DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000367/2022; Termo Aditivo 4.101.367.2.02.005.01.2022; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Palma; CNPJ: 17.734.906/0001-32;
Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Palma/MG; Prazo: 20
meses; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000305/2023; Termo Aditivo 4.101.305.2.02.006.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ 
nº
05.422.000/0001-01; 
Contratada:
Prefeitura 
de
Pedro 
Teixeira;
CNPJ:
18.338.228/0001-51; Objeto: Ampliação da Rede Coletora de Esgoto, Pedro Teixeira/MG;
Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000370/2022; Termo Aditivo 4.101.370.2.02.003.01.2022; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Rochedo de Minas/MG; CNPJ:
18.558.080/0001-60; Objeto: Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rochedo
de Minas; Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000057/2023; Termo Aditivo 4.104.057.1.01.062.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BUFFET PERSONALITE E COMERCIO LTDA; CNPJ:
14.841.644/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 062/2023/ AG E V A P ;
Prazo: 10 meses; Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000290/2024; Termo Aditivo 4.104.290.1.01.046.00.2024; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: OM LOC ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LT DA ;
CNPJ: 14.445.325/0001-92; Objeto: Prestação de Serviço de Coworking para a Estruturação
da Sede da Unidade Descentralizada do Comitê da Baía de Guanabara - UD9; Prazo: 12
meses; Valor: R$ 94.800,00; Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000124/2022; Termo Aditivo 5.100.124.1.01.044.03.2022; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ
nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SH CAETANO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO
LTDA; CNPJ: 11.240.080/0001-79; Objeto: Acréscimo de valor e alteração de cláusulas ao
contrato nº 044/2022/AGEVAP; Valor: R$ 6.517,55; Data de Assinatura: 29/10/2024.
ASSOCIAÇÃO KEPPE E PACHECO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Trilógica Keppe & Pacheco, mantida pela Associação Keppe &
Pacheco, sob CNPJ 02.620.253/0001-93, com sede na Avenida Nossa Senhora Aparecida,
59, Bairro Centro, CEP: 37420-000, CIDADE DE Cambuquira, MG, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 42 [Quarenta e dois] diplomas no período de 29/09/2022 a 01/07/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [registros n. 47511/2022 a n.
47514/2022]; [livro 1 - registros n. 52604/2023 a n. 52608/2023]; [livro 1 - registros n.
52612/2023 a n. 52616/2023]; [livro 1 - registros n. 52618/2023 a n. 52619/2023]; [livro 1
- registros n. 52825/2023 a n. 52828/2023]; [livro 1 - registros n. 53055/2023 a n.
53064/2023]; [livro 1 - registros n. 53089/2023 a n. 53095/2023]; [livro 1 - registros n.
54832 a n. 54833/2023]; [livro 1 - registro n. 54915]; [livro 1 - registros n. 60239/2024 a
n. 60240/2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://keppepacheco.edu.br/diploma-digital/
Cambuquira/MG, 9 de setembro de 2024.
CLÁUDIA BERNHARDT DE SOUZA PACHECO
Diretora da Faculdade Trilógica Keppe & Pacheco - FATRI
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
PRÓ-REITORIAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 165 diplomas digitais, no período de 24 de Outubro de 2024 a 24 de Outubro
de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2024-336
a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uniceub.br.
Brasília, de 5 de novembro de 2024
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor do CEUB
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 01 (um) diploma no período de 04/10/2024, no seguinte livro de
registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 360608],. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unescnet.edu.br/
Cacoal, RO 18 de outubro de 2024
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
URBANA E RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de serviços para recuperação de recursos hídricos e
controle de cheias dos municípios de Itati, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Morrinhos do
Sul, Mampituba e Dom Pedro de Alcântara, integrantes do Consórcio Intermunicipal de
Infraestrutura Urbana e Rural - CIDIRUR. Os envelopes de Proposta e de Habilitação serão
recebidos no dia 27/11/2024, às 14h01. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FLÁVIO RAUPP LIPERT
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: contratação de empresa especializada para realização de palestra sobre
transição de governo com abordagem jurídica e operacional, de acordo com as condições e
especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço, abertura das
propostas: 14 de novembro de 2024, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os
interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
buffet e locação de espaço para evento no dia 22/11/2024 contemplando serviços de
organização/ montagem do espaço no dia do evento, realização do preparo dos alimentos,
fornecimento de cozinheiro, garçons, equipe de limpeza, bem como disponibilizar todos os
utensílios necessários para execução do serviço, em atendimento das necessidades do
cimpar, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência.
Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 13 de novembro de 2024, Horário: 10:00h, no
site https://bllcompras.com/.
Os interessados poderão obter
maiores informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024
Extrato de Contrato n° 2024.10.22.121
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a
empresa ANTUNES EXTINTORES E SERVIÇOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA,
CNPJ: 33.259.736/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de extintores, recarga e manutenção em extintores de incêndio, fabricado de acordo com
as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO) para atender as necessidades das unidades
de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 13.143,48 (treze mil, cento e quarenta e três
reais e quarenta e oito centavos) Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ednilson
Ferreira Antunes Silva. CRATO/CE, 05/11/2024.
EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICENÇA
CNPJ/MF nº 03.983.431/0001-03 - NIRE 35.300.179.731 - A EDP Energias do
Brasil S.A., inscrita no CNPJ 03.983.431/0001-03, torna público que RECEBEU da Secretaria
do Estado de Desenvolvimento Ambiental SEDAM/RO, a Licença Ambiental de Operação LO
N° 008.000206/2024-3, com validade de 04 anos, para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE
Porto Velho - SE Abunã, instalada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
FERNANDA VIEGAS FARIAS
Especialista de Meio Ambiente
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educativa Evangélica
CNPJ: 01.060.102/0001-65
Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove)
diplomas no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, no livro de registro de diploma e
sequência numérica nº 05, Graduação: registros de nº 593 a 601. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br
Goianésia, 4 de novembro de 2024.
JOSÉ MATEUS DOS SANTOS
Diretor Geral
FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). MANTENEDORA: SOCIEDADE
EDUCACIONAL 
DESEMBARGADOR 
PLÍNIO 
PINTO 
COELHO 
(SEDEP). 
CNPJ:
05.035.176/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 12 (doze) diplomas no período de 17/09/2024 a 03/10/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02- DIR-REGISTRO nº 2225 a 2230;
2232; 2236];[LIVRO 02- ENF- REGISTRO nº 2233];[LIVRO 02- PSI - REGISTRO nº 2231;
2234; 2235]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://fasap.edu.br/
Santo Antônio de Pádua-RJ, 6 de novembro de 2024.
SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA
Diretor-Geral