DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(UBSI's), Pontos de Apoio, Casas de Saúde do Indígena (CASAI's) e Polos-Base, da área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins - DSEI GUATOC/SESAI/MS aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as demandas das Unidades Básicas de
Saúde Indígenas (UBSI's), Pontos de Apoio, Casas de Saúde do Indígena (CASAI's) e Polos-
Base, da área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins - DSEI GUATOC/SESAI/MS.
Pregão 64/2023. EMPRESA: M V R DE SOUZA COMERCIO CNPJ: 24.912.303/0001-49. Data
de assinatura: 04 de Novembro de 2024. Item 41 R$ 1.350,00. Valor Total da ATA: R$
74.250,00. Validade da ata: 12 meses de 04/11/2024 a 04/11/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001762/2022-41.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção Unidade
Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II aldeia Zutiua, localizada no município de
Amarante/MA, pertencente ao Polo Base de Arame, de abrangência do DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$
818.582,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25061.000643/2023-64.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK. O objeto do presente instrumento é:
reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993,
em razão da solicitação da contratada.
concessão de reajuste anual, conforme aplicação do índice INCC sobre o saldo restante de
R$ 122.629,70 (cento e vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos),
nos termos previstos na cláusula 19 do termo de referência, do mês de jul/2023 a jul/2024.
Vigência: 01/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.943,12.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024 - UASG 257049
Nº
Processo: 25061000714202329.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água
- SAA, incluindo construção de poço tubular, na aldeia José, situada no município de
Rondolândia/MT do Pólo Base de Ji-Paraná/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI) Porto Velho, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Rafael
Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Aux. Op. de Serv. Diversos
(SIASGnet - 06/11/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061002235202347. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada
em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05
(cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas
CASAIs
de Alta
Floresta
do
Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO,
Humaitá/AM,
Jaru/R O,
JiParaná/RO e Porto Velho/RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Aux. Op. de Serv. Diversos
(SIASGnet - 06/11/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 257050
Nº
Processo:
25062000804202491.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Construção de um MSD (Módulo Sanitário Domiciliar) na aldeia Linha 11
Amaral e uma Estrutura em concreto armado para reservatório na aldeia Tenente Marques
João Bravo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo -
Cacoal/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 06/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000806202480. Objeto: Aquisição de pneus, lonas, cintas
e catracas para atender a demanda do DSEI/Vilhena e Polos Base/CASAI's de Cacoal
/RO, Vilhena/RO,
Juína/MT e
Aripuanã/MT. Total
de Itens
Licitados: 7.
Edital:
07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé,
Nº
3046,
Jardim
Clodoaldo,
Jardim
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 06/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002636/2024-66.
Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Reforma da rede de distribuição (alta tensão) do trecho do
almoxarifado do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 25.164,91. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 25209.003206/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado:
21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: 1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1. A correção de erro material na cláusula segunda do contrato a fim de formalizar e
retificar a vigência contratual.
"2. Onde se lê: cláusula segunda - vigência e prorrogação
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 06/11/2023 e encerramento em 05/11/2024, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...)
leia-se: cláusula segunda - vigência e prorrogação
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 05/12/2023 e encerramento em 05/12/2024, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:"
1.2. Prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na cláusula segunda do
referido contrato, para o período de 05.12.2024 a 05.12.2025, com fundamento no inciso
ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores;
1.3. Reajustar em 4,5% o valor do contrato, com base no ipca acumulado dos últimos 12
meses, com fundamento na cláusula sexta - reajuste, do instrumento contratual nº
77/2023, passando o valor global estimado de r$150.284,16 (cento e cinquenta mil
duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), para r$ 157.316,94 (cento e
cinquenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).. Vigência:
05/11/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.284,16. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001535202478. Objeto:
Aquisição e instalação de
mobiliários para funcionamento do Auditório, do novo prédio da SAHEP, localizado no
campus Ananindeua e museu localizado no campus Belém.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico
(CATMAT) e as contidas np Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas
no Termo de Referência..
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257005
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25208.009491/2019-77.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE PRIMATAS.
Contratado:
06.345.470/0001-73 - ECOSERVICE DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2020. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.901,44. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
EDITAL Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Gerente-Geral de INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de suas atribuições
legais e
regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da
Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE
dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei
n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram
localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da
Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias
contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração
sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do
art.
22 da
Lei
nº
6.437/77. A
defesa
poderá
ser interposta
via
sistema
informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente
na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57,
Brasília/DF,
CEP
71.205-050.
A
não apresentação
de
defesa
não
impede
o
prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do
autuado.
AUTUADO: UNIGRAF- UNIDAS GRAFICAS E EDITORA LTDA - CNPJ 00.424.275/0001-52
AIS: 0947664/24-4 GFIS/ANVISA - PAS 25351.371124/2024-01
AUTUADO: EDNARDO NOGUEIRA RODRIGUES 61612820387 - CNPJ 43.101.249/0001-04
AIS: 0454816/24-7 -GFIS/ANVISA - PAS 25351.177724/2024-77
AUTUADO: - MARIA APARECIDA VITA DE SOUZA - CPF ***.330.118-**
AIS: 1332851/24-4 -GGFIS/ANVISA - PAS 25351.414922/2024-27
AUTUADO: - GABRIEL SANTOS DE JESUS - CPF **.945.145-**
AIS: 1124328/24-7 -GGFIS/ANVISA - PAS 25351.392322/2024-09
AUTUADO: PHARMACAPS INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 26.605.427/0001-07
AIS: 0853276/24-1 GFIS/ANVISA - PAS 25351.359919/2024-33
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
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