DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700136
136
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), referente ao período de 20/09/2024 a
19/10/2024 (diferença de repactuação) e R$ 73.642,02 (setenta e três mil e seiscentos e
quarenta e dois reais e dois centavos), referente valor estimado pós repactuação..
Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.260,60.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014064779202401. Objeto: CONTROLE DE VETORES e PRAGAS
URBANAS
compreendendo 
o
controle 
de
vetores, 
desinsetização,
desratização,
descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de
piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água para as
unidades 
vinculadas
à 
Gerência
Executiva 
de
PETROLINA/PE, 
subordinada
a
Superintendência Regional Nordeste, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo
Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90033-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 06/11/2024) 510677-57202-2024NE999999
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.330833/2024-11.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação de
Pescadores do Quilombo Juá Bandeira, CNPJ 34.545.972/0001-83.
OBJETO: Permitir que a Associação de Pescadores do Quilombo Juá Bandeira, realize, em
favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação
de requerimentos
de serviços
previdenciários e
seguro-desemprego do
pescador
artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário
Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
PARTÍCIPES: Welton Dourado Xavier, Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Jeová
Pereira
dos Santos,
presidente da
Associação
de Pescadores
do Quilombo
Juá
Bandeira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000550 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.280193/2024-83.
Inexigibilidade de Licitação Nº 164/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 24.772.287/0001-36 - DAP - Departamento de Água do Parecis. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 05/11/2024. Valor Total: R$ 884,15. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000552 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.279534/2024-78.
Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 10.177.120/0001-12 - Águas de Poconé. Objeto: Contratação de concessionária
para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 05/11/2024. Valor Total: R$ 949,24. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000560 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.275975/2024-09.
Inexigibilidade de Licitação Nº 126/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 35014.275975/2024-09 - SEMUSA - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMEN T O.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 06/11/2024. Valor Total: R$ 963,24. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000549 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.279456/2024-10.
Inexigibilidade de Licitação Nº 167/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado:
04.942.630/0001-36 -
Aguas
Colíder
Ltda. Objeto:
Contratação de
concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.975,19. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024)."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 35014.018890/2022-55.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 46/2023, que
consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem
como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes
dispositivos,
destinados
aos
segurados participantes
do
programa
de
reabilitação
profissional no âmbito do instituto nacional do seguro social - srse-ii - inss/mg, nas
condições estabelecidas no edital e termo de referência, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/11/2024 a 01/11/2025, na forma da cláusula segunda do contrato, e artigo 57, § 1,
da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA ISMAILE ANDRE POLVERO , CPF: 010.XXX.XXX-37,com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA JOÃO BATISTA POLVERO , CPF: 389.XXX.XXX-72,com paradeiro incerto e
em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA LUIZ ANTONIO POLVERO , CPF: 325.XXX.XXX-00,com paradeiro incerto e
em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de
novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA MARLON RODRIGO POLVERO , CPF: 035.XXX.XXX-59,com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº. 35014.388872/2024-08, apresentar defesa ou promover a
quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão Temporária de TCE
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 35014.213628/2023-01
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Goioxim e o INSS.
OBJETO: Para que a Acordante viabilize, em favor dos usuários de sua área de
abrangência, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e Assistenciais.
DA VIGÊNCIA: 60 meses a partir da sua publicação.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
NILZETE APARECIDA DE PAULA PECHNICKI - Gerente Executiva do INSS em Ponta Grossa
e MARI TEREZINHA DA SILVA -Prefeita Municipal de Goioxim.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 09278.000005/2022-71.
Tomada 
de 
Preços. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2023 para o novo período de
07/11/2024 a 18/07/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 18/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).