DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3585
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Hemograma completo;
Colesterol (HDL);
Colesterol (LDL);
Colesterol Total;
Creatina;
Fosfatase Alcalina;
Glicemia;
Grupo Sanguíneo + Fator RH;
Parasitológico de Fezes;
Raio X de tórax PA;
Sumário de Urina;
TGO;
TGP;
Triglicerídeos;
Ureia;
VDRL
ANEXO IV – DECRETO Nº 60/2024 de 06 de novembro de 2024.
MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS
Eu _____________________, inscrito (a) no CPF/MF nº ______________________ e RG nº _________________, em consonância com o disposto
nos incisos XVII do art..37 da Constituição Federal e em face do contido no Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e para fins de investidura
no cargo de ______________________, DECLARO que não exerço ilegalmente qualquer cargo, emprego ou função pública na Administração
Pública Federal Direta, nas Autarquias, nas Fundações mantidas pelo Poder Público, nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista,
nem recebo proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável com o cargo que tomarei posse. Comprometo – me a comunicar ao setor
competente, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atende aos dispositivos legais previstos para os casos de
acumulação de cargos.
________________________________________
Assinatura do Declarante
Russas/CE, em ____ de ___________ de ________.
ANEXO V – DECRETO Nº 60/2024 de 06 de novembro de 2024.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA
Eu _________________, inscrito (a) no CPF/MF nº _________ e RG nº ____________, para fins de investidura em cargo público na Administração
Municipal de Russas de Russas – CE:
( ) Declaro não possuir bens;
( ) Declaro possuir a seguinte renda, além da que percebo a título de vencimento através do Munícipio de Russas:
( ) Declaro possuir os bens constantes da relação abaixo:
Declaro, ainda, estar ciente que a falsidade nas declarações acima configura crime previsto art.299 do Código Penal Brasileiro.
_____________________
Assinatura do Declarante
Russas/CE, em ____ de ___________ de ________.
Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
Código Identificador:24C15147
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