DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0001207-20.2024.6.01.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC
n.º 08/2024. Contratante: TRE/AC. Contratada: NORTEXPRESS TRANSPORTES & S E R V I ÇO S
LTDA., CNPJ n. 11.140.110/0001-75. Objeto Repactuar, os valores do Contrato n.º 8/2022
(0488737), com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Nona do
instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 -
AC000012/2024 (0667477) - firmado entre a Federação Nacional das Empresas Prestadoras
de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC e o Sindicatos dos Trabalhadores nas
Empresas de Limpeza do Estado do Acre, com vigência iniciada dia 1º de janeiro de 2024
(Cláusula Primeira - vigência e data-base). Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-
Geral do TRE/AC e Samia Maria Lopes de lima, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070002
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0000963-62.2022.6.01.8000.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da contratante e da contratada, no âmbito do
tribunal regional eleitoral do acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido
pela resolução cnj nº 351/2020, alterado pela resolução cnj nº 413/2021, resolução cnj º
230/2016. Lei nº 8.112/1990, lei nº 8429/1992, atualizada pela lei nº 14.230/2021, acórdão tcu
nº 456/2022 - plenário e legislação correlatas; que tratam da "política contra assédio e
discriminação". Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0007074-64.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo -
HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/11/2024) 70011-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, para execução indireta de prestação de
serviços.
PARTES: União,
através
do
TRE-AP e
a
empresa
DB3 SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda
e Décima Oitava do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de
prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 22.11.2024 a
21.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 27.498,24 (vinte e sete mil
e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: em
05/11/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Fábio Abreu
Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, representantes da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: A partir da assinatura deste
termo, ficam retificados: o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021; o Primeiro
Termo de Apostila do Contrato nº 1/2021; e o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
1/2021, respectivamente com as seguintes alterações: 1) fica considerado o acréscimo de
25% sobre os quantitativos contratados; 2) Este Contrato será revisado anualmente, com
base no valor unitário (por litro de gasolina e óleo diesel S-10), considerando o preço
médio pago e a quantidade de litros consumida, cujos dados são extraídos do relatório de
execução global, obtido no sistema de gerenciamento do contrato; e 3) Com os referidos
ajustes e com o novo quantitativo, o valor global do contrato passará a ser de R$
1.615.105,22 (um milhão e seiscentos e quinze mil e cento e cinco reais e vinte e dois
centavos). DATA DE ASSINATURA: em 06/11/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia,
representante do TRE/AP, e Marcelo de Oliveira Lima, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 35/2010.
Nº Processo: 0014890-84.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: VALDEMIRO DOS SANTOS BASTOS. Objeto: Alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 16/11/2024 a
15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.881,16. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio
econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 0002167-62.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 05/11/2024. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Pollyana Rakhel Carvalho da Silva, pela
Contratada. Salvador, 6 de novembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida
do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900,
por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER
a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa RAS COMERCIAL
ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 25.535.153/0001-64, que tramita neste Órgão o
Processo SEI nº 0023048-60.2024.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa ao
item 27 da Ata de RP n. 117/2024, impondo-se a penalidade de multa no valor de R$
3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais). Frustradas as tentativas de intimação por
via
postal e
por não
responder
às comunicações
enviadas via
correspondência
eletrônica ao e-mail registrado pela empresa. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa, necessariamente escrita, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data desta publicação. Fica, ainda, ciente de que esgotado o
prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes.
Salvador, 6 de novembro de 2024.
DANIELLY REGINA DE CARVALHO
COORDENADORA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES,
LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRE-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 00144441-58.2024. Objeto: Registro de preço visando a eventual
aquisição de material bibliográfico.,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 -, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318
.
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024
SEI.: 2024.0.000009269-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento
do Chamamento Público 16/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados
em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento
da sede do Cartório Eleitoral de Santa Quitéria, segundo as especificações do edital e seus
anexos. Foi desclassificada a proposta da única interessada WJGV Construções e Serviços
Imobiliários por descumprir os itens 1.5, 2.2.5, 3.3 e 3.4 do edital e 6.1 do termo de
Referência. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SP DRONES E
COMERCIO LTDA CNPJ: 44.660.577/0001-03, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006094-86.2023.6.08.8000, a
penalidade de multa no valor de R$ 26,25, ficando seu representante legal NOTIFICADO
quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MM
RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 26.519.663/0001-00, por intermédio de decisão proferida
pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000734-39.2024.6.08.8000, a
penalidade de multa no valor de R$ 4.374,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO
quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BIG STAMPA
LTDA - ME CNPJ: 28.145.442/0001-45, por intermédio de decisão proferida pela Presidência
da Corte no processo administrativo SEI 0003138-63.2024.6.08.8000, a penalidade de multa
no valor de R$ 743,60, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade
de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa INOVA LASER E
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93, por intermédio de decisão proferida
pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003235-63.2024.6.08.8000, a
penalidade de multa no valor de R$ 78,40, ficando seu representante legal NOTIFICADO
quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ELETROCCON
SOLUÇÃO E INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.046.944/0001-87, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003241-
70.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 34,23, ficando seu representante
legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze)
dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos

                            

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