DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
PAe-Sei
0001326-04.2024.4.01.8014.
ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal
de Justiça do Tocantins; OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto
implantar Ponto de Inclusão Digital - PID na cidade de Almas/TO, denominado "JUSTIÇA
BEM AQUI", em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, de 22 de junho de 2023.
VIGÊNCIA: 10 (anos) anos a partir da publicação; ASSINATURA: 15/05/2024. SI G N AT Á R I O S :
Gabriel Brum Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro, pela JFTO e Etelvina Maria Sampaio
Felipe, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
ATO Pae-Sei nº 0002112-48.2024.4.01.8014– –
A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o
resultado do Pregão em epigrafe, relativo à contratação de empresa especializada para
fornecimento de forma parcelada e contínua de café torrado e moído, empacotado a
vácuo, cujo resultado foi adjudicado e homologado à empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE
PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 53.558.020/0001-49, Fabricante/Linha: Santa Clara -
Premium, Qtde Estimada Anual de 1.800 pct 500g, pelo Valor total Estimado Anual de
R$54.522,00, em 30/10/2024.
Palmas, TO, 6 de novembro de 2024.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE EMPENHO
Contratado: José Luiz Santos Lins. Espécie: Empenho nº 2024NE000293. Objeto: Ressarcimento
de despesas com passagens rodoviárias. Processo: 0001366-92.2024.4.02. Licitação: Não se
aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 04/10/2024.
Valor: R$ 534,88 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Contratado: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2024NE000299. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 0001738-41.2024.4.02. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
14/10/2024. Valor: R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos)
Contratado: Rogério
Moreira Alves. Espécie:
Empenho nº
2024NE000304. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: 00018180520244028002. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
17/10/2024. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos)
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de
solução de áudio e vídeo para a turma recursal e salas de audiência da Justiça Federal na
Paraíba
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/11/2024) 090008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie:
Segundo termo
aditivo
ao contrato
nº 36/2022
-
Processo SEI
nº
90796110000037.000016/2022-18 - Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição
Ambiental
Ltda. Objeto:
prestação
de
serviços limpeza/higienização
robotizada e
desinfecção no sistema de dutos de ar condicionado central do edifício sede do Conselho
Federal de Contabilidade. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor total: R$ 30.617,76
(trinta mil seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Contratante: Sebastião
Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Igor Augusto de Oliveira
Rodrigues - Representante Legal.
Espécie:
Segundo termo
aditivo
ao contrato
nº 35/2022
-
Processo SEI
nº
90796110000007.000028/2022-91 - Pregão Eletrônico nº 11/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: ISH Tecnologia S/A. Objeto: gerenciamento do
Ambiente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em
Brasília. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor total: R$ 835.117,00 (oitocentos e trinta
e cinco mil cento e dezessete reais). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice -
Presidente Administrativo; Contratada: Vítor Teixeira Costa - Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES DE 2024 (ADE 2024)
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - COFECON, no uso das
atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
pela Lei nº 6.537, de 19 de julho de 1978, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952,
e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 1.832, de 30 de julho
de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Lei nº 6.537/1978, que expressamente prevê
que os membros do Cofecon serão eleitos por ADE, constituída por um representante de
cada Corecon e realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data que
expirarem os mandatos; CONSIDERANDO a Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de 2017,
que aprova o regramento relativo ao procedimento eleitoral no âmbito do Sistema
Cofecon/Corecons, publicada no DOU nº 208, de 30 de outubro de 2017, Seção 1, Páginas:
96 e 97, resolve: 1. Convocar, nos termos da Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de
2017, os Senhores Delegados-Eleitores, eleitos no pleito de 2024 e que tiverem os seus
dossiês aprovados pelo Cofecon, a fim de se reunirem em Assembleia de Delegados-
Eleitores - ADE, no dia 2 de dezembro de 2024, a qual será realizada presencialmente na
sede do Cofecon, com a possibilidade de participação eletrônica, em ambiente virtual, por
videoconferência, cujo acesso dar-se-á mediante o fornecimento de link específico, com
