DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024
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Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnico em Dermatologia Sanitária, Maria 
Niza Vilas Boas Conceição, Técnica de Saúde em Dermatologia nível 14, no 
período de 29/10/2024 a 08/11/2024; III - DESIGNAR também, os médicos, 
Camilla de Holanda Pereira, Isabel Cristina Lima Encarnação, Carolina 
Souza de Oliveira, Mathias Gama Aguiar Ferreira nível 15, no período 
04 a 08/11/2024; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores 
acima citados, no período descrito para participarem das ações do 
Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais 
de Pele Negligenciadas município de Iranduba - AM. V - Revogadas 
as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”, em Manaus, 05 de novembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#201089#62#204689/>
Protocolo 201089
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#200851#62#204451>
PORTARIA Nº 0228/2024 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de 
credenciamento;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do 
Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, publicada no DOE, no dia 
27/08/2024;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário 
Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE 
DESENVOLVIMENTO-ITD, por haver cumprido as exigências do edital 
supracitado.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos.
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição, entre as mesmas
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.0
02971/2024-76-FCECON
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, 
da Lei nº 14.133/21, para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do INSTITUTO TRIMONTE 
DE DESENVOLVIMENTO-ITD, vinculado ao CNPJ:28.023.851/0001-04, 
pelo valor mensal de R$ 96.249,34 (noventa e seis mil duzentos e quarenta 
e nove reais e trinta e quatro centavos), no valor global de R$ 1.154.992,08 
(Um Milhão, Cento E Cinquenta E Quatro Mil, Novecentos E Noventa E Dois 
Reais E Oito Centavos);
À consideração do Diretor Presidente - FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 04 de novembro de 2024.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 
47.133, de 10 de março de 2021.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 04 de novembro de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#200851#62#204451/>
Protocolo 200851
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#200887#62#204487>
PORTARIA Nº 369/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação 
Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031/2024-HEMOAM, 
com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação emergencial de 
empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
calibração, qualificação técnica e térmica de equipamentos eletro eletrônicos 
e eletromecânicos médico/hospitalares e de suporte à vida e certificação 
de cabines/capelas pertencentes ao HEMOAM para atendimento as 
necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO 
a justificativa da contração de serviços de engenharia clínica às fls. 275 
a 343 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da 
escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa 
de Licitação Eletrônica às fls. 413 a 414; CONSIDERANDO, finalmente 
o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002230/2024-85.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031/2024-HEMOAM, 
com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação emergencial de 
empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
calibração, qualificação técnica e térmica de equipamentos eletro eletrônicos 
e eletromecânicos médico/hospitalares e de suporte à vida e certificação 
de cabines/capelas pertencentes ao HEMOAM para atendimento as 
necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa: 
G R A REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 30.010.486/0001-00) para o item 01 no 
valor de R$ 478.995,12 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e 
noventa e cinco reais e doze centavos).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o 
objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 478.995,12 (Quatrocentos 
e setenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos). À 
consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 
14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus 04/11/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#200887#62#204487/>
Protocolo 200887
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#201096#62#204696>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2023
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024 
a 01/11/2025 com base na Cláusula Quinta: PRAZO DA PRESTRAÇÃO 
DE SERVIÇOS do contrato primitivo. VALOR: O valor global do presente 
contrato é de R$ 8.091,88 (oito mil e noventa e um reais e oitenta e oito 
centavos). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 
12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido 
emitido a Nota de Empenho No. 2024NE0000516, em 30/10/2024, no valor 
de R$ 674,36 (seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). 
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. 
Processo nº 01.01.028301.000700/2024-67.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#201096#62#204696/>
Protocolo 201096
<#E.G.B#201099#62#204699>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO