DOEAM 05/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.340 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
05
nov/2024
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#200962#1#204562>
PORTARIA Nº 102/2024 - DG/HPSAPBA
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 
35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso 
II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva 
valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e 
seis reais e dois centavos) no caso de outros serviços e compras;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada 
no fornecimento de Foco Cirúrgico, conforme justificativa constante à fl. 5 do 
processo N.º 01.01.017125.000647/2024-66 HPSPAPBA;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 04 do processo N.º 01.01.017125.000647/2024-66 
HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, tudo o que consta no processo N.º 
01.01.017125.000647/2024-66 HPSPAPBA.
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do 
artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para a aquisição 
de Foco Cirúrgico.
II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 002/2024, 
em favor da empresa: BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
02.836.248/0001-12, pelo valor global de R$ 50.297,00 (cinquenta mil 
duzentos e noventa e sete reais e zero centavos).
À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, em Manaus, 
04 de novembro de 2024.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital e Pronto Socorro Dr. 
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E 
PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE 
ARAÚJO em Manaus, 04 de novembro de 2024.
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#200962#1#204562/>
Protocolo 200962
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#200873#1#204473>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 077/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ 00.306.413/0001-07) - 
OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços 
especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem 
cobertura contratual no mês de janeiro/2024, referente ao Reconhecimento 
de Dívida da NFS nº 935, emitida em 01/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 
144.259,77 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove 
reais e setenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; 
Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000020, 
emitida em 02/05/2024; Processo Administrativo: 017146.000048/2024-02; 
Parecer: 1043/2024-ASJUR/SES-AM.
 Manaus, 05 de novembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#200873#1#204473/>
Protocolo 200873
<#E.G.B#200890#1#204490>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 084/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Pagamento indenizatório referente à prestação de serviços de fornecimento 
de alimentação, sem cobertura contratual no mês de janeiro/2024, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 445, emitida em 05/02/2024. 
VALOR GLOBAL de R$ 325.381,00 (trezentos e vinte e cinco mil e 
trezentos e oitenta e um reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; 
Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000012, 
emitida em 04/04/2024; Processo Administrativo: 017146.000051/2024-18; 
Parecer: 0874/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM. 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#200890#1#204490/>
Protocolo 200890
<#E.G.B#200891#1#204491>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 0078/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ 00.306.413/0001-07) - 
OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços 
especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem 
cobertura contratual no mês de fevereiro/2024, referente ao Reconhecimento 
de Dívida da NFS nº 963, emitida em 01/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 
144.259,77 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais 
e setenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011;Fonte: 1.500.1000.0000.0000;Elemento 
de Despesa: 33909301;Nota de Empenho: 2024NE0000030, emitida em 
20/05/2024; Processo Administrativo: 017146.000072/2024-33; Parecer: 
1185/2024-ASJUR/SES-AM. 
Manaus, 05 de novembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#200891#1#204491/>
Protocolo 200891
<#E.G.B#200902#1#204502>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO