DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RHY2F20, FRMEV02943652024,
606-82; FAROS TRANSPORTES E
COMERCIO LTDA.,
13.045.702/0002-14, JBT8J25,
FRMEV02946972024, 606-82;
FERRARI TURISMO
E
VIAGENS LTDA, 01.406.163/0001-31, RCB0H53, FRMEV02947572024, 606-82; FAVI AUTO
VIACAO LTDA, 09.094.952/0001-96, DVB1459, FRMEV02955042024, 606-82; F.V.DE
SOUZA TRANSPORTE, 21.258.730/0001-67, EWG1A26, FRMEV02965822024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26035/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FLORINFO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA, 00.693.173/0001-32,
REA2I31, FRMEV02903292024, 606-82; G M P MINERACAO LTDA, 29.279.214/0001-20,
QBI0B22, FRMEV02761012024, 606-82; FUMOS NARDELLI LTDA, 77.859.239/0001-46,
RXZ2F09, FRMEV02852012024, 606-82; G. A. TRANSPORTES LTDA, 10.703.285/0001-80,
RRS8A46, FRMEV02882402024, 606-82; QCJ2726, FRMEV02887012024, 606-82; G UM
TRANSPORTES LTDA, 07.229.992/0001-72, SFD3A74, FRMEV02898012024, 606-82; G. B. DA
SILVA & L. DOS S. SILVA LTDA, 20.500.392/0001-65, OGR9818, FRMEV02916372024, 606-82;
FORMIGA CONFECCOES LTDA, 34.738.096/0001-01, BYD6555, FRMEV02922412024, 606-82;
FORTUNATO
MARTINELLI
CAMINHOES
LTDA,
29.358.536/0001-65,
IJD6G43,
FRMEV02925382024, 606-82; FROZZA TRANSPORTES LTDA, 03.445.538/0001-06, IUV9928,
FRMEV02914112024,
606-82;
FRIENDS
TRANSPORTES
E
COMUNICACAO
LTDA,
06.038.981/0001-42,
RYB1E55, FRMEV02932202024,
606-82; G
M B
TRANSPORTES
COMERCIO LTDA,
07.800.534/0001-41, SLQ3C87,
FRMEV02933802024, 606-82;
FN
LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 08.009.131/0001-41, NYS1D72, FRMEV02934352024,
606-82;
FREITAS
LOG
AGRONEGOCIOS
LTDA,
26.429.471/0002-94,
RMN2D90,
FRMEV02938612024, 606-82; FORNASA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 06.181.973/0001-
50, IUV8H01, FRMEV02939132024, 606-82; GARTRAN LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA ,
04.933.915/0001-00,
RYN7A70,
FRMEV02942972024,
606-82;
RXV8G77,
FRMEV02953082024,
606-82;
FRANCIANE
MARTINS,
***.113.239-**,
MJY2E28,
FRMEV02951472024, 606-82; FRL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 08.688.981/0001-13,
JCC9J79, FRMEV02955952024, 606-82; G.C. SANGUINO NETTO LTDA, 09.001.281/0001-71,
SHY5F84, FRMEV02922002024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26040/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GMM
COMERCIO
DE
PAPEIS
LTDA,
43.823.740/0001-30,
BYZ6D76,
FRMEV02886212024,
606-82;
GS
TURISMO
LTDA,
43.821.530/0001-03,
FEI3I69,
FRMEV02901552024,
606-82;
GG
GESSO
LTDA,
02.498.523/0001-35,
SUR0A54,
FRMEV02691322024, 606-82; GREEN VIX SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 40.186.482/0001-30,
PPV6E37, FRMEV02874902024, 606-82; GIUSEPIM E FILHOS COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA,
07.747.287/0001-67,
EPG2749, FRMEV02897272024,
606-82;
GLTUR TRANSPORTES E
TURISMO LTDA, 15.235.224/0001-50, MLW6502, FRMEV02920032024, 606-82; GLIBER ADRIAN
GENEROSO,
***.938.078-**, IDV2J40,
FRMEV02865192024,
606-82; GIVALDO
MAT O S
SANTANA LTDA, 10.771.628/0001-44, POD9B37, FRMEV02904852024, 606-82; GENILDO DA
SILVA ANDRADE, ***.157.985-**, JWC6691, FRMEV02920462024, 606-82; GILMAR V. VARGAS
LTDA, 05.257.147/0001-85, IRR0H38, FRMEV02921122024, 606-82; GERALDO DA SILVA LIMA,
***.711.713-**, OLF2A17, FRMEV02923892024, 606-82; GILSON ROSA RODRIGUES ,
***.812.079-**, AWO5I61, FRMEV02932782024, 606-82; GILMAR DE MATOS, ***.305.929-**,
MIP1H20, FRMEV02916392024, 606-82; GICELIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, ***.774.738-**,
GXH6E35, FRMEV02934142024, 606-82; GISLAINE PEREIRA PINHEIRO, ***.174.720-**,
ECM8E58, FRMEV02945602024, 606-82; GIOVANI COELHO RODRIGUES, 35.166.145/0001-41,
IRI1G89,
FRMEV02949612024, 606-82;
GELSON
RIZZO, 09.186.133/0001-79,
JBP9H03,
FRMEV02949892024, 606-82; GGR TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 11.216.037/0001-78,
RLO7C78, FRMEV02950362024, 606-82; GDLOGTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ,
