DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 67
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 
3º e 17, da Constituição Federal de 1988; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.704,32 (dois mil, setecentos e quatro reais e trinta e dois 
centavos) mensais.
 Manaus, 16 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#200956#67#204556/>
Protocolo 200956
<#E.G.B#200958#67#204558>
PORTARIA Nº. 1970/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.3.04775EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos 
termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, 
combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído 
pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 28 de maio de 2024, 
na conformidade do Laudo Médico nº 275646/2024, EDILSON BEZERRA 
DE SOUZA JUNIOR, no cargo de Cinegrafista, Matrícula 227.205-9A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas - FUNTEC, com proventos proporcionais calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.135,65 (mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) 
mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2 da 
Constituição Federal e suas alterações
. Manaus, 16 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#200958#67#204558/>
Protocolo 200958
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#201055#67#204655>
EDITAL Nº 096/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, torna público a abertura do Edital de Processo de Pré Seleção 
de Professores (as) Supervisores (as) das Redes Estaduais e Municipais de 
Ensino da capital e do interior do Estado do Amazonas, no período de 06 a 
11 de novembro de 2024, conforme Edital à disposição dos interessados no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201055#67#204655/>
Protocolo 201055
<#E.G.B#201073#67#204673>
EDITAL Nº 095/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, torna público a abertura do Processo de Seleção Interna de 
Discentes de Iniciação à Docência, dos Cursos de Licenciaturas da UEA, 
da Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de 06 a 11 de 
novembro de 2024, conforme Edital à disposição dos interessados no site 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201073#67#204673/>
Protocolo 201073
<#E.G.B#201078#67#204678>
EDITAL Nº 097/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna 
público o Edital de Abertura do Processo Seleção Interna de Professores, 
para atuar no Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de 
Professores da Educação Básica - Parfor Equidade, no período de 07 a 10 
de novembro de 2024, à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201078#67#204678/>
Protocolo 201078
<#E.G.B#201058#67#204658>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.579654 
JEUCICLEI 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO. 
Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/11/2024 a 
07/11/2024. Objetivo: Visita técnica para fiscalização da ampliação do 
RU. 2.PCDP.579655 CATARINA MOTA PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/11/2024 a 
07/11/2024. Objetivo: Visita técnica para fiscalização da ampliação do RU. 
3.PCDP.579657 ROMARIO DE FREITAS PEREIRA. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/11/2024 a 07/11/2024. Objetivo: 
Visita técnica para fiscalização da ampliação do RU. 4.PCDP.578898 FABIO 
CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Pró-Reitor. 
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 11/11//2024 a 13/11/2024. 
Objetivo: Participação no evento nacional arte em circuito.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#201058#67#204658/>
Protocolo 201058
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#201020#67#204620>
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2024
ESPÉCIE: EXTRATO Termo de Colaboração n.º 005/2024; data de 
assinatura: 30 de setembro de 2024; Partes: Fundação Universidade Aberta 
da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio - MURAKI. Objeto: 
este termo de colaboração tem por objeto a gestão de recursos oriundo de 
doação realizada pelo Consulado Japonês, bem como o apoio institucional 
para a implementação da cozinha escola da FUnATI, conforme Plano de 
Trabalho; Prazo: 08 (oito) meses; Do Valor: O valor do presente termo é 
de R$ 368.160,96 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais 
e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: as despesas com a 
execução correrão oriundas de doação realizada pelo Consulado Japonês 
para FUNATI. Fundamento do Ato: Termo de Colaboração 005/2024.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#201020#67#204620/>
Protocolo 201020
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#200852#67#204452>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 045/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 045/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação dos Agricultores Rurais do Município de Alvarães. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e João Mendes dos Santos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes, para apoio à cadeia produtiva e o desenvolvimento 
sócio econômico dos Agricultores familiares da Associação no Município de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO