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A17AEDA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 668, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à 
servidora pública efetiva FRANCISCA ALVES DE 
SOUSA BRITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0930.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 
360/2024; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter 
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública 
FRANCISCA ALVES DE SOUSA BRITO (Matrícula nº 4611), 
integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, para ser usufruída no período de 18/10/2024 a 17/01/2025, 
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de 
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de 
novembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1BA5F6B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 669, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao 
servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE 
SOUSA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 1001.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de 
saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE 
SOUSA (Matrícula nº 7313), integrante da Secretaria Municipal de 
Saúde e ocupante do cargo de Gerente de Sistemas de Informação da 
Atenção Primária a Saúde, com vigência no período de início em 
23/09/2024 a 29/09/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.