antecedência de uma hora antes do início da Assembleia, a partir das confirmações de
participação. 2. Os trabalhos da Assembleia de Delegados-Eleitores serão instalados, em
primeira convocação, às 09h (nove horas), horário de Brasília, com quórum mínimo de 2/3
(dois terços) dos Delegados participantes na forma presencial e/ou virtual, devidamente
credenciados e, as 11h (onze horas), em segunda e última convocação, com qualquer
número de participantes, para eleição do 1º Terço do Plenário do Conselho Federal de
Economia, composto por 6 (seis) Conselheiros Efetivos e 6 (seis) Conselheiros Suplentes,
com mandato de 3 (três) anos, compreendendo o período de 2025 a 2027, conforme
estabelece a Resolução nº 1.981, de 2017. 3. Os Delegados-Eleitores que participarem da
ADE deverão observar as regras dispostas no presente edital, na Resolução nº 1.981, de
2017, e as orientações prestadas pela Comissão Eleitoral do Cofecon, a quem cabe a
coordenação do processo, podendo, inclusive, resolver eventuais omissões, dirimir dúvidas
e divergências suscitadas, visando rápida solução das questões procedimentais. 4. Os
procedimentos de votação ocorrerão exclusivamente em ambiente eletrônico, devidamente
auditado e disponibilizado pelo Cofecon aos Delegados-Eleitores, garantindo-se a lisura do
processo e o sigilo dos votos. 5. A ADE ocorrerá em formato híbrido. Os delegados-eleitores
deverão informar suas preferências ao Cofecon, quanto à forma de participação,
impreterivelmente até o dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira). Caso a indicação não
seja realizada até
a data informada, a participação
será obrigatoriamente por
videoconferência. 6. Cada Delegado-Eleitor terá o número de votos estabelecido conforme
§3º do artigo 4º da Lei nº 6.537/1978, os quais deverão ser lançados em ambiente
eletrônico virtual de forma igualitária entre os nomes de cada candidato escolhido para a
renovação do terço, de forma a preencher as vagas existentes para conselheiros efetivos e
suplentes. 7. Poderão ser agendadas datas e horários específicos para realização de testes
de acesso e conexão, bem como treinamentos das funcionalidades da plataforma aos
Delegados-Eleitores, os quais serão oportunamente informados e orientados. Publique-se.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2024
ECON. PAULO DANTAS DA COSTA
Presidente do Cofecon
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 389320
PROCESSO Nº: 0248/2022.OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro
de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as
necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 4. Edital:
07/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do
Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.004973/2024-01- Contratação de subscrições de software
para modernização e sustentação de infraestrutura computacional do Confea, incluindo
Red Hat Enterprise Linux, Red Hat Ansible Platform e Red Hat OpenShift Platform Plus, bem
como serviços de migração, atualização e sustentação, 24x7 pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, nos termos e condições constantes neste edital e seus anexos. Eletrônico
90015/2024
e
seus
Anexos,
que
estão
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até
27/11/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-
mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0015/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0015.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº
055.2024, cujo objeto é a aquisição de móveis estofados, como sofás, poltronas e pufes
com garantia e entrega Porto Alegre/RS.
Data da disputa: 25.11.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal
Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também
disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas"
destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou
também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br
A contratação se dará pelo menor preço total do lote.
Brasília- DF, 4 de novembro de 2024
LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
Contratado: GINTEK - FABIO RODRIGUES PUGLIESI FREITAS 03376473480 - CNPJ Nº
36.323.589/0001-06. Prestação de Serviços de Voz IP, em PABX em Nuvem para Linha Principal
de Recife e de Fortaleza Portadas. Valor Global: R$ 6.698,16. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência:
22/09/2024 à 21/09/2025. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 066/2024
Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º
24.417.008/0001-16). Contratado: pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o
n.º 57.720.590/0001-44. Objeto: assessoria, elaboração, manutenção, alimentação, análise
e movimentação dos procedimentos administrativos, fiscais e éticos, inclusive no sistema
online utilizado pelo CRBM2, notadamente, mas não se limitando, no suporte às atividades
relacionadas
à
Comissão
de
Ética
do
CRBM2.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.004.001. Valor do contrato: R$ 6.500,00/mês. Prazo: 01 ano. Dr. Djair de
Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2
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