DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 45
Protocolo 200995
8º 
EIRUNEPÉ  
(LOTE 04) 
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADO-
RES AGROEXTRATIVISTAS DE EI-
RUNEPÉ - ATAE 
10.240.100/0001-49 
SEM SALDO DOS GÊNEROS 
OFERTADOS PARA CONTRA-
TAÇÃO. 
- 
MUNICÍPIO: URUCARÁ 
ORDEM DE 
CLASSIFI-
CAÇÃO 
MUNICÍPIO DE ORIGEM / 
LOTE 
NOME 
CNPJ 
ITENS CLASSIFICADOS 
/OFERTADOS   
VALOR GLOBAL 
1º 
PARINTINS 
(LOTE 09) 
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA DE PES-
CADORES (A)S, AQUICULTORES 
(A)S E TRABALHADORES (A)S DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DE PA-
RINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA 
15.016.986/0001-65 
CLASSIFICADO (A): 
1,2,3,4,5,7,8,9,10,11,12,13,14, 
15,16,17,18,19,20,21,23,24,25,
26 E 27. 
 
DESCLASSIFICADA para os 
itens: 22 - MOTIVO: descumpri-
mento do item 8 do Edital Nº 
02/2024. 
R$ 61.991,79 
2º 
ITACOATIARA 
(LOTE 08) 
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E 
CRIADORES DA ILHA DO JANUÁ-
RIO E PARANÁ DA EVA - APC DA 
ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA 
EVA 
20.642.072/0001-40 
22 
R$ 3.503,70 
3º 
ITACOATIARA 
 (LOTE 08) 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DA REGIÃO NORTE - AS-
PRONORTE 
15.745.860/0001-21 
6 
R$ 2.117,84 
4º 
ITACOATIARA  
(LOTE 08) 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA 
- ASPROITA 
05.457.806/0001-27 
SEM SALDO DOS GÊNEROS 
OFERTADOS PARA CONTRA-
TAÇÃO. 
- 
5º 
MANAUS 
(LOTE 07) 
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES 
RURAIS DO RIO AMAZONAS - AS-
PROAMA 
52.875.189/0001-60 
DESCLASSI-FICADA para os 
itens: 13, 21, 22, 23. Motivo: 
não apresentação do docu-
mento exigido no item 4.1 alí-
nea j e k, do Edital Nº 02/2024. 
SEM SALDO PARA OS DE-
MAIS ITENS OFERTA-DOS 
PARA CONTRA-TAÇÃO. 
- 
6º 
BORBA 
 (LOTE 05) 
COOPERATIVA DOS PRODUTO-
RES RURAIS DE BORBA - CO-
OPBOR 
14.968.310/0001-09 
SEM SALDO DOS GÊNEROS 
OFERTADOS PARA CONTRA-
TAÇÃO. 
- 
7º 
MANACAPURU (LOTE 07) 
 
ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEX-
TRATIVISTA DO PARANÁ DO MUN-
DURUCUS – AGROMUN 
17.860.681/0001-60 
SEM SALDO DOS GÊNEROS 
OFERTADOS PARA CONTRA-
TAÇÃO. 
- 
8º 
CANUTAMA 
 (LOTE 03) 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
AGROEXTRATIVISTA DE CANU-
TAMA/AM - ASPAC 
07.202.529/0001-37 
SEM SALDO DOS GÊNEROS 
OFERTADOS PARA CONTRA-
TAÇÃO. 
- 
9º 
EIRUNEPÉ 
 (LOTE 04) 
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADO-
RES AGROEXTRATIVISTAS DE EI-
RUNEPÉ - ATAE 
10.240.100/0001-49 
SEM SALDO DOS GÊNEROS 
OFERTADOS PARA CONTRA-
TAÇÃO. 
- 
 
<#E.G.B#200995#45#204595/><#E.G.B#201018#45#204618>
PORTARIA GS Nº 1486, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO Nº 01.01.028101.038081/2024-30/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 394/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL 
DOM JOÃO DE SOUZA LIMA (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MAIANE 
ROSSI, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 240.748-5A, a contar de 
01/11/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO 
NETO, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233.711-8A, a contar de 
01/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201018#45#204618/>
Protocolo 201018
<#E.G.B#201022#45#204622>
PORTARIA GS Nº 1490, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.036504
/2024-87-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1089, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 23/10/2024, que readaptou temporariamente a servidora JANILE ALVES 
DA SILVA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 196618-9K, na parte 
referente a função, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: AUXILIAR DE BIBLIOTECA;
Leia-se: PEDAGOGO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201022#45#204622/>
Protocolo 201022
<#E.G.B#201033#45#204633>
PORTARIA GS 1491, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.037504/2024-02-SEDUC/SIGED
JOSE MARQUES CRUZ, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
012.877-5A, referente aos períodos de:11/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201033#45#204633/>
Protocolo 201033
<#E.G.B#201035#45#204635>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO