DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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245
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
NOVE
DE
JULHO,
CNPJ
43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 1.909 (Mil, novecentos e nove)
diplomas no período de 11/10/2024 à 30/10/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro 362 - Registro n.º 180758 a 181000 - Livro 363 - Registro n.º
181001 a 181500 - Livro 364 - Registro n.º 181501 a 182000 - Livro 365 - Registro n.º
182001 a 182500 - Livro 366 -Registro n.º 182501 a 182666. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninove.br.
São Paulo, 30 de outubro de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário de Registro de Diplomas
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES PLANALTO CENTRAL, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 39
diplomas no período de 01/10/2024 a 30/10/2024 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [Livro 02 - Registros 6866 a 7311]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultadas
em
até
15
dias,
no
endereço
https://www.fpc.edu.br/diplomas
Brasília, DF, 4 de novembro de 2024
DANIELA CRISTINA SILVA BORGES
Secretaria Adjunta
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 (noventa e
um) diplomas no período de 09/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37760 a 37872. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 4 de Novembro de 2024
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 17/2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS DAS PROPRIEDADES (PIP'S)
O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 017/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo
"Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos para
elaboração de Projetos Individuais das Propriedades (PIPs) em propriedades cadastradas no
Programa Café Produtor de Água de Monte Carmelo - MG, com vistas à adequação ambiental
de propriedades rurais, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, no Estado de Minas
Gerais. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório,
Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@agenciaabha.com.br ou
pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal
Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede
da ABHA até o dia 25 de novembro de 2024 às 9h.
Araguari-MG, 4 de novembro de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000322/2022;
Contrato
4.000.322.1.01.047.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE; CNPJ:
19.665.661/0001-64;
Objeto:
Aquisição
de
plataforma
online
com
recursos
de
videoconferência, gravação da reunião, transmissão online para o Youtube, capacidade entre
400 a 500 participantes, conta de e-mail e armazenamento em nuvem com 5TB - (uma conta
por domínio); Prazo: 12 meses; Valor: R$ 21.876,00; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000326/2023;
Contrato
4.101.326.2.02.012.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Jacareí; CNPJ: 46.694.139/0001-83;
Objeto: Obra para implantação do SES Estância Porto Velho; Prazo: 25 meses; Valor: R$
4.353.715,83; Data de Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000327/2023;
Contrato
4.101.327.2.02.010.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Olaria/MG; CNPJ: 18.338.202/0001-
03; Objeto: Implantação do Sistema de esgotamento sanitário de Olaria; Prazo: 21 meses;
Valor: R$ 1.176.812,59; Data de Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000333/2023;
Contrato
4.101.327.2.02.010.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Maripá de Minas/MG; CNPJ:
17.724.162/0001-75; Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro
Contendas; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 2.128.207,31; Data de Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000335/2023;
Contrato
4.101.335.2.02.013.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Jacareí/SP; CNPJ: 46.694.139/0001-
83; Objeto: Rede de Esgoto Complementar do Bairro Jardim Pedramar; Prazo: 25 meses;
Valor: R$ 1.631.475,95; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000067/2024;
Contrato
4.102.067.1.01.041.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EX-LIBRIS S/S; CNPJ: 02.575.714/0001-53; Objeto:
Prestação de serviço de criação de novo website Institucional para o CBH-BPSI.; Prazo: 08
meses; Valor: R$ 7.018,00; Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000067/2024;
Contrato
4.102.067.1.01.042.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ
nº
05.422.000/0001-01;
Contratada:
FEELING
PROPAGANDA
LTDA;
CNPJ:
24.640.218/0001-79; Objeto: Prestação de serviço de criação de nova identidade visual
para o CBH-BPSI; Prazo: 08 meses; Valor: R$ 4.390,00; Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000086/2024;
Contrato
4.103.086.1.01.033.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ
nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: DANTHI
COMUNICAÇÕES LTDA;
CNPJ:
10.730.754/0001-50; Objeto: Serviço de atualização do Plano de Comunicação com ênfase
em conscientização ambiental para do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha
Grande/RJ; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 174.616,07; Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000090/2024;
Contrato
4.103.090.1.01.023.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA; CNPJ: 31.051.894/0001-
72; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE-BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE ILHA GRANDE-RJ; Prazo: 12 meses; Valor: R$
27.750,00; Data de Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000051/2024;
Contrato
4.104.051.1.01.043.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO BAÍA DE GUANABARA; CNPJ:
57.608.562/0001-30; Objeto: Empreitada por preço unitário para execução das obras e
serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural e periurbano nos municípios
localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro
- LOTE 01; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 5.815.650,44; Data de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000051/2024;
Contrato
4.104.051.1.01.044.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO BAÍA DE GUANABARA; CNPJ:
57.608.562/0001-30; Objeto: Empreitada por preço unitário para execução das obras e
serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural e periurbano nos municípios
localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro
- LOTE 02; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 6.905.905,27; Data de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000052/2024;
Contrato
4.104.052.1.01.037.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A;
CNPJ: 33.146.648/0001-20; Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação
de serviço de gerenciamento, fiscalização, inspeção, medição, controle de qualidade e de
acompanhamento da execução dos serviços e obras de saneamento rural e periurbano em
microbacias da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara; Prazo: 17 meses; Valor: R$
1.652.144,10; Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000109/2024;
Contrato
5.100.109.1.01.039.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GABRIEL CARELI DE MELLO RABELO MOL PINTO;
CNPJ: 29.833.165/0001-26; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO, MANUT E N Ç ÃO
E LIMPEZA GERAL NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO LOCALIZADOS NA SEDE DA
AGEVAP; Prazo: 02 meses; Valor: R$ 21.500,00; Data de Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000275/2024;
Contrato
5.100.275.1.01.038.00.2024;
Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ
nº
05.422.000/0001-01;
Contratada:
COALIZE
INFORMAÇÃO
LTDA;
CNPJ:
29.887.059/0001-25; Objeto: Contratação de solução tecnológica de controle de ponto e
gestão de jornada dos empregados para a sede e unidades descentralizadas da AG E V A P ;
Prazo: 17 meses; Valor: R$ 11.475,00; Data de Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000300/2023;
Termo Aditivo
4.101.300.2.02.007.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Bicas; CNPJ: 17.722.935/0001-84; Objeto: Sistema
de Esgotamento Sanitário de Bicas (Sede); Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000369/2022; Termo Aditivo 4.101.369.2.02.004.01.2022; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ
nº
05.422.000/0001-01;
Contratada:
Prefeitura
de
Dona
Euzébia;
CNPJ:
17.706.656/0001-27; Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário e Estação de Tratamento
de Esgoto de São Manoel do Guaiaçu; Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000345/2022; Termo Aditivo 4.101.345.1.01.056.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ
nº 05.422.000/0001-01; Contratada: VERDE NOBRE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ:
21.000895/0001-34; Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA P R ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO POR MICROASPERSÃO E
GOTEJAMENTO EM PROPRIEDADES RURAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MANANCIAIS
DO CEIVAP; Valor: R$ 164.130,26; Data de Assinatura: 01/10/2024.
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