DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de impressão coorporativa com tecnologia laser ou LED
monocromática e policromática (Outsourcing de Impressão), para uso da Justiça Eleitoral,
com software de gestão de impressão e bilhetagem, fornecimento de todos os insumos
necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos e serviço de suporte, exceto papel,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20
Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/11/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LILIA RACHEL BARROS ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2024) 070027-00001-2024NE000593
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 10441/2023. Objeto: Aquisição de 12 (doze) licenças de uso
perpétuo do software oracle audit vault and database firewall com atualização e suporte
técnico por 12 (doze) meses, conforme descrito na política de suporte técnico da oracle,
conforme detalhado no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 3º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 06/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 109/2024, Proad 53.780/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Rivera Móveis Indústria
E Comércio Ltda. (CNPJ: 44.216.778/0001-08). Objeto: Aquisição e montagem de
mobiliário. Valor total: R$ 217.554,00. Vigência: 12 meses contados a partir da data de
assinatura. Assinam em 06/11/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-
Geral da Administração e, pela empresa: Salvador Messias Brambrilla.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 5774/2024. CD nº 486/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de convênio para
autorização dos discentes da PUC-RS assistam às audiências realizadas no Centro Judiciário
de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do TRT4. VALOR TOTAL: NÃO
ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT da 4ª Região e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO
GRANDE DO SUL. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado
com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 05/11/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
PROCESSO: 8318/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
regular, permanente e continuada de serviços auxiliares de apoio administrativo, através
da alocação de postos de serviços de Assistente de Rotinas Administrativas e Assistente
Operacional, a serem prestados nas unidades do TRT5 localizadas no interior do Estado da
Bahia, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
A partir de 07/11/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 26/11/2024, às 9h
(horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
RICARDO ALMEIDA DE BARROS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21.134/2024. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de veículos (tipo PICK UP e SUV).Conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital (Termo de Referência. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2024) 080006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 38/2023. Proad nº 5214/2024 (PR OA D
PRINCIPAL nº 6936/2023). Contratada: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ: 29.202.575/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze
meses. Vigência: 14.11.24 a 14.11.25. Fund. Legal: Lei 8666/96. Ass: Neiara São Thiago
Cysne Frota, Diretora Geral (Contratante) e Camila Ribeiro da Costa Souza de Morais, pela
Contratada, em 04/11/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
MOBILIÁRIOS (mesas, cadeiras e bancos de madeira) a serem utilizados no espaço de
convivência deste Tribunal.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2024) 080003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: VETOR 274594 - Proad 6064/2024
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, contados de 19/12/2024 e, reajustar os
valores dos serviços pelo índice de 4,2376% (IPCA/IBGE), conforme previsto na cláusula
décima do contrato original, com efeitos financeiros a partir de 14/09/2024. Proad
6064/2024. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.306,88. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de desinsetização,
desratização e limpeza com desinfecção de reservatórios de água potável e pluvial, com
fornecimento de produtos, materiais, equipamentos e ferramentas, nos termos da tabela
constante do termo de referência.
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2024) 080012-02024-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023
PROAD Nº 7405/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ERP DE OLIVEIRA & CIA
LTDA, CNPJ-MF sob o n° 10.927.661/0001-10. Objeto: Repactuação de preços decorrente
da CCT/2024/2025 e aplicação de índice de reajuste de materiais de insumos de 2024, que
trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com
o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários
e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no
Estado do Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Assinado: 24/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Valor Total (30 meses):
R$ 10.240.854,03. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região
e o Sr. Antônio Bezerra de Albuquerque Filho, representante da contratada.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 06/2020 - PROAD N° 4903/2024. Distratante: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, CNPJ 05.914.254/0001-39. Distratada:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO - TRT-14. Objeto: Por meio deste
termo, as partes acordam em rescindir o Contrato Adesão 006/2020 publicados no Diário
Oficial da União nº 140 no dia 23 de julho de 2020, pois a legislação que fundamenta o
contrato no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região foi revogada, sendo atualmente
fundamentada na Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto permanece a prestação de serviços
de fornecimento de água trata e/ou esgoto. Vigência: Sendo assim, a rescisão inicia-se no
dia 31/10/2024. Assinado: 15/10/2024. Assinaturas: Pelo TRT14: EDER JORGE MACHADO
SANTADA, Diretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição. Pela CAERD:
CLEVERSON BRANCALHÃO DA SILVA, Diretor Presidente, NESTOR BORRALHO RIBEIRO NETO,
Diretor Financeiro, ELISANDRA LORAS DE ARAGÃO DA SILVA, Diretora Administrativa e
Comercial Interina e LAURO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Diretor Técnico e Operacional.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 6120/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição
eventual e futura de café e açúcar para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum "Astolfo Serra" e Varas do Trabalho localizadas no
interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90022-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as
especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 80018-02001-2024NE000001