DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 3
MATRÍCULA
NOVEMBRO
266.991-9A
DAVIS ALBERTO TAVARES DE ANDRADE
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 05 de novembro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#201003#3#204603/>
Protocolo 201003
Vice Governadoria
<#E.G.B#201024#3#204624>
ERRATA DA PORTARIA Nº. 06/2024 - SGVG
PUB. NO D.O.E DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, PODER EXECUTIVO, 
SEÇÃO II. Pag 02. ONDE SE LÊ: Valor Global de R$ 73.780,14 (Setenta 
e três mil, setecentos e oitenta reais e quatorze centavos) LEIA-SE: valor 
Global R$ 32.611,92 (Trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e noventa e 
dois centavos) Manaus 30 de Outubro de 2024.
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#201024#3#204624/>
Protocolo 201024
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#200888#3#204488>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - NO-
VEMBRO/2024-REMESSA N° 01
577199-ALANA 
BARBOSA 
VALÉRIO 
TOMAZ/CARE/SECRETÁRIA 
EXECUTIVA/Teresina/PI/26.11 a 30.11.2024/Participar da 62ª COGEF 
(retificando a cidade de destino). 578233-Alexandre Siqueira de Medeiros/
GETIF/Chefe de Departamento/Teresina/PI/26.11 a 30.11.2024/Participar 
da 62ª COGEF. 577731-Jonas Chaves Boaventura/AFTE/Foz do Iguaçu/
PR/03.12 a 06.12.2024/Participar da Reunião dos Representantes da 
COTEPE, do 47ª COMSEFAZ e do 195ª CONFAZ. 578158-Leonardo Jamus 
Baptista/CARE/Chefe de Departamento/Brasília/DF/28.10 a 30.10.2024/
Participar da Reunião Presencial do GT76, no âmbito do CONFAZ. 
579600-Daniela Ramos Torres/AFTE/Brasília/DF/05.11 a 05.11.2024/
Assessorar o Representante da SEFAZ na 38ª Reunião Extraordinária do 
COMSEFAZ, no âmbito do CONFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 de novembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#200888#3#204488/>
Protocolo 200888
<#E.G.B#200895#3#204495>
RESENHA DE PORTARIAS
0499/2024-GSEFAZ-15.10.24 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE 
MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, responder pela Secretaria Executiva 
de Assuntos Administrativos-SEA, viagem à serviço da titular Alana Barbosa 
Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 29.10 a 01.11.2024. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0281, de 15.10.24, pg. 1.0500/2024-
GSEFAZ-15.10.24 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, 
mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, 
mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 030/2024-SEFAZ e a empresa CORE SYSTEMS-COMPUTADORES E 
REDES LTDA-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0282, 
de 16.10.24, pg. 1.0501/2024-GSEFAZ-15.10.24 DESIGNAR RODRIGO 
FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A e LIDIANE 
ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, para COORDENAÇÃO DO 
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato 
nº 030/2024-SEFAZ e a empresa CORE SYSTEMS-COMPUTADORES E 
REDES LTDA-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0282, 
de 16.10.24, pgs. 1-2.0502/2024-GSEFAZ-16.10.24 DESIGNAR DARIO 
JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, responder 
pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, no período de 29.10 a 
01.11.2024, férias do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0283, de 18.10.24, pg. 1.0504/2024-
GSEFAZ-23.10.24 CONVOCAR PEDRO DE FARIA E CUNHA MONTEIRO, 
membro Suplente do Conselho de Recursos Fiscais, mat. 266.747-9A, para 
assumir a função de Conselheiro, afastamento do titular Antônio Carlos da 
Silva, no período de 18.10 a 09.11.2024. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0286, de 29.10.24, pg. 1.0505/2024-GSEFAZ-29.10.24 
DESIGNAR CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. 108.593-0A, 
responder pela Corregedoria Fazendária-CORFAZ, férias ao titular Elvys 
da Silva Benayon, mat. 190.378-0A, no período de 29.10 a 14.11.2024. 
Publicada no DOE/SEFAZ, Edição 0287, de 30.10.24, pg. 3.0506/2024-
GSEFAZ-29.10.24 RETIFICAR a Portaria nº 0478/2024-GSEFAZ. Onde se 
lê: no período de 21 a 30.10.2024; Leia-se: no período de 21 a 22.10.2024. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0287, de 30.10.24, pgs. 
3-4.0510/2024-GSEFAZ-31.10.24 AUTORIZAR a liberação de adiantamento 
para OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. G244616, no valor global 
de R$ 4.000,00 para atender a demanda de compra de materiais e/ou 
serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339030-Material 
de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0290, de 
01.11.24, pgs. 1-4.0511/2024-GSEFAZ-31.10.24 REVOGAR a Portaria 
nº 0503/2024-GSEFAZ, que Prorroga a Portaria nº 0217/2022-GSEFAZ. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 01.11.24, pg. 
15.0512/2024-GSEFAZ-31.10.24 PRORROGAR, até 30.06.2025, a Portaria 
nº 0217/2022-GSEFAZ, de 29.06.2022. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0288, de 01.11.24, pg. 6.0513/2024-GSEFAZ-31.10.24 
FIXA o valor da quota para o mês de outubro/2024, em conformidade com 
o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002 e $ Único do Art. 1º do Decreto nº 
37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, 
de 01.11.24, pg. 1.0514/2024-GSEFAZ-01.11.24 ALTERA as Portarias nº 
0319/2023-GSEFAZ, nº 0458/2023-GSEFAZ e nº 0185/2024-GSEFAZ, 
que disciplinam o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada no 
âmbito da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, 
de 01.11.24, pgs. 3-5.0515/2024-GSEFAZ-01.11.24 DESIGNAR LILLIAM 
YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela 
Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, viagem a serviço da titular Ellen Patrícia 
Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 04 a 08.11.2024. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0288, de 01.11.24, pgs. 1-2.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 04 de novembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#200895#3#204495/>
Protocolo 200895
<#E.G.B#201093#3#204693>
EXTRATO N° 064/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 25/2021-SEFAZ, 
firmado em 04.11.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ORACLE DO BRASIL 
SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 3 (três) meses da 
vigência do contrato original e reajuste do valor mensal de 1,437520%, 
conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 03 (três) meses, a partir 
da assinatura do Termo, de 04.11.2024 a 04.02.2025. Valor Mensal: R$ 
204.283,58 (duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta 
e oito centavos). Valor Global: R$ 612.850,74 (seiscentos e doze mil, 
oitocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). DO: UO: 014701, 
PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 33904009, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/10/2024, a NE nº 0100/2024, no valor 
de R$ 204.283,58 (duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais 
e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II c/c Art. 65, II 
da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 101/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, 
e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.233635/2024-04-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de novembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#201093#3#204693/>
Protocolo 201093
<#E.G.B#201098#3#204698>
EXTRATO Nº 065/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Rescisão do Contrato nº 06/2021-SEFAZ, 
firmado em 04.11.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa AMAZONAS COPIADORAS 
LTDA. Objeto: Rescindir por consenso das partes, a partir de 01 de outubro 
de 2024 o Contrato nº 06/2021-SEFAZ. Fundamento Legal: Art. 79, II da 
Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 114/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e 
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.257412/2024-24-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de novembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#201098#3#204698/>
Protocolo 201098
<#E.G.B#200896#3#204496>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO