DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2024 71
Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 093/2024, no valor de R$ 
180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 29/10/2024, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 29 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200875#71#204475/>
Protocolo 200875
<#E.G.B#200876#71#204476>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 061/2024-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 061/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
31.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação Arte de Plantar de Pequenos Produtores Rurais 
da Agrovila Do Caraná - AAPPPRA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marcos 
Antônio Gomes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para 
desenvolver a arte de plantar com empreendedorismo e sustentabilidade, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.900,00 
(cento e setenta e nove mil, novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício 
da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 095/2024, no valor de R$ 179.900,00 
(cento e setenta e nove mil e novecentos reais), emitida em 31/10/2024, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 31 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200876#71#204476/>
Protocolo 200876
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#201052#71#204652>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM 
EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Prorrogação de Vigência pelo período de 06 (seis) meses, ao 
Termo de Contrato de nº 034/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de 
locação de cadeiras e mesas plásticas para a AMAZONASTUR, conforme 
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001962/2024-50
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 303.508,07 (trezentos e três mil quinhentos e oito reais e sete 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, 
Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho 2024NE0000951.
Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 
33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000948.
Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 
33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE0000947.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#201052#71#204652/>
Protocolo 201052
<#E.G.B#201060#71#204660>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM 
EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 043/2022, pelo 
período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a 
Empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, cujo objeto consiste no serviço 
de locação de equipamentos de iluminação, destinados a atender os 
eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo 
do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana 
de Manaus e demais municípios, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.002020/2024-99.
PRAZO: 06 (seis) meses, contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 2.055.300,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil e trezentos 
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000945.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#201060#71#204660/>
Protocolo 201060
<#E.G.B#201065#71#204665>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM 
EVENTOS LTDA (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Prorrogação de Vigência pelo período de 06 (seis) meses, ao 
Termo de Contrato de nº 025/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de 
locação de equipamentos de sonorização para a AMAZONASTUR, com base 
nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo 
nº01.04.016508.001941/2024-34.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 1.937.750,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil 
setecentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23695330328010001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000939.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#201065#71#204665/>
Protocolo 201065
<#E.G.B#201069#71#204669>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM 
EVENTOS LTDA (CNPJ n. 03.340.266/0001-71)
OBJETO: 4º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato 
nº 029/2022, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a 
AMAZONASTUR e a Empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA, cujo 
objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de iluminação, 
destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região 
metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas disposições 
da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo 01.04.016508.00
1943/2024-23(SIGED).
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 669.720,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e 
vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000943.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#201069#71#204669/>
Protocolo 201069
<#E.G.B#201074#71#204674>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO