DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3672602. Processo SEI nº 000400/23-10.106.
CONTRATANTE: AUDITORIA
DA 10ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR, CNPJ
nº
00.497.552/0021-09.
CONTRATADA: 
Empresa
J&F
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ
nº
33.520.093/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de obras e de serviços de
arquitetura e engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, I, III e IV da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA: 05/11/2024 até o término completo dos serviços previstos. DATA DA ASSINATURA:
05/11/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela
Contratante, e o Senhor FERNANDO SIMÕES CUNHA, Sócio Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0027882-85.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21549287 Credenciada: Premium Oftalmologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada,
de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 12/02/2021. Assina pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Waldyr
Junior Zenha Vaz, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social
na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia
22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo
6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe
0030136-31.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21569744 Credenciada: Clínica Odontológica
LE Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 04/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Luísa Elita Medeiros Casado Lima, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0029958-82.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21535391 Credenciada: Exata Clínica de Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: Prestação,
pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 17/10/2024.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Luciana Goulart Fonteles, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CRB - Centro Radiológico de Brasília Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 059/2008. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0005442-47.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 90028
Nº 
Processo: 
TRF2-EOF-2024/281. 
Objeto:
Contratação 
de 
companhia
seguradora para cobertura dos bens imóveis, pertencente à União, utilizados pelo Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, situados à Rua Acre nº 80 (Prédio Sede e Anexos) e à Rua
Visconde de Inhaúma nº 68, todos na cidade do Rio de Janeiro, bem como para os bens
móveis, integrantes de seu patrimônio, alocados nos referidos imóveis.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro
-, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90106-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda.; Objeto: Fornecimento de
microcomputadores, incluindo assistência técnica da garantia; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - TRF - 1ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021,
Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 7.174/2010; Crédito Orçamentário: Nota de
Empenho: 2024NE000631; O valor TOTAL do Contrato: R$ 4.964.778,00 (quatro milhões,
novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e oito reais); Data da assinatura:
29/10/2024; Proc. Adm. SEI nº 0000931-27.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 6/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000682, emitida em 04/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: RENATO MARANA LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo -
expediente e copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00096). Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.155,50.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.06.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0047126-77.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de avaliação biológica, química e física das condições qualitativas
do ar nos ambientes climatizados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da Terceira
Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de contratação para 5
anos, porém, como o critério estabelecido para restringir a licitação para ME/EPP é anual,
informou-se o valor correspondente a este período..
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 90029-20901-2024NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO nº 05/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e
CESUCA COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA . OBJETO: Propiciar a
complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados
nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio
obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/11/2029. P.A. 0008328-83.2024.4.04.8000 . ASSINATURA: Sr.
Antonio Cesar Marques de Matos , Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em
05/11/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0000188-60.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Computadores Servidores, incluindo serviços de instalação e garantia por um
prazo de 84 (oitenta e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/11/2024 das
11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial
atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT
pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..
CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0007888-87.2024.4. Objeto: Aquisição de materiais de higiene.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90026-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a
classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0177401 CONVENENTE: União, por meio do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Três
Corações. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Convênio de Cessão de
Servidores, de 31/12/2024 até 31/12/2026. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0006938-
89.2022.4.06.8001, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em
11/10/2024 pelo diretor geral do TRF6, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Convenente, e
em 01/10/2024 pelo Sr. José Roberto de Paiva Gomes, pela Conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de extensão
de garantia de Storage Huawei OceanStor Dorado 5000 V6, conforme detalhamento
contido no Termo de Referência, em anexo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal
da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIDEC - 06/11/2024) 070002-10001-2024NE000001