DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024
50
UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 
33504199, NE nº 2024NE0000944, emitida em 05/11/2024, no valor 
de R$ 999.999,50 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e 
Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Fiscal: Gabriele Lima 
da Cunha. Mat: 252.348.5-C. Prazo: 05.10.2024. a 05.01.2025. Proc. 
nº 01.01.020101.008996/2024-09-SEC. 
Manaus, 05.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#201102#50#204702/>
Protocolo 201102
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#201106#50#204706>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 017/2024-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico nº 392/2024-CSC, constante no Processo nº 
01.01.022703.000299/2024-56 (FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida 
ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço 
por item, as empresas: URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS 
E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 01.366.497/0001-29, para os itens 01, 08 e 09 no valor total de R$ 
4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), FIGUEIREDO FARMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 21.878.578/0001-15, para o item 02, no valor total de R$ 8.500,00 
(oito mil e quinhentos reais), F P RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
27.548.024/0001-36, para os itens 03, 07 e 11 no valor total de R$ 4.807,28 
(quatro mil oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos), NORTH BIO DA 
AMAZONIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.780.568/0001-72, para o 
item 04 no valor total de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais), 
AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 34.562.495/0001-64, para o item 05 no valor total de R$ 
47.860,00 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta reais), PRIMECARE 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 32.481.041/0001-33, para o item 10 no valor total 
de R$ 418,80 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos), DECARES 
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, para o 
item 12 no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), F S 
LEAL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.880.912/0001-81, para o item 14 no valor 
total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), referente aquisição 
de EPIS e insumos laboratoriais e médico-hospitalares (xilol xileno PA, 
navalha e outros), para atender as demandas do Departamento de Polícia 
Técnico-Científica - DPTC da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
do Amazonas; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor 
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 05 
de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#201106#50#204706/>
Protocolo 201106
<#E.G.B#200947#50#204547>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
1º.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa BDT ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de 
empresa especializada nos Serviços de Manutenção das Instalações do 
Oratório do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
por meio da Emenda Parlamentar nº 061/2024, de autoria do Deputado 
Estadual Comandante Dan. VALOR TOTAL: de R$ 399.980,23 
(trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e vinte e 
três centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses, de 1º.11.2024 a 1º.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida, em 31/10/2024 
a Nota de Empenho nº 2024NE0001471, no valor de R$ 399.980,23 
(trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e vinte e três 
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 65/2024 - I, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 288/2023. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 1º de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#200947#50#204547/>
Protocolo 200947
<#E.G.B#201107#50#204707>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 037/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
1º.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa VIANATUR - VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento 
de Passagens, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança 
Pública do Amazonas - SSP/AM, conforme exigências, itens, subitens, 
elementos, especificações técnicas, quantitativos e cronogramas aprovados 
pela CONTRATANTE e demais condições gerais constantes no Termo 
de Referência, resultantes do Pregão Eletrônico nº 365/24-CSC; VALOR 
TOTAL: R$ 172.049,32 (cento e setenta e dois mil e quarenta e nove reais 
e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 1º.11.2024 a 1º.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.700.2801.1428.0000; 
Natureza da Despesa: 33903301; tendo sido emitida, em 31/10/2024 a 
Nota de Empenho nº 2024NE0001467, no valor de R$ 28.674,92 (vinte 
e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 365/24-CSC, cuja 
homologação foi publicada no D.O.E/AM em 07/10/2024. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 1º de novembro 
de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#201107#50#204707/>
Protocolo 201107
<#E.G.B#201109#50#204709>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2024-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 23.10.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio 
do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa AVB 
DO BRASIL COMERCIAL LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 033/2024-FESP, para alteração da Cláusula Terceira do Termo 
de Contrato nº 033/2024-FESP, visando à prorrogação do prazo final para 
entrega de material, sendo de 25.10.2024 para 22.02.2025. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste Aditamento será de 245 (duzentos e quarenta e 
cinco) dias, de 25.10.2024 a 27.06.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
art. 57, § 1º e § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, Manaus-AM, 23 de outubro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#201109#50#204709/>
Protocolo 201109
<#E.G.B#200913#50#204513>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 002/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
04.11.2024; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO 
VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO-VALER; OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a contratação de serviços de psicologia clínica 
e assistência social, além da promoção de eventos voltados à saúde dos 
profissionais de segurança pública, por meio da Emenda Parlamentar 
Individual nº. 060/2024, do Deputado Comandante Dan; VIGÊNCIA: Esta 
Parceria vigorará de 04/11/2024 a 04/10/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3310.2773.0011; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33504199; tendo sido emitida, em 22.10.2024 a Nota 
de Empenho nº 2024NE0001327, no valor de R$ 334.643,06 (trezentos 
e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e seis centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n. 13.019/2014 e alterações posteriores. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 
de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#200913#50#204513/>
Protocolo 200913
<#E.G.B#200934#50#204534>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO