DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
No terreiro dos congos de Milagres 
SOAF 
CLASSIFICADO 
Acom-música 
ACOM 
CLASSIFICADO 
Balé-capoeira na ginga do morro 
Instituto Santa Rita de Cássia 
CLASSIFICADO 
17° MocinhArt 
MocinhArt Artesanatos 
CLASSIFICADO 
Festival de Repentistas 
Sitio Taboquinha 
CLASSIFICADO 
Coro no Coreto 
IFREID 
CLASSIFICADO 
Quem tem medo de chica de Lissim 
Rangiel Santos 
CLASSIFICADO 
A Arte do Cordel 
Maria de Lurdes 
CLASSIFICADO 
Vozes da vila 1° Edição 
José Adriano Pereira Filho 
CLASSIFICADO 
Doca Zacarias, o legado de um mestre. 
João Ítalo Aleixo 
CLASSIFICADO 
Show musical na praça 
Francisco Rafael Alves Pereira 
NÃO CLASSIFICADO 
I festival som na praça maestro 
José Isael dos Santos 
NÃO CLASSIFICADO 
Workshop de dança junina 
Cicero Gervânio Ferreira Bezerra 
NÃO CLASSIFICADO 
Memoria cultura viva: reforma e revitalização do espaço cultural 
ASS. Comun. Luiz Belém de Figueiredo 
NÃO CLASSIFICADO 
Sopro nordestino-imersão em estúdio através da flauta doce 
Nilberto Melo da Silva 
NÃO CLASSIFICADO 
  
Milagres – CE, 06 de novembro de 2024. 
 __________  
LÚCIA MACEDO LANDIM 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:4DC20B22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
PROCURADORIA 
DECRETO Nº 061/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO 
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO 
DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Russas, 
CONSIDERANDO o RESULTADO emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa organizadora e executora 
do referido certame, no dia 23 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, acerca das etapas de execução do referido 
Concurso Público; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58/2024 de 04 de novembro de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público Municipal 
de Russa; E 
CONSIDERANDO a os termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, bem como as disposições finais contidas no respectivo edital no CAPÍTULO 
IX – DO CURSO DE FORMAÇÃO, CAPÍTULO XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e no CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 
DECRETA 
Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme RESULTADO FINAL do Concurso Público 
Municipal de Russas, regido nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, homologado pelo Decreto Nº 58/2024, publicado no Diário Oficial 
dos Municípios em 06 de novembro de 2024, ANO XV/Nº 3584, páginas 102 a 268, cuja relação nominal dos aprovados dentro do número de vagas 
oferecidas em ampla concorrência ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE é parte integrante deste decreto em seu ANEXO ÚNICO, 
publicada no sítio oficial da organizadora INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, conforme disposto de respectivo edital, para a 
realização do CURSO DE FORMAÇÃO. 
Art. 2º - Os candidatos convocados deverão se apresentar para realização do curso de formação, etapa eliminatória do certame, que ocorrerá no 
formato presencial, do dia 25 (vinte e cinco) ao dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2024, de forma presencial, em horário de 7h às 11h e de 13h às 
17h, no Polo da UNIASSELVI Russas, localizado na Rua Padre Raul Vieira, 738, Centro, Russas/CE, CEP: 62900-015. 
Art. 3º - O curso de formação para os candidatos aprovados ocorrerá improrrogavelmente na forma, data, horário e local estabelecido no art. 2º, não 
havendo segunda chamada para realização deste ou para aplicação de sua avaliação. 
Art. 4º - O curso de formação terá duração de 40h (quarenta horas) e o candidato deverá ter frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) 
para ser considerado apto para realização da avaliação. 
Art. 5º - O curso de formação terá o seguinte conteúdo programático: 
  
Apresentação da rede municipal de saúde; 
Atribuições da função e ferramentas de trabalho; 
PNAB – cadastro e condicionalidades; 
Acompanhamento de hipertensos e diabéticos; 
Saúde da criança; 
Saúde mental na APS e rede municipal de saúde; 
Orientação sexual e identidade de gênero; 
Programa nacional de imunização e calendário vacinal; 
Saúde sexual e reprodutiva; 
Acompanhanhamento de hanseníase e tuberculose; 
Equipamentos e benefícios sociais. 
  
Art. 6º - A Avaliação Final do referido curso acontecerá de forma presencial será aplicada apenas àqueles que comparecerem ao curso de formação e 
tiverem frequencia igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária.