DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e Um)
diplomas no período de 04/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 12- 360594 a 360636], [livro 13- 360654 a 361594], [livro 14-
360598 a 361695], [livro 15- 360651 a 361619], [livro 18- 360587 a 361582], [livro 19-
361610]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza, CE 18 de outubro de 2024
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 07/10/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 2- registro 361253] e [livro 3- registro 360742 e 360743]. A
relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br.
Olinda, PE 18 de outubro de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
Conforme deliberação da Comissão Eleitoral Nacional, nos termos do Estatuto e
Regimento Eleitoral da Federação Interestadual dos Odontologistas, torno público que no
dia 30 de Outubro de 2024, foram realizadas eleições para Diretoria e Conselho Fiscal da
Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO, para o triênio 2025/2027. Tendo sido
eleitos os seguintes associados: Presidente: Anselmo Dantas (ES); Vice-Presidente: José
Carrijo Brom (GO); Secretaria Geral: Antônio Cleyton Martins Magalhães (CE); Diretoria de
Finanças: Rozângela Fernandes Camapum (DF); Diretoria de Assuntos Jurídicos e
Trabalhistas: 
Ana 
Selma 
Rodrigues 
Pinheiro 
(AM); 
Diretoria 
de 
Convênios 
e
Credenciamentos: Eduardo Carlos Gomide (MG); Diretoria de Política, Parlamentar e
Formação Sindical: Luciene de Oliveira (MT); Diretoria de Políticas Públicas de Saúde e
Saúde do Trabalhador: Flávio Eugênio da Rocha Calife (RN); Diretoria de Assuntos Sociais e
Comunicação: Lisandra Ferreira de Lima (SE); Diretoria de Formação, Pesquisa e Relações
Institucionais: Sylvio da Costa Júnior (SC); Suplentes da Diretoria: Samuel Barbosa Macedo
(AC), Wendel Teixeira Santos (DF), Aldivan Dias de Oliveira Júnior (CE), Rodrigo Jacon Jacob
(RO), Dicleia Vitor Ferreira (SE). Conselho Fiscal Titular: Fellipe Bonisem Torres (ES),
Sedruoslen Guelir Cavalcanti Costa (RN), José Arnaldo Pereira Diniz (DF); Suplentes do
Conselho Fiscal: Renata Araújo Preuss (MT), Mônica Cristina Mota Lima (AM), José Augusto
Milhomem da Mota (GO), que serão empossados na data de 01/01/2025.
Brasília-DF, 6 de Novembro de 2024
JOSÉ CARRIJO BROM
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
229ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado
com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião
presencial na cidade de Natal-RN, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, após o término
da Reunião Ordinária, no horário de Brasília-DF, em 1ª convocação, com a presença da
maioria dos membros natos, ou, em 2ª convocação, 30 minutos após, com qualquer
número, no Hotel Golden Tulip Natal Ponta Negra, localizado na Avenida Engenheiro Freire
4382 - Ponta Negra, telefone: (84) 3646-0100, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-
Leitura e aprovação das atas da 227ªRECD e da 228ªRECD; 2- Informes da Diretoria; 3-
Comunicados/ petições; 4- Prestação de contas da 9ªPlenafisco e do 9º Conafisco
Extraordinário; 5- Reforma Tributária e matérias de interesse no Congresso Nacional; 6-
PEC 66/2023; 7- Fundo de mobilização; 8- Barões da Dívida e Renúncias Fiscais; 9-Conafisco
2025; 10 -Outros Assuntos.
Brasília-DF, 6 de novembro de 2024.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
81ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado
com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho
Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato hibrido, sendo a reunião
presencial na cidade de Natal-RN, no dia 21 de novembro de 2024, às 9h (horário de
Brasília), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª
convocação, às 9h30, no Hotel Golden Tulip Natal Ponta Negra, localizado na Av e n i d a
Engenheiro Freire 4382 - Ponta Negra, telefone: (84) 3646-0100, para deliberar sobre a
seguinte pauta: 1-Planejamento Geral e Orçamento 2025- Fenafisco;
Brasília-DF, 6 de novembro de 2024.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A
empresa ENDERSON F. de SOUZA - ME - CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: 12 UNIDA D ES
DE CAMERA TOUCGH TG-7 - WATERPROOF SENSOR BSI CMOS DE 12MP. No valor total de
R$ 49.648,92. Processo 21587/2024 - Projeto 5067 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP/ -
CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUENCIA DA UHE DE BELO MONTE.
Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
CASA DO RESTAURADOR. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A
WEB: 17529/2024, NO VALOR TOTAL DE 8.288,00. Projeto nº 5340-IPHAN/UFPA/FA D ES P -
ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITÉRIO SOLEDADE (CONT. 085/2023). Amparo legal: Inciso IV,
Alínea "c", do Artigo 9° §3° lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ 63.067.904/0006-69.
Objeto:
Aquisição
equipamento de
FOTOMETRO
MICROPLACAS MULTISKAN. Referente a WEB 20108/2024, no valor total de R$ 49.980,00.
Para realização do projeto 5583 - TAC-MPT/FADESP-PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM
ODONTOLOGIA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
EQUILAM SERVICOS LTDA, CNPJ 45.227.443/0001-58. Objeto: Aquisição equipamento de
Lente 10X para Microdurômetro. Referente a WEB 23048/2024, no valor total de R$
5.625,37. Para realização do projeto 5583 - TAC-MPT/FADESP-PROGRAMA DE PÓS
GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2025
CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES DO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG)
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade,
bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de
2016 e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, os Decretos nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,
nº 11.016, de 29 de março de 2022 e nº 14723, de 13 de novembro de 2023, as Portarias
Normativas do MEC nº 09, de 05 de maio 2017, nº 18, de 11 de outubro de 2012, e nº
2.027 de 16 de novembro de 2023 e a Decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE) da UFMG, de 4 de abril de 2017 faz saber aos interessados que, no período fixado
no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela
Internet <www.ufmg.br/copeve>, ao Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos
Subsequentes do Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG) 2025, conforme relacionados no
Quadro I do Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital
o candidato que tiver concluído o Ensino Médio ou que, no ato da inscrição, estiver
regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino ou de curso equivalente.
Será ofertado um total de 72 (setenta e duas) vagas, distribuídas entre dois cursos técnicos
Subsequentes, conforme descritos no Quadro I do Edital. O Processo Seletivo ocorrerá em
duas etapas que corresponderão, respectivamente, à avaliação curricular, conforme os
critérios discriminados na ficha Barema (Anexo III do Edital), e à avaliação da carta de
intenções. A íntegra do Edital poderá ser consultada, pela Internet, na página eletrônica da
Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA
FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO
CNPJ: 03.446.931/0001-06
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 61
(sessenta e um) diplomas no período de 02/09/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros: 835, 850 a 853, 856 a 861, 865 a
870, 889 a 890, 894, 900 a 906, 908 a 911, 913 a 914, 916 a 921, 931 a 934, 937 a 942,
946 a 947, 950 a 951, 965, 968, 970 a 971, 979, 986, 988 a 989].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.feol.com.br/index
Oliveira-MG, 17 de outubro de 2024
PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR
Diretor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e
oito) diplomas no período de 11/09/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: GRAD-16 (1160 ao 1197). Os diplomas registrados poderão ser
consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/
Patos de Minas, MG 4 de novembro de 2024
HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo
Referência: Processo 380992024-FUNPEC
1º Termo Aditivo, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC) e a empresa: MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50). Objeto: Alteração da
cláusula segunda, ítem 2.5 do contrato 12.19.634.00. Em decorrência da existência de dois
itens "2.5", ajusta–se a numeração dos itens ficando o segundo ítem "2.5" com a numeração
"2.9", que passará a ter a seguinte redação "As despesas decorrentes do presente contrato
correrão a conta da dotação orçamentária do convênio 1312024 - FUNPEC/UFRN/NUPLAM
24–28". Assinaram em 18 de outubro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente
de Materiais pela contratante, Carlos Eduardo Sartori Silva, pela contratada.