DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 169/2020.
Nº Processo: 08038.002894/2020-17.
Pregão. Nº 93/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
oitava - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 169/2020, firmado
inicialmente em 27 de outubro de 2020, visando a inclusão de cláusula de reequilíbrio
econômico-financeiro. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 227/2022.
Nº Processo: 08038.025784/2021-04.
Pregão. Nº 83/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima
terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento contratual n.º 227/2022,
firmado inicialmente em 01 de dezembro de 2022, visando a inclusão de cláusula de
reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08038.007877/2021-49.
Pregão. Nº 106/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula décima terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento
contratual nº 004/2022, firmado inicialmente em 12 de janeiro de 2022, visando a inclusão
de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 29/2008.
Nº Processo: 08038.018400/2007-31.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 81.547.614/0001-90 - GIACOMELLI IMOVEIS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta - do reajuste, constante do
instrumento contratual nº 029/2008. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 08198.000038/2020-86.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste,
constante do instrumento contratual nº 093/2021. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 219/2022.
Nº Processo: 08038.025787/2021-30.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira - da
repactuação do contrato, constante do instrumento contratual nº 219/2022. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 08038.004496/2024-51.
Pregão. 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do
reajuste, constante do instrumento contratual nº 037/2024. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.008201/2024. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar
administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas Unidades da Defensoria
Pública da União da região Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar
como referência o prazo de vigência do contrato, ou seja, 60 (sessenta) meses..
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90132/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o
fornecimento, instalação, configuração, ativação, garantia de equipamentos de Transmissão de
Rádio FM para a substituição dos transmissores da Rádio Senado nas cidades de Cuiabá MT,
Fortaleza CE, Natal RN, Rio Branco AC e Teresina PI e para substituição de equipamentos de
transmissão de TV digital da TV Senado nas cidades de Belém PA e Maceió AL
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2024) 020001-00001-2024NE000001
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada
n. 005/2020 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça
Federal (CJF). Processo SEI n. 10489/2020. Objeto: a) prorrogação da vigência; b)
readequação do cronograma para execução das prestações de contas parciais, anual e final
do referido TED; c) a alteração da redação alteração Item 6 - ETAPAS DE EXECUÇÃO, do
item II - PLANO DE TRABALHO CONSOLIDADO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
N. 005/2020. Data de Assinatura: 04/11/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente; e pelo CJF, Ministro Herman Benjamin - Presidente.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 9705/2024. Objeto: Fornecimento de Rádios HT com bateria
reserva, Repetidoras e Baterias para rádios DEP 550.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
Asa
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 039/2021; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 36.770.857/0001-38; OBJETO: acréscimo de 1 (um) posto de
recepcionista, o que representa um aumento de 2,041424% sobre o valor mensal inicial
atualizado do contrato, a partir de 10/11/2024, ou da assinatura do instrumento, caso
ocorra em data posterior; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993 art. 65, inciso I, alínea "b",
§1º; cláusula oitava do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n.
32/2021; PROCESSO N.: 0001561-97.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 5/11/2024;
VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 427.172,50; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC -
168312; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor
Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE
NEGREIROS - Procurador/Brasfort Administração e Serviços LTDA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90079/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-079/2024, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico, foi adjudicado
pelo valor total de R$ 509.977,86, distribuídos da seguinte forma: grupos 1 e 3 à empresa
VERSA DENTAL E MED LTDA pelo valor total de R$ 251.276,23; grupos 2, 4, 5 e 6 e item
204 à empresa DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA pelo valor total de R$
243.146,63; e item 205 à empresa DENTAL FREIRE GOULART LTDA pelo valor total de R$
15.555,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$
244.389,24 para o TST; R$ 73.998,68 para o STM; R$ 56.663,38 para o TRT14; R$
113.925,77 para o IFRN; R$ 4.573,85 para o TRT21 e R$ 16.426,94 para o TRE-DF.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 06/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90094/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-094/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em
aparelhos raios-x, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, foi adjudicado à
empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, pelo valor total deR$
30.960,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 06/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 80001
Nº 
Processo: 
6011884/2024-00. 
Objeto:
Aquisição 
de 
equipamentos
fotográficos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/11/2024) 80001-00001-2024NE000001