DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 0011-PS/2024/0062 ao Termo de Contrato nº 0128-PS/2024/0062.
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratado: Leiloeiro Oficial Felipe
Nunes Gomes Teixeira Bignardi - CPF nº ***.188.338-**. Obj.: Distrato do contrato
supramencionado, por acordo amigável entre a INFRAERO e o Leiloeiro Oficial Felipe Nunes
Gomes Teixeira Bignardi. Data de Assinatura: 06/11/2024. Fundamento: Item 228 da NI
6.01/F(LCT)/2016. Ricardo da Silva Vianna Junior. Gerente de Logística Administrativa
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 156/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00132. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de açúcar refinado para a Infraero/Sede, em Brasília.
Contratada: J.A ATACADISTA LTDA., CNPJ nº 08.937.012/0001-59. Valor global: R$ 2.845,00.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001/311040069/20117-2. Autorização em 06/11/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior,
Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do
Escritório de São Paulo
SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO -
SANTOS DUMONT
GERÊNCIA DE NEGÓCIOS COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TA N.º 001/SBRJ/2024 - Concedente: INFRAERO/SBRJ, CNPJ: 00.352.294/0062-
32, Concessionário:
One Service
- Comércio e
Serviços Empresariais
Ltda. CNPJ:
23.191.094/0001-29. TC Nº 01.2024.062.0003. Prorrogação de Vigência: 01/11/2024 a
15/12/2024. Dt Ass. 31/10/2024.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 33/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; OBJETO: Contratação de empresa
prestadora de assistência médico-hospitalar com duração conforme a legislação pertinente
e a Política de Alçada da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 73.999.999,80
(setenta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016; e os arts. 45, 139,
172 e 174 do anexo da Instrução Normativa da Controladoria Geral da União - IN S FC / CG U
- nº 03, de 9 de junho de 2017; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel
Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor de Gestão Portuária - CDP e Elaine Xavier Prestes e Gilmario Pinto Ribeiro,
Representantes Legais da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PRESTADORA 
PARA
EXECUÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO E CUMPRIMENTO DO PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DO PORTO DE
NATAL/RN. O Edital encontra-se disponível
nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 07/11/2024 com a
Abertura e a Disputa marcadas para o dia 04/12/2024, às 14hs00min e 15hs00min
respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PORTOS RIO Nº 1/2024
A PORTOS RIO - torna público o Leilão nº 01/2024. (Simultâneo).
Objeto: Bens diversos (sucatas e inservíveis). Realização do certame: 29.11.2024
às 11h na Avenida Rio Branco, 124, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou através do site
www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do
Leiloeiro localizado na Av. Treze de Maio, nº 47, Sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, (21)
2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br.
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR
Leiloeiro Público Oficial
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1175/2021, a contar de 03 de outubro de 2024, da função
pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 09 de dezembro de 2021, nº 231, pag. 148, Seção 3 do DOU, por iniciativa
do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e
o 
constante 
no 
processo 
administrativo 
08789.000439/2021-67. 
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE
DO MATO GROSSO. CONTRATADO (A): ATAINA KOTIARE ENAWENE: MARCELO MANHUARI
MUNDURUKU, pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000565/2023-67.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência (sei n° 5660544)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 145.460,40. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194041
Nº Processo: 08087000209202458. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de passagens rodoviárias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, Sao Joao do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/194041-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA
Coordenação Regional
(SIASGnet - 05/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194068
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 08067.000073/2022-52.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 29.341.353/0001-
37 - STYLLUS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a indicação dos créditos orçamentários do Contrato nº 64/2022, para o
presente exercício financeiro, no valor total de R$ 195.712,28. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 195.712,28. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194007
Número do Contrato: 360/2020.
Nº Processo: 08744.000140/2020-48.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato administrativo nº 360/2020 prorrogar o prazo
da vigência do contrato , por 12 (doze) meses. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.700.367,92. 
Data 
de 
Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.001085/2024-17.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação
de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em
cumprimento a missão institucional, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 444.015,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 183/2022.
Nº Processo: 08746.000160/2022-61.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 183/2022. Vigência:
02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.750,00. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 184/2022.
Nº Processo: 08746.000160/2022-61.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 184/2022. Vigência:
02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 331/2023.
Nº Processo: 08786.000590/2021-25.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
27.238.320/0001-30 - BUFFALO DIGITAL LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato
administrativo nº 331/2023 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado,.
Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.036,62.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 08786.000010/2021-08.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS
ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Egundo termo de apostilamento de
repactuação ao contrato nº 057/2022 repactuação do contrato, decorrente do reajuste
salarial data-base 1º/03/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2024/2025, registrada sob o nº rj001151/2024, em 17/05/2024. O valor do presente
apostilamento é de r$ 18.320,21 referente ao período de 1º/03/2024 a 04/04/2025..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.743,52. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).