DOMCE 07/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3585 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Hemograma completo; 
Colesterol (HDL); 
Colesterol (LDL); 
Colesterol Total; 
Creatina; 
Fosfatase Alcalina; 
Glicemia; 
Grupo Sanguíneo + Fator RH; 
Parasitológico de Fezes; 
Raio X de tórax PA; 
Sumário de Urina; 
TGO; 
TGP; 
Triglicerídeos; 
Ureia; 
VDRL 
  
ANEXO IV – DECRETO Nº 60/2024 de 06 de novembro de 2024. 
  
MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGOS 
  
Eu _____________________, inscrito (a) no CPF/MF nº ______________________ e RG nº _________________, em consonância com o disposto 
nos incisos XVII do art..37 da Constituição Federal e em face do contido no Decreto nº 2.027, de 11 de outubro de 1996, e para fins de investidura 
no cargo de ______________________, DECLARO que não exerço ilegalmente qualquer cargo, emprego ou função pública na Administração 
Pública Federal Direta, nas Autarquias, nas Fundações mantidas pelo Poder Público, nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista, 
nem recebo proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável com o cargo que tomarei posse. Comprometo – me a comunicar ao setor 
competente, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional, que não atende aos dispositivos legais previstos para os casos de 
acumulação de cargos. 
  
________________________________________ 
Assinatura do Declarante 
  
Russas/CE, em ____ de ___________ de ________. 
  
ANEXO V – DECRETO Nº 60/2024 de 06 de novembro de 2024. 
  
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA 
  
Eu _________________, inscrito (a) no CPF/MF nº _________ e RG nº ____________, para fins de investidura em cargo público na Administração 
Municipal de Russas de Russas – CE: 
  
( ) Declaro não possuir bens; 
( ) Declaro possuir a seguinte renda, além da que percebo a título de vencimento através do Munícipio de Russas: 
  
( ) Declaro possuir os bens constantes da relação abaixo: 
  
Declaro, ainda, estar ciente que a falsidade nas declarações acima configura crime previsto art.299 do Código Penal Brasileiro. 
  
_____________________ 
Assinatura do Declarante 
  
Russas/CE, em ____ de ___________ de ________. 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:24C15147 
 
 

                            

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