DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para a pontuação adicional, as Unidades da Federação (UFs) com vagas ocupadas de residentes por 100 mil habitantes abaixo da média nacional foram definidas a partir do
cálculo da média de vagas ocupadas de residentes por 100.000 habitantes das especialidades ou áreas de atuação descritas, por meio dos dados de vagas ocupadas de residentes registrados
no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) na competência de Maio de 2024 e da População Estimada por Unidade Federativa pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) para o ano de 2024.
Não foram contabilizados na listagem de Pontuação Adicional os estados da Amazônia Legal, pois os PRMs desses estados serão analisados prioritariamente na Primeira Etapa
de Classificação.
ANEXO VI
PONTUAÇÃO POR NATUREZA JURÍDICA - TERCEIRA ETAPA
. .NATUREZA JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO OFERTANTE
.P O N T U AÇ ÃO
. Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde (MS)
70
. .Instituição federal ao Ministério da Educação (MEC)
.
. .Órgãos e as instituições públicas municipais
.50
. .Órgãos e as instituições públicas estaduais e do Distrito Federal
.30
. .Instituições privadas sem fins lucrativos.
.10
ANEXO VII
CRITÉRIO TERRITORIAL - 1º Critério de Desempate
.
.ORDEM
.SIGLA
.UNIDADE DA FEDERAÇÃO
.
.1º
.AL
.Alagoas
.
.2º
.SE
.Sergipe
.
.3º
.PB
.Paraíba
.
.4º
.PI
.Piauí
.
.5º
.PE
.Pernambuco
.
.6º
.RN
.Rio Grande do Norte
.
.7º
.BA
.Bahia
.
.8º
.CE
.Ceará
.
.9º
.GO
.Goiás
.
.10º
.ES
.Espírito Santo
.
.11º
.MS
.Mato Grosso do Sul
.
.12º
.RJ
.Rio de janeiro
.
.13º
.DF
.Distrito Federal
.
.14º
.MG
.Minas Gerais
.
.15º
.RS
.Rio Grande do Sul
.
.16º
.PR
.Paraná
.
.17º
.SC
.Santa Catarina
.
.18º
.SP
.São Paulo
Nota:
A organização das prioridades territoriais fundamentou-se nos seguintes critérios:
I - O quantitativo de bolsas concedidas às Unidades Federativas (UF) pelo Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas
em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no período de 2010 a 2024, de acordo com dados extraídos do SIG-RESIDÊNCIAS em Setembro 2024, ordenando da UF que recebeu menos bolsa
para a que recebeu mais bolsa. O Estado que obteve menos bolsas do Pró-Residência recebeu 270 pontos e o que obteve mais bolsas recebeu 10 pontos e posteriormente, aplicou-se o
Peso 1.
II - A média entre o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) normalizados, por UF. Utilizou-se o dado mais recente do IVS e do IDH
(2021), classificando as UF por ordem decrescente. A UF mais vulnerável recebeu 270 pontos e a menos vulnerável recebeu 10 pontos e posteriormente, aplicou-se Peso 2.
Por fim, somaram-se as pontuações finais dos estados, obtendo um escore. Deste modo, os estados com menor financiamento de bolsas pelo Pró-Residência e com maior
vulnerabilidade social apresentaram os maiores escores e, portanto, foram considerados prioritários. Foram excluídos os estados da Amazônia Legal, por já terem sido contemplados na
Primeira Etapa.
ANEXO VIII
CRONOGRAMA
. .ETAPAS
.DAT A S
. .Publicação do Edital
.07/11/2024
. .Período para impugnação do edital por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br.
.Até o dia 09/11/2024
. .Resultado de impugnação do Edital - divulgação: no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt-
br/composicao/sgtes/residencias-em-saude
.12/11/2024
. .Período de adesão: no SIG-RESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br
.12 a 25/11/2024
. .Período de análise das adesões
.26/11 a 11/12/2014
. .Divulgação das instituições com adesão indeferida com documentos com problemas de legibilidade no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da
SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude
.12/12/2024
. .Período para substituição de documentos com problemas de legibilidade, por meio do e-mail: edital-residencia@saude.gov.br
.13 a 17/12/2024
. .Período de análise dos documentos substituídos por ilegibilidade
.18 e 19/12/2024
. .Publicação de resultado preliminar dos Programas de Residência Médica - ano adicional, área de atuação e especialidades - e respectivas instituições com adesões previamente
deferidas
e indeferidas.
Divulgação:
no Diário
Oficial
da União
(DOU),
no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br
e
no
site da
SGTES/MS:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude
.20/12/2024
. .Período para interposição de recursos do resultado preliminar e período para a substituição do protocolo do PCP por parecer favorável emitido pela CNRM
.23 a 27/12/2024
. .Período de análise dos recursos
.30/12/2024 a 07/01/2025
. .Publicação de resultado final com os Programas de Residência Médica - ano adicional, área de atuação e especialidades - e respectivas instituições com adesão homologadas
aptas a concessão de bolsas. Divulgação: no Diário Oficial da União (DOU), no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da SGTES/MS:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude
.10/01/2025
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045001511202358. Objeto:
Aquisição de Mobiliários,
Eletrodomésticos, 
utensílios 
de 
cozinha 
e 
itens 
gerais 
, 
visando 
estruturar
administrativamente e assistencialmente as UBSI´s, bem como as Casas de Equipes que
estão em fase de construção (Fontoura, Macaúba, Santa Isabel), com vista à prestação
dos serviços e ações de saúde realizada aos povos indígenas, conforme as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton
Burjack/comércio, 
Nº 
322,, 
Centro 
- 
São 
Félix 
do 
Araguaia/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 06/11/2024) 257037-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25044.000037/2020-12.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 -
TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste de
valores, conforme o extrato do índice ipca/ibge (0043672005), nos termos da cláusula
terceira do contrato n.º 06/2020 (0016088153); e
alterar a cláusula terceira do contrato n.º 06/2020 (0016088153) em função do
reajuste de valores, passando para o valor mensal de r$ 2.740,27 (dois mil setecentos
e quarenta reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor global de r$ 32.883,24
(trinta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), nos
termos da nota técnica n.º 220/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0043672033). Vigência:
12/08/2020 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.883,24. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).