DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 33409.004578/2019-10.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 52/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991.444,84. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Efeito retroativo da repactuação 2023/2024 do
contrato nº. 31/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº
05/2017/seges/mpog.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.094.500,32. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 33409.000536/2018-29.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 -
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento efeito futuro da
revisão do contrato nº. 19/2019 correspondente à destina-se a reajustar o custo dos
insumos inclusos na execução do contrato e também relativos à categoria profissional
envolvida referente à mão de obra, que será feita com base na variação efetiva de custos
expressados nas convenções ou nos acordos coletivos de trabalho cct/2024, nos termos do
art. 65, §8º da lei 8.666/93, decreto municipal rj nº 51.914 de 02 de janeiro de 2023 e da
in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 01/08/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.734.135,96. Data de Assinatura: 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001615202403. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura para
Cirurgia Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005279/2023-98.
Pregão 
Nº
90110/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 29.328.809/0001-29 - ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas (sistema fixação coluna
vertebral) para a área de tratamento das doenças da coluna - arcol /ditro, em regime de
consignação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 362.475,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008186/2023-15.
Pregão 
Nº
90004/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Fornecimento continuado de gases medicinais (oxigênio líquido e outros).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2029. Valor Total: R$ 213.443,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 421/2023.
Nº Processo: 25057.014602/2023-14.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 421/2023, para a contratação de licenças
de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/11/2024
a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.325,00. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 453/2021.
Nº Processo: 25057.013019/2020-43.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Reajuste contratual dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial que será utilizado como base o índice de reajuste ipca/ibge, aplicando
1,0424 sobre o valor global atual que passará de r$ 33.603,60 (trinta e três mil
seiscentos e três reais e sessenta centavos) para r$ 35.028,39 (trinta e cinco mil vinte
e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: 15/10/2024 a 23/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.028,39. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
09.087.070/0001-55, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada
no processo administrativo 25057.004052/2019-49. A Direção deste Instituto decidiu pela
aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente
descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a
licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei
10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto
ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem
manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será
arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ nº 08.676.370/0001-55, a sanção administrativa
de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF
pelo período de 02 (dois) meses contados de 06/11/2024 a 06/01/2025, com fundamento
no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 5.12 e 18 referentes ao Pregão
Eletrônico 23/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0043993024 no processo administrativo SEI nº
25057.001357/2017-37.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90122/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057004580202465.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS - ANTISSÉPTICOS E DESINFETANTES (Óxido de zinco, Colagenase e
Outros),
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 06/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00339/2024 publicado no D.O de 2024-11-06, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 399/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 339/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao 5º Termo Aditivo do Contrato nº 341/2022 -
NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TÉCNICA - Processo nº 25057.009063/2024-82 -
Objeto: Correção da data de ocorrência do fato gerador para diferença de faturamento,
onde se lê 30/05/2023, leia-se 30/05/2024, na Cláusula Quarta do referido 5º Termo
Aditivo de Reajuste ao Contrato nº 341/2022. Justificativa: Erro material. Data da
Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057019969202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA
CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DIURNA E NOTURNA, SOB
REGIME DIARISTA E DE PLANTÃO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA
CENTRAL E REDE DE GASES MEDICINAIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90162-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057013482202419. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (ANESTÉSICOS GERAIS E ADJUVANTES DE ANESTESIA) POR REPETIÇÃO.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90165-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004580202465. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
(ÓXIDO DE ZINCO ASSOCIADO COM VITAMINA A + VITAMINA D E OUTROS) . Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90164-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/11/2024) 250057-00001-2024NE800013