12.500.952/0001-53, RYF1D89, FRMEV02915612024, 606-82; GESIEL DA SILVA LIMA ,
***.126.178-**, HFZ6H44, FRMEV02937882024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26067/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LTA
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
00.210.903/0001-05,
CNI1B94,
FRMEV02881742024,
606-82;
CNI1B94,
FRMEV02882092024,
606-82;
LONTANO
TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001-03, REZ3B03, FRMEV02903032024, 606-82; LESOTTO
BRASIL
TRANSPORTES
RODOVIARIOS
LTDA,
20.324.586/0001-57,
BEG3E20,
FRMEV02915232024, 606-82; LEWAL TRANSPORTES DE BARROSO LTDA, 18.121.305/0001-
17, FRV6J59, FRMEV02918742024, 606-82; LC COMPONENTES E ACESSORIOS PARA
CALCADOS LTDA, 11.029.034/0001-25, RLO3J29, FRMEV02918972024, 606-82; LENARGE
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 02.870.124/0003-15, LMU7B82, FRMEV02931272024, 606-
82; RIV8C04,
FRMEV02935802024, 606-82; LIMESTONE BRASIL
MINERACAO LTDA,
08.916.636/0001-90, SFK9H73, FRMEV02930422024, 606-82; LEANDRO DA SILVA TERRA,
***.443.010-**, MFK0E17, FRMEV02913432024, 606-82; LEOPOLIS PRODUTOS AG R I CO L A S
S/A, 18.891.318/0001-75, RVL2D12, FRMEV02922642024, 606-82; LUANA DE FATIMA E
SILVA AGUIAR LTDA, 17.737.280/0001-18, SKE6A00, FRMEV02932422024, 606-82; SKE6A00,
FRMEV02933502024, 606-82;
RPB3A00, FRMEV02935072024,
606-82; LEALES
LOG
LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 30.405.616/0001-03, BAP2F83, FRMEV02939162024, 606-82;
LUA TUR TURISMO LTDA, 04.047.851/0001-40, QHH1709, FRMEV02779912024, 606-82;
LCM E RSO TRANSPORTES LTDA, 26.979.634/0001-21, HOK2F36, FRMEV02962192024, 606-
82;
LOG
PARAISO
TRANSPORTES
LTDA,
41.668.830/0001-79,
BBW0H22,
FRMEV02965382024, 606-82; LEANDRO MICKUS NOGUEIRA, ***.189.979-**, ALI7E29,
FRMEV02912452024, 606-82; LEGADO MINERACAO LTDA, 36.472.290/0001-13, RLI4D71,
FRMEV02913722024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26096/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EDUARDO PURNHAGEN TRANSPORTES LTDA, 12.477.256/0001-73, RYP7F63,
FRMEV02758832024, 606-82; RLE8I09, FRMEV02958642024, 606-82; CELSO FERNANDO
LOBCHENCO,
***.887.300-**,
JCL0B20,
FRMEV02941512024,
606-82;
GRUTZMANN
TRANSPORTES LTDA, 38.458.811/0001-03, RLH7A07, FRMEV02941702024, 606-82; FRANCISCO
TARGINO DE ASSIS GONDIM, ***.719.634-**, DTC3B62, FRMEV02942042024, 606-82;
DOUTORES TRANSPORTES LTDA, 38.449.621/0001-20, RLH6A15, FRMEV02942222024, 606-82;
BETTONI COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, 18.523.056/0001-96, ARX5F58,
FRMEV02943282024, 606-82; ARX5F58, FRMEV02946982024, 606-82; EXPRESSO ZANINI LTDA,
78.649.548/0001-54, RYL4B80, FRMEV02943492024, 606-82; EDSON LACERDA MAG A L H A ES ,
30.954.376/0001-04,
EOF4J35,
FRMEV02943832024, 606-82;
FRUTMEL
FRUTAS
LTDA ,
04.619.652/0001-60, RQP1C03, FRMEV02944802024, 606-82; SGJ2B21, FRMEV02949962024,
606-82; GABRIEL KNIESS MAI, ***.346.769-**, QJM9E40, FRMEV02945342024, 606-82;
CERAMICA
E
TRANSPORTE
SANTA
ROSA
LTDA,
37.758.639/0001-40,
PVG7B62,
FRMEV02945732024, 606-82; BF - COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA LTDA,
19.091.105/0001-21,
MLI4173,
FRMEV02952572024, 606-82;
AILTON
TURISMO
LTDA ,
14.886.302/0001-13, IOP5G47, FRMEV02953532024, 606-82; COL - CENTRO OESTE LOGISTICA
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 10.307.895/0006-70, PDU1617, FRMEV02955342024, 606-
82; AMD COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA., 36.497.784/0001-52, JCV3B00,
FRMEV02955852024, 606-82; ADEMIR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA ,
55.753.578/0001-00,
GAT6E81,
FRMEV02957692024,
606-82;
CAL
OESTE
LTDA,
16.784.001/0001-04, SIJ0C24, FRMEV02960822024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26110/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
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GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
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