DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 49
94
MAUES
MARCINETE CALDAS DE 
SOUZA
02.09.2024 a 
02.09.2026
95
MAUES
MARCOS ALEXANDRE 
FERREIRA DA COSTA
02.09.2024 a 
02.09.2026
96
MAUES
MICILENE RODRIGUES DA 
SILVA
02.09.2024 a 
02.09.2026
97
MAUES
NEIANA PEREIRA ANSELMO
02.09.2024 a 
02.09.2026
98
MAUES
OSCAR CORREA 
RODRIGUES
02.09.2024 a 
02.09.2026
99
MAUES
RAIMUNDO MACEDO 
ARAUJO
02.09.2024 a 
02.09.2026
100
MAUES
SONIA COIMBRA DOS 
SANTOS
02.09.2024 a 
02.09.2026
101
MAUES
SUZANA GOMES PINTO
02.09.2024 a 
02.09.2026
102
NOVA OLINDA DO 
NORTE
MARIA HIOLANDA SOUZA 
DOS SANTOS
20.09.2024 a 
02.09.2026
103
NOVO AIRÃO
JUCINEY DUARTE ROBLEDO 21.10.2024 a 
02.09.2026
104
NOVO AIRÃO
NALCILEI DOS SANTOS 
CABRAL
21.10.2024 a 
02.09.2026
105
NOVO ARIPUANA
JACO FREITAS DO CARMO
23.10.2024 a 
02.09.2026
106
PARINTINS
ADELICE BASTOS BATISTA 
MATOS
29.10.2024 a 
02.09.2026
107
PARINTINS
CHARLES MASCARENHAS 
NASCIMENTO
19.10.2024 a 
02.09.2026
108
PARINTINS
EZEQUIEL CORREA 
TAVARES
29.10.2024 a 
02.09.2026
109
PAUINI
MARCOS DE SOUZA CRUZ
17.10.2024 a 
02.09.2026
110
PAUINI
MONICA LIMA DA SILVA
03.09.2024 a 
02.09.2026
111
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
RIBAMAR POHOROABIETERI 
YANOMAMI
27.09.2024 a 
02.09.2026
112
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ARLETE DE OLIVEIRA 
HENRIQUE
26.09.2024 a 
02.09.2026
113
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
CLEIDIANA MIGUEL DA SILVA 16.09.2024 a 
02.09.2026
114
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ISMAEL MANDU LOPES
27.09.2024 a 
02.09.2026
115
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MIRLENE COSTA GENTIL
25.09.2024 a 
02.09.2026
116
TABATINGA
ANGELO PISSANGO 
SANCHES
27.09.2024 a 
02.09.2026
117
TABATINGA
JOVANY CAMPOS DOS 
SANTOS
26.09.2024 a 
02.09.2026
118
TABATINGA
MAIARA NOGUEIRA FALCAO
29.08.2024 a 
15.08.2026
119
TABATINGA
WALCILENY JANUARIO DOS 
SANTOS
30.08.2024 a 
15.08.2026
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201067#49#204667/>
Protocolo 201067
<#E.G.B#201071#49#204671>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020 e 
de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no 
processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE 
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28/06/2000, conforme MEMO Nº 567/2024- GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 07
ENEDINA BENICIO DE 
SOUZA
03.10.2024 a 
12.08.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201071#49#204671/>
Protocolo 201071
<#E.G.B#201108#49#204708>
TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2024.
DATA DA ASSINATURA: 05.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO 
MEIO AMBIENTE DESPORTO E APOIO SOCIAL - IFEMADAS. OBJETO: 
O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a 
Aquisição de Materiais Paradidáticos para subsidiar o trabalho de prevenção 
e combate ao uso de drogas a fim de atender os alunos do Ensino Médio da 
Rede Pública de Ensino do Município de Manaus, fornecendo o Livro Meu 
Encanto (5.103 unidades) e Livro o Pai Que Eu Queria Ter (5.103 unidades), 
em atendimento a Emenda de Bancada Parlamentar de n°. 069/2024 de 
autoria do Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, em conformidade 
com o Ofício nº 021/2024- IFEMADAS, PT nº 005793-SISCONV/
SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 035/2024-CEM/GER/
DEPPE, Parecer nº 4.658/2024-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O presente Termo 
de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados de 
05.11.2024 até 05.11.2025, podendo ser prorrogado por mútuo acordo 
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito 
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte do Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitida 
em 30.10.2024 a Nota de Empenho n°. 0009314 no valor de R$ 1.000.000,00 
(um milhão de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.034413/2024-07.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#201108#49#204708/>
Protocolo 201108
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#201101#49#204701>
63º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC
Data: 05.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos 
Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado 
do Amazonas, no período de novembro de 2024 a janeiro de 2025. 
Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 
2024NE0000945, em 05.11.2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões 
de reais). Proc. nº 01.01.020101.009086/2024-43-SEC. 
Manaus, 05.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#201101#49#204701/>
Protocolo 201101
<#E.G.B#201102#49#204702>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 129/2024-SEC
Data: 05.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: 
PL/REPUBLICANOS) nº 023/2024, para formalização do Contrato de Gestão 
“Conexões Culturais” a realizar-se no mês de novembro de 2024 em Manaus 
- capital e nos municípios de Autazes e Careiro da várzea, interiores do 
Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.999,50 (Novecentos e Noventa 
e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO