DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024
12
DISCIPLINA: QUÍMICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC VINCULO
14
2024001043848
LIGIA NEGREIRO DA
CUNHA
SIM
15
2024001000371
MARIO CABRAL DOS
SANTOS
SIM
16
2024001060404
MARIA ROSINES
BATISTA DOS SANTOS
SIM
17
2024001008804
ANEZIO RAYMUNDO
GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR
NÃO
18
2024001021758
KAMILA MEDEIROS
PEREIRA
NÃO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC VINCULO
12
2024001011699
AMANA DOS SANTOS
NESIMI
NÃO
13
2024001021230
TAINA SCARTEZINI
ORSSATTO
NÃO
MODALIDADE: ENSINO PRISIONAL
DISCIPLINA: CICLO
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
SEDUC VINCULO
10
2024001016431
ADRIANI TARCIZIO
AMOEDO DA SILVA
NÃO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA- PCDS
MUNICIPIO: MANAUS
MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: BIOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
3
2024001019768
JESSICA SANTOS
MOURA
SIM
DISCIPLINA: CICLO
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
7
2024001006181
EDINELMA MARINHO
DA CONCEICAO
NÃO
DISCIPLINA: CIÊNCIAS NATURAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
3
2024001021076
INGRID CANDIDO DE
OLIVEIRA BARBOSA
NÃO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - SALA DE RECURSO
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
9
2024001009949
KARLA CRISTINA
MENEZES DE
OLIVEIRA
NÃO
DISCIPLINA: FILOSOFIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
2
2024001033436
PAULO HENRIQUE
NASCIMENTO LIMA
NÃO
DISCIPLINA: HISTÓRIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
8
2024001012863
WILLAME MACHADO
SILVA
NÃO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
10
2024001003626
MARCELO DA SILVA
SIOUFI
SIM
11
2024001050944
LEDIANE SALES DA
SILVA
SIM
12
2024001058359
LUCIAN AQUINO DE
OLIVEIRA
NÃO
13
2024001012281
RUI CESARIO
CARDOSO SOARES
SIM
14
2024001037104
MARIA SALETE BRITO
DE SOUSA
NÃO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
CLAS.
INSCRIÇÃO.
NOME
VINCULO SEDUC
2
2024001013744
GILMAR MATTA DA
SILVA
SIM
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200991#12#204591/>
Protocolo 200991
<#E.G.B#200995#12#204595>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR
Nº 02/2024-SEDUC/AM, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, CONFORME DISCIPLINADO NO §1º DO ART. 14 DA LEI
FEDERAL Nº 11.947/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA
PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
CONSIDERANDO, o resultado da Chamada Pública para seleção de
Projetos de Vendas apresentados por Agricultores e Empreendedores
da Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais, a Nível Local,
Estadual e Nacional, que atenderam as exigências legais de acordo com a
legislação especifica do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 1983/2024-ASSJUR/SEDUC, com
manifestação favorável à realização do Chamamento Público;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.017187/2024-08-SEDUC/
SIGED;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 249/2024-NAPER/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR, dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do
§1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada
pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, o resultado da
Chamada Pública Complementar nº 02/2024, para fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios
da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Processo nº 01.01.028
101.017187/2024-08-SEDUC/SIGED, com os fornecedores e os respectivos
itens e valor global, divididos por LOTE/CALHA DE MUNICÍPIOS, conforme
Anexo Único;
II- Esta Homologação passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de
23/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200995#12#204595/>
www.imprensaoficial.am.gov.br
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO