DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 63
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N°111/2024-GAB/FUNTEC - 05/11/2024;
1. Destino/Período: BRASILIA/DF - De 1º a 03/11/2024
Servidores: Michele Rodrigues Moraes - mat nº 174.721-5C, Lúcia Cordeiro 
Pereira - Mat nº 051.790-9I; Objetivo: Participar do II Encontro da Rede 
Nacional de Comunicação Pública - 2024, através de convite formalizado 
pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
2. Destino/Período: BRASILIA/DF - 1º a 03/12/2024 e BELÉM-PA - De 03 
a 05/11/2024; Servidor/Matricula: Henrique Camargo da Silva - Matricula 
nº 153244-8D; Objetivo: Em Brasilia-DF o objetivo será participar do II 
Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública - 2024, através de 
convite formalizado pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC e em 
Belém-PA, participar da Feira da Sociedade Brasileira de Televisão - SET 
EXPO NORTE 2024. Processo: 01.01.028301.000816/2024-04
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#201099#63#204699/>
Protocolo 201099
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#201042#63#204642>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 090/2023. 
Processo: 01.02.016301.004010/2022-71-FAPEAM. Data de Assinatura: 
05/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 Noedson 
de Jesus Beltrão Machado, de CPF n.º ***.***.***-90. Objeto: Prorrogar a 
vigência do Termo de Outorga n.º 090/2023, no período de 15/12/2024 a 
15/06/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022. 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#201042#63#204642/>
Protocolo 201042
<#E.G.B#201044#63#204644>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 135/2023. 
Processo: 01.02.016301.003938/2022-39-FAPEAM. Data de Assinatura: 
05/11/2024. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 
03.119.8200/0001-95 e Daniel Joseph Tregidgo, de CPF n.º ***.***.***-76. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 135/2023, no período 
de 25/01/2025 a 25/07/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022. 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#201044#63#204644/>
Protocolo 201044
<#E.G.B#201045#63#204645>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 033/2023. 
Processo: 01.02.016301.004077/2022-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 
05/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a 
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ 
n.º 00.348.003/0123-99 e Rosangela dos Reis Guimarães, de CPF n.º 
***.***.***-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 033/2023, 
no período de 14/12/2024 a 14/08/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#201045#63#204645/>
Protocolo 201045
<#E.G.B#201046#63#204646>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 016/2023. 
Processo: 01.02.016301.004556/2022-22-FAPEAM. Data de Assinatura: 
05/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º ***.***.***-02. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 016/2023, no período 
de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.
 Manaus, 05 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#201046#63#204646/>
Protocolo 201046
<#E.G.B#200877#63#204477>
CONSELHO DIRETOR
08.10.2024 - RESOLUÇÃO N.º 035/2024 - I APROVAR o MONITORA 
FAPEAM - Sistema de Monitoramento de Achados e sua regulamentação com 
vistas ao acompanhamento e controle dos achados e das recomendações 
produzidas pela Unidade de Controle Interno da FAPEAM, bem como o 
Anexo único desta Resolução; II ESTABECELER o aprimoramento continuo 
do sistema MONITORA FAPEAM.
A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no 
site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 05 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200877#63#204477/>
Protocolo 200877
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#200860#63#204460>
PORTARIA Nº. 1649/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.00074EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, ANA MAURA MAGALHAES GENTIL, no cargo de Engenheiro 
Agrônomo, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 120.511-0G, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios 
- SECT, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.285,90 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), 
de acordo com artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 
5.759/22; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 4.229,64 (quatro mil, 
duzentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), de Gratificação 
de Atividade Técnica Agrária Fundiária, de acordo com o artigo 8º c/c, inciso 
IV, § 3º, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 
5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.541,77 (cinco mil, 
quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) mensais. 
Manaus, 08 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#200860#63#204460/>
Protocolo 200860
<#E.G.B#200862#63#204462>
PORTARIA Nº. 1971/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02979EